{"id":134840,"date":"2025-03-31T19:13:03","date_gmt":"2025-03-31T22:13:03","guid":{"rendered":"https:\/\/onordeste.com.br\/?p=134788"},"modified":"2025-03-31T19:13:03","modified_gmt":"2025-03-31T22:13:03","slug":"auditoria-coordenada-pelo-tcu-avalia-programa-nacional-de-imunizacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/2025\/03\/31\/auditoria-coordenada-pelo-tcu-avalia-programa-nacional-de-imunizacoes\/","title":{"rendered":"Auditoria coordenada pelo TCU avalia Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) analisou, na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (26\/3), auditoria que avaliou o\u00a0Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI)<\/strong>. A fiscaliza\u00e7\u00e3o teve como objetivo medir a ades\u00e3o dos estados e munic\u00edpios aos sistemas de informa\u00e7\u00e3o relacionados ao programa, al\u00e9m de avaliar a estrutura da Rede de Frio (RF), a gest\u00e3o de estoques e o fornecimento de vacinas. O relator do processo foi o ministro Bruno Dantas.<\/p>\n

Em\u00a0parceria com outros 20 tribunais de contas\u00a0<\/strong>do Brasil, a auditoria avaliou a gest\u00e3o do PNI nos tr\u00eas n\u00edveis de governo em 2022 e 2023. A a\u00e7\u00e3o faz parte das atividades da Rede Integrar de Pol\u00edticas Descentralizadas.<\/p>\n

\u201cO Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es, criado em 1973, \u00e9 uma das mais relevantes pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade do Brasil, respons\u00e1vel por erradicar e controlar doen\u00e7as graves, protegendo milh\u00f5es de vidas e consolidando o Brasil como refer\u00eancia internacional em pol\u00edticas de vacina\u00e7\u00e3o. Sua efetividade, no entanto, depende de uma gest\u00e3o integrada, da coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federativos e da garantia de condi\u00e7\u00f5es adequadas para a aplica\u00e7\u00e3o segura e oportuna das vacinas em todo o territ\u00f3rio nacional\u201d, afirmou o ministro Bruno Dantas.<\/p><\/blockquote>\n

De 2016 a 2019, as coberturas vacinais (CV) para crian\u00e7as de at\u00e9 dois anos de idade estiveram em queda<\/strong>, ficando abaixo das metas necess\u00e1rias para prote\u00e7\u00e3o coletiva. Durante a pandemia de Covid-19, essa situa\u00e7\u00e3o piorou e, apesar de um aumento nas CV em 2022 e 2023, os n\u00edveis ainda estavam abaixo dos de 2015. Em 2023, nenhuma das vacinas do calend\u00e1rio da crian\u00e7a \u2014 com exce\u00e7\u00e3o da BCG \u2014 alcan\u00e7ou a meta nacional de cobertura.<\/p>\n

Durante a auditoria, realizada entre janeiro e novembro de 2024, inspe\u00e7\u00f5es e entrevistas foram feitas em\u00a0222 salas de vacina\u00e7\u00e3o e centrais de armazenamento de imunobiol\u00f3gicos\u00a0<\/strong>sob gest\u00e3o de munic\u00edpios e estados. Coordenadores estaduais e municipais de imuniza\u00e7\u00e3o participaram ainda de pesquisas on-line. O total de recursos fiscalizados foi de\u00a0R$ 3,4 bilh\u00f5es<\/strong>, referentes \u00e0 despesa liquidada da Uni\u00e3o com vacina\u00e7\u00e3o em 2023.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o revelou que 37,1% das salas de vacina\u00e7\u00e3o utilizam o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es do PNI (SIPNI) para controlar a movimenta\u00e7\u00e3o de vacinas, enquanto 17,9% utilizam o Sistema de Insumos Estrat\u00e9gicos em Sa\u00fade (SIES). Nas centrais municipais de armazenamento, o uso do SIES \u00e9 mais comum, alcan\u00e7ando 76,1%. No entanto, inconsist\u00eancias e lacunas de preenchimento de dados nos sistemas dificultam a gest\u00e3o de perdas e estoques de vacinas.<\/p>\n

Foi estimado que, em\u00a02023, houve perda de 30 milh\u00f5es de doses de vacinas por vencimento<\/strong>, equivalente a mais de R$ 413 milh\u00f5es, representando 14,1% do or\u00e7amento liquidado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para a compra de vacinas.<\/p>\n

O desabastecimento de vacinas foi identificado pelos coordenadores municipais pesquisados como o terceiro maior obst\u00e1culo para alcan\u00e7ar as metas de cobertura vacinal, atr\u00e1s da resist\u00eancia ou recusa dos pais e respons\u00e1veis \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o e da falta de pessoal nas salas de vacina\u00e7\u00e3o. Problemas nos processos de aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade foram apontados como as principais causas de desabastecimento.<\/p>\n

A auditoria tamb\u00e9m destacou a\u00a0\u00a0necessidade de substituir geladeiras dom\u00e9sticas por c\u00e2maras\u00a0<\/strong>\u00a0frias para armazenamento de vacinas e garantir a manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos equipamentos, para evitar varia\u00e7\u00f5es de temperatura que podem comprometer a efic\u00e1cia das vacinas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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