Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa\/PB) interditou cautelarmente, nesta segunda-feira (07), uma distribuidora de alimentos localizada no munic\u00edpio de Santa Rita, na Regi\u00e3o Metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa, que estava comercializando produtos aliment\u00edcios impr\u00f3prios para o consumo humano. A a\u00e7\u00e3o foi motivada por den\u00fancia apresentada junto \u00e0 Ouvidoria da ag\u00eancia reguladora e foi realizada em conjunto com o MP-Procon (Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba) e com o Fisco Estadual, com o apoio da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n
A inspe\u00e7\u00e3o realizada na empresa infratora contou com a participa\u00e7\u00e3o pessoal do diretor-geral da Agevisa\/PB, Geraldo Moreira de Menezes, de gerentes-t\u00e9cnicos e de quatro inspetores sanit\u00e1rios Ag\u00eancia. Segundo Geraldo, foram constatadas diversas infra\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, como inexist\u00eancia de Autoriza\u00e7\u00e3o de Funcionamento. junto \u00e0 Agevisa\/PB, e de Autoriza\u00e7\u00e3o de Funcionamento Especial (AFE), da Anvisa, para comercializa\u00e7\u00e3o de saneantes e cosm\u00e9ticos; armazenamento de saneantes no mesmo local de alimentos secos; margarinas acondicionadas em temperatura ambiente, com potes abertos; falta de rastreabilidade de produtos danificados, vencidos ou avariados; comercializa\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool com alega\u00e7\u00e3o bactericida sem registro na Anvisa, e aus\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o que comprove o descarte de charque tipo PA.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram encontrados produtos como feij\u00e3o, arroz, leite, sucos, charque e margarinas em condi\u00e7\u00f5es inadequadas, o que resultou na inutiliza\u00e7\u00e3o de cerca de 15 toneladas de alimentos impr\u00f3prios para o consumo. O descarte dos produtos foi realizado mediante utiliza\u00e7\u00e3o de dois caminh\u00f5es compactadores cedidos pela Prefeitura de Santa Rita.<\/p>\n
Em raz\u00e3o das muitas irregularidades constatadas, foram lavrados um Termo de Interdi\u00e7\u00e3o Cautelar, um Termo de Inspe\u00e7\u00e3o, tr\u00eas Termos de Notifica\u00e7\u00e3o e um Termo de Recolhimento de Produtos.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o intensificada \u2013<\/strong>\u00a0De acordo com o diretor Geraldo Moreira de Menezes, a Agevisa\/PB vem intensificando a fiscaliza\u00e7\u00e3o para coibir a pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em todas as suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, incluindo alimentos, medicamentos, cosm\u00e9ticos, saneantes e muitos outros produtos, bens e servi\u00e7os. A ordem, segundo ele, \u00e9 fazer valer a legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria como forma de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica na Para\u00edba.<\/p>\n \u201cA Agevisa preza pela boa rela\u00e7\u00e3o e pela parceria institucional com os v\u00e1rios setores sujeitos ao controle sanit\u00e1rio. Entretanto, n\u00e3o abre m\u00e3o de sua miss\u00e3o de proteger a popula\u00e7\u00e3o paraibana, nativa e visitante, da a\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel de uma parcela do setor regulado que n\u00e3o respeita a sa\u00fade humana e que, em nome do lucro f\u00e1cil e ilegal, insiste na pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias que devem ser sempre tratadas com os devidos rigores da lei\u201d, enfatizou.<\/p>\n O diretor-geral do MP-Procon e promotor de Justi\u00e7a Romualdo Tadeu de Ara\u00fajo Dias destacou a import\u00e2ncia da fiscaliza\u00e7\u00e3o como instrumento essencial para garantir a efetividade dos direitos b\u00e1sicos do consumidor e afirmou que, toda vez que o fornecedor exp\u00f5e a popula\u00e7\u00e3o a riscos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a, o Estado precisa agir com firmeza. \u201cO C\u00f3digo de Defesa do Consumidor protege, acima de tudo, a vida e a dignidade das pessoas. E a atua\u00e7\u00e3o integrada dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o demonstra a for\u00e7a do poder p\u00fablico quando atua de forma coordenada, garantindo que esses direitos fundamentais sejam respeitados\u201d.<\/p>\n Agevisa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa\/PB) interditou cautelarmente, nesta segunda-feira (07), uma distribuidora de alimentos localizada no munic\u00edpio de Santa Rita, na Regi\u00e3o Metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa, que estava comercializando produtos aliment\u00edcios impr\u00f3prios para o consumo humano. A a\u00e7\u00e3o foi motivada por den\u00fancia apresentada junto \u00e0 Ouvidoria da ag\u00eancia reguladora e foi realizada em conjunto …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":108444,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-134888","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134888","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=134888"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134888\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/108444"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=134888"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=134888"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=134888"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}