{"id":135420,"date":"2025-07-14T11:51:00","date_gmt":"2025-07-14T14:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/onordeste.com.br\/?p=135378"},"modified":"2025-07-14T11:51:00","modified_gmt":"2025-07-14T14:51:00","slug":"painel-para-acompanhar-retomada-de-obras-da-educacao-e-lancado-pelo-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/2025\/07\/14\/painel-para-acompanhar-retomada-de-obras-da-educacao-e-lancado-pelo-tcu\/","title":{"rendered":"Painel para acompanhar retomada de obras da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 lan\u00e7ado pelo TCU"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) lan\u00e7ou, em 30 de junho, o\u00a0Painel de Acompanhamento da Retomada de Obras da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>, ferramenta que\u00a0monitora o progresso das obras paralisadas<\/strong>\u00a0no setor educacional que est\u00e3o sendo retomadas em todo o pa\u00eds. O desenvolvimento do painel \u00e9 uma das entregas previstas no Plano Anual de Trabalho da Rede Integrar, iniciativa que busca fortalecer a articula\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n

O painel foi elaborado com base no compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es de controle realizadas, especialmente, pelos tribunais de contas estaduais e municipais, al\u00e9m do TCU. A colabora\u00e7\u00e3o permitiu consolidar dados e criar um instrumento que reflete a\u00a0situa\u00e7\u00e3o atual das obras repactuadas entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE)<\/strong>\u00a0e os entes federados no Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Servi\u00e7os de Engenharia Destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Profissionalizante.<\/p>\n

\"imagem<\/a><\/p>\n

A ferramenta ser\u00e1\u00a0atualizada periodicamente, acompanhando o andamento da execu\u00e7\u00e3o das obras<\/strong>\u00a0conforme os cronogramas estabelecidos nos acordos de repactua\u00e7\u00e3o e o planejamento de cada \u00f3rg\u00e3o de controle. Pretende-se que o painel se consolide como\u00a0ferramenta de controle de longo prazo<\/strong>, servindo como instrumento permanente de compartilhamento de dados entre os \u00f3rg\u00e3os de controle. A ideia \u00e9 que seja utilizado como\u00a0exemplo para fiscaliza\u00e7\u00f5es de obras em outras \u00e1reas<\/strong>, como a sa\u00fade, al\u00e9m de ampliar a expectativa de controle sobre novas obras que vierem a ser lan\u00e7adas.<\/p>\n

O Painel de Acompanhamento da Retomada de Obras da Educa\u00e7\u00e3o, com atua\u00e7\u00e3o conjunta, tem o objetivo de\u00a0evitar duplicidade de esfor\u00e7os entre o TCU e outros \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/strong>\u00a0O acompanhamento integrado, coordenado e transparente deve inibir novas paralisa\u00e7\u00f5es e, ainda, incentivar a gest\u00e3o mais criteriosa dos entes respons\u00e1veis por cada obra.<\/p>\n

\"ImagemPainelFNDE.JPG\"<\/p>\n

Al\u00e9m do TCU e dos tribunais de contas estaduais e municipais, tamb\u00e9m participam da iniciativa, compartilhando informa\u00e7\u00f5es importantes para o pacto, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n

Sobre a Rede Integrar<\/h3>\n

A Rede Integrar \u00e9 um grupo colaborativo formado pelos tribunais de contas do Brasil, por meio de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre Instituto Rui Barbosa (IRB), Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), TCU e tribunais de contas aderentes. O objetivo \u00e9 estabelecer coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para fiscaliza\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento do ciclo de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas descentralizadas no Brasil.<\/p>\n

O principal benef\u00edcio \u00e9 o compartilhamento de metodologias, dados, experi\u00eancias e tecnologias, o que confere novo olhar sobre as tem\u00e1ticas e desenvolve solu\u00e7\u00f5es mais abrangentes, poss\u00edveis de serem replicadas em outras regi\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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