{"id":135024,"date":"2025-05-26T08:01:57","date_gmt":"2025-05-26T11:01:57","guid":{"rendered":"https:\/\/onordeste.com.br\/?p=134976"},"modified":"2025-05-26T08:01:57","modified_gmt":"2025-05-26T11:01:57","slug":"sessao-debate-politica-publica-de-protecao-animal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/2025\/05\/26\/sessao-debate-politica-publica-de-protecao-animal\/","title":{"rendered":"Sess\u00e3o debate pol\u00edtica p\u00fablica de prote\u00e7\u00e3o animal"},"content":{"rendered":"<div>A C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP) debateu a pol\u00edtica p\u00fablica de prote\u00e7\u00e3o animal de Jo\u00e3o Pessoa. A sess\u00e3o especial, que contou com as presen\u00e7as de protetores dos animais da cidade e pessoas que atuam na causa animal, foi proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O parlamentar falou sobre o que tem sido feito pela causa animal na cidade e o que ainda precisa melhorar. \u201cN\u00e3o podemos deixar de registrar o avan\u00e7o que foi abrir um hospital, que na verdade \u00e9 uma cl\u00ednica. Abre-se uma cl\u00ednica, cria-se uma expectativa e essa expectativa vai por \u00e1gua abaixo quando as pessoas n\u00e3o s\u00e3o atendidas de maneira adequada. O que falta \u00e9 melhorar o atendimento, contratar mais m\u00e9dicos veterin\u00e1rios, disponibilizar o banco de alimentos, n\u00e3o apenas para os amigos. Ou seja, uma s\u00e9rie de medidas que devem ser tomadas para melhorar o servi\u00e7o oferecido\u201d, afirmou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Marcos Henriques disse ainda que o servi\u00e7o do castram\u00f3vel n\u00e3o est\u00e1 atendendo a demanda da popula\u00e7\u00e3o. \u201cMuitas coisas precisam ser feitas pela causa animal. Todos que amam e militam em prol dos animais t\u00eam uma responsabilidade muito grande. As pol\u00edticas p\u00fablicas precisam ter conte\u00fado e vamos lutar para melhorar o or\u00e7amento, junto aos cuidadores de animais, para fazer da secretaria animal uma secretaria impessoal e que tenha uma infraestrutura adequada para atender os animais\u201d, acrescentou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Francisco Garcia, professor de Direito Animal da UFPB, falou sobre a import\u00e2ncia de debater sobre o tema na CMJP. \u201cEsses debates ajudam fortemente, pois trazem as demandas da sociedade para esta Casa, onde as leis s\u00e3o feitas e as pol\u00edticas s\u00e3o constru\u00eddas. N\u00f3s estamos em um estado democr\u00e1tico de direito e o gestor s\u00f3 far\u00e1 ou deixar\u00e1 de fazer alguma coisa se a lei expressamente dispuser. Portanto, \u00e9 nesta Casa que os debates devem acontecer e que devem ser constru\u00eddas essas pol\u00edticas\u201d, destacou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O professor falou ainda que aproveitou a sess\u00e3o para lan\u00e7ar a proposta inicial do C\u00f3digo de Direito e Bem-estar Animal de Jo\u00e3o Pessoa. \u201cVamos tratar sobre os princ\u00edpios que regem a causa animal, a exemplo do princ\u00edpio da dignidade animal, de normas mais favor\u00e1veis aos animais, participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e cidad\u00e3 na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, dentre outros princ\u00edpios\u201d, pontuou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Michele Cristina, cuidadora de animais, falou dos principais desafios enfrentados pelas pessoas que cuidam de animais em Jo\u00e3o Pessoa. \u201cInfelizmente, a popula\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa tem abandonado constantemente os animais e n\u00f3s ficamos lotados de animais que n\u00e3o s\u00e3o adotados. Se tiv\u00e9ssemos uma rotatividade de animais resgatados e adotados, poder\u00edamos ajudar muito mais. A prote\u00e7\u00e3o animal da cidade est\u00e1 colapsada, porque os poucos protetoras de c\u00e3es e gatos n\u00e3o tem mais espa\u00e7os em suas casas, pois os abrigos s\u00e3o as nossas pr\u00f3prias casas. S\u00e3o animais estressados, constantemente doentes e n\u00f3s estamos cansados, mental e fisicamente, e destro\u00e7ados financeiramente. Queremos mudan\u00e7as para melhorar as nossas vidas e dos animais\u201d, colocou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u201cA pol\u00edcia, quando vai atender uma ocorr\u00eancia de ataque de animais de grande porte contra crian\u00e7as e idosos, por exemplo, n\u00e3o h\u00e1 um protocolo. A ocorr\u00eancia \u00e9 levada para a delegacia e o delegado n\u00e3o tem como enquadrar na legisla\u00e7\u00e3o aquela ocorr\u00eancia. \u00c9 preciso que os legisladores criem protocolos, e acredito que o c\u00f3digo de direto animal absorver\u00e1 esse protocolo para o trato animal, dando \u00eanfase a institui\u00e7\u00e3o policial\u201d, disse Astronadec Pereira, policial militar.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u201cVamos continuar lutando pelos animais n\u00e3o humanos, cobrar das autoridades, registrar boletins de ocorr\u00eancia, fazer den\u00fancias e n\u00e3o vamos nos intimidar, porque s\u00f3 assim as coisas mudam\u201d, finalizou Thaisa Lima, advogada especialista na causa animal.<\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP) debateu a pol\u00edtica p\u00fablica de prote\u00e7\u00e3o animal de Jo\u00e3o Pessoa. 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