Objetivo \u00e9 avaliar a efici\u00eancia da despesa or\u00e7ament\u00e1ria e seu impacto na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida dos menos favorecidos<\/p>\n
Por Secom<\/p>\n
O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), em parceria com a Oxford Poverty and Human Development Initiative (em portugu\u00eas, Iniciativa de Oxford sobre Pobreza e Desenvolvimento Humano – OPHI), trabalha no desenvolvimento de\u00a0metodologia para aferir a rela\u00e7\u00e3o entre o gasto or\u00e7ament\u00e1rio e a evolu\u00e7\u00e3o da pobreza de forma multidimensional. O projeto tem duas etapas, sendo a primeira nacional e a segunda em conjunto com outras institui\u00e7\u00f5es superiores de controle (ISC).<\/p>\n
A equipe do TCU fez um levantamento completo sobre como se mede a pobreza no Brasil e constatou que o pa\u00eds n\u00e3o conta com indicador oficial amplamente adotado. Assim, a primeira fase do projeto prev\u00ea o\u00a0desenvolvimento de um \u00cdndice Multidimensional de Pobreza (IMP)\u00a0que funcione como piloto. A cria\u00e7\u00e3o desse IMP vai exigir a avalia\u00e7\u00e3o detalhada dos dados dispon\u00edveis para cada uma das dimens\u00f5es que se pretende incluir no indicador. Em seguida, ser\u00e1 necess\u00e1ria a integra\u00e7\u00e3o de todas essas informa\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s o desenvolvimento do IMP como indicador de resultado, ser\u00e1 preciso correlacionar os avan\u00e7os no indicador com os gastos or\u00e7ament\u00e1rios nas diversas pol\u00edticas p\u00fablicas que buscam melhorar a vida do cidad\u00e3o.<\/p>\n
Esta\u00a0etapa nacional, com o detalhamento de toda a metodologia desenvolvida e seus resultados,\u00a0deve ser conclu\u00edda at\u00e9 outubro de 2025 para que seja apresentada na\u00a0Assembleia Internacional das Institui\u00e7\u00f5es Superiores de Controle (INCOSAI). O objetivo \u00e9 que, de posse dos dados, o TCU possa convidar outras institui\u00e7\u00f5es superiores de controle para participar da segunda etapa, cuja meta \u00e9 replicar a metodologia em outros pa\u00edses.<\/p>\n
Recomenda\u00e7\u00f5es do SAI20<\/p>\n
A import\u00e2ncia de os governos avaliarem a pobreza nas suas diversas dimens\u00f5es foi tema de discuss\u00e3o durante o SAI20, realizado em junho de 2024 e destacado no documento final: Communiqu\u00e8. A publica\u00e7\u00e3o recomenda que todos os pa\u00edses do G20 trabalhem pela\u00a0implementa\u00e7\u00e3o de sistemas comuns para mensurar e monitorar a pobreza multidimensional\u00a0de maneira eficaz e, assim, trabalhar visando ao seu combate.<\/p>\n
Durante o SAI20, a diretora da OPHI, professora\u00a0Sabina Alkire, detalhou as aplica\u00e7\u00f5es dos IMP \u2013 tanto nacional quanto global \u2013 e sua utiliza\u00e7\u00e3o para aferir a dimens\u00e3o da pobreza em cada na\u00e7\u00e3o e, assim, colaborar no planejamento de pol\u00edticas p\u00fablicas. Na ocasi\u00e3o, a professora declarou que \u201ca vis\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o de controle brasileira de usar as ISC para olhar para a fome e a pobreza \u00e9 hist\u00f3rica\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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