O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciou tr\u00eas pessoas por um esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Para\u00edba, Rio Grande do Norte, Cear\u00e1 e no Piau\u00ed. A organiza\u00e7\u00e3o criminosa falsificou documentos e solicitou benef\u00edcios previdenci\u00e1rios em nome de idosos inexistentes de 2013 a 2021. O grupo obteve mais de R$ 4 milh\u00f5es em benef\u00edcios ilegais; as investiga\u00e7\u00f5es impediram cerca de R$ 20 milh\u00f5es de preju\u00edzo adicional.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia apresentada pelo MPF \u00e0 Justi\u00e7a Federal nesta segunda-feira (30), os criminosos \u201catuaram de forma coordenada, integrada e est\u00e1vel, utilizando-se de mecanismos fraudulentos sofisticados, em associa\u00e7\u00e3o com outros membros, com o objetivo de lesar reiteradamente o INSS\u201d. Eles induziam o instituto ao erro por meio de documentos p\u00fablicos falsificados \u2013 como certid\u00f5es de nascimento, documentos de identidade e cadastros de pessoas f\u00edsicas (CPF) \u2013 para simular a exist\u00eancia de pessoas fict\u00edcias e, em nome delas, requerer benef\u00edcios previdenci\u00e1rios assistenciais.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es no Rio Grande do Norte demonstraram semelhan\u00e7as com casos da chamada Opera\u00e7\u00e3o Garoa, da Pol\u00edcia Federal de Pernambuco. O modus operandi dos criminosos seguia o mesmo padr\u00e3o: emiss\u00e3o de CPF em nome de supostos benefici\u00e1rios com mais 65 ou 70 anos, em datas que coincidiam com o in\u00edcio dos benef\u00edcios; declara\u00e7\u00e3o de grupo familiar com apenas uma pessoa; utiliza\u00e7\u00e3o repetida dos mesmos telefones e endere\u00e7os ou com varia\u00e7\u00f5es m\u00ednimas; e preenchimento de documentos com grafia semelhante ou id\u00eantica.<\/p>\n
O mesmo integrante do grupo apresentava os requerimentos em diferentes ag\u00eancias do INSS. A Pol\u00edcia Federal tamb\u00e9m identificou o uso repetido de IPs (internet protocol) em v\u00e1rios pedidos. Esse era o papel de um dos denunciados pelo MPF, identificado utilizando dezenas de identidades falsas em ag\u00eancias do INSS no RN, nos munic\u00edpios de Natal, Parnamirim, Touros, Apodi, Cear\u00e1-Mirim e Santa Cruz. Ele tamb\u00e9m deu entrada em benef\u00edcios em cidades da Para\u00edba, do Cear\u00e1 e do Piau\u00ed. O preju\u00edzo causado por ele foi apurado em R$ 857.422,97.<\/p>\n
Os outros dois denunciados s\u00e3o um casal, com atua\u00e7\u00e3o central, coordenada e estruturada no esquema. A mulher atuava na obten\u00e7\u00e3o e confec\u00e7\u00e3o dos documentos falsificados, em nome de pelo menos 21 pessoas fict\u00edcias, gerando um preju\u00edzo estimado em R$ 1.720.914,18. Para o MPF, \u201ca sofistica\u00e7\u00e3o e o alcance da conduta da denunciada evidenciam seu papel de lideran\u00e7a dentro da engrenagem delitiva, na medida em que ela foi respons\u00e1vel pela montagem dos requerimentos fraudulentos e pela apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos falsos perante o INSS em m\u00faltiplas unidades federativas\u201d. O seu companheiro atuava como procurador de diversas identidades fict\u00edcias junto ao INSS, causando igual preju\u00edzo de mais de R$ 1,7 milh\u00e3o.<\/p>\n
O MPF pede a condena\u00e7\u00e3o dos denunciados pelos crimes de falsidade ideol\u00f3gica, estelionato agravado por ser praticado contra \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Tamb\u00e9m pede que a Justi\u00e7a Federal fixe o valor m\u00ednimo de repara\u00e7\u00e3o em R$ 4,35 milh\u00f5es, correspondente ao preju\u00edzo causado pela organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
MPF<\/em><\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciou tr\u00eas pessoas por um esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Para\u00edba, Rio Grande do Norte, Cear\u00e1 e no Piau\u00ed. A organiza\u00e7\u00e3o criminosa falsificou documentos e solicitou benef\u00edcios previdenci\u00e1rios em nome de idosos inexistentes de 2013 a 2021. O grupo obteve mais de R$ …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":97865,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-135318","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-links"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135318","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=135318"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135318\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":135337,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135318\/revisions\/135337"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/97865"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=135318"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=135318"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=135318"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}