Permiss\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de defesa nacional aumenta a capacidade do TCU de fiscalizar \u00e1reas mais amplas, como rodovias, ferrovias e obras de dif\u00edcil acesso<\/p>\n
Por Secom<\/p>\n
20\/03\/2025<\/p>\n
O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) recebeu, recentemente, autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Defesa para a realiza\u00e7\u00e3o de\u00a0aerolevantamentos, que s\u00e3o\u00a0fiscaliza\u00e7\u00f5es feitas com aux\u00edlio de drones. A autoriza\u00e7\u00e3o foi oficializada pela\u00a0Portaria 762, de 11 de fevereiro de 2025, de autoria da pasta do Governo Federal, que listou o Tribunal como um dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos com permiss\u00e3o para utilizar a ferramenta em atividades de controle.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para o TCU, que passa a dispor de mais uma ferramenta para sua atua\u00e7\u00e3o no controle externo, promovendo ganho de efici\u00eancia nos trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cEsse recurso viabiliza a inspe\u00e7\u00e3o de lugares onde o auditor tem dificuldade de acessar, reduz custos de deslocamento e otimiza o tempo da visita no local da obra. E, ainda, tem a vantagem de que as\u00a0imagens geradas no aerolevantamento permitem o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es de geocontrole em v\u00e1rias bases de dados. Isso possibilita evidenciar, com muita precis\u00e3o, os ind\u00edcios de irregularidades nas auditorias de infraestrutura\u201d, explica a titular da Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura do TCU, Keyla Boaventura.<\/p>\n
Essa unidade fiscaliza grandes obras, muitas de grande extens\u00e3o linear, como\u00a0rodovias,\u00a0ferrovias,\u00a0obras h\u00eddricas\u00a0(canais), al\u00e9m de\u00a0empreendimentos de dif\u00edcil acesso, como as de preven\u00e7\u00e3o a desastres em encostas, barragens e obras portu\u00e1rias. E, conforme observa a secret\u00e1ria, at\u00e9 mesmo em caso de obras em per\u00edmetro urbano, como as de pavimenta\u00e7\u00e3o, viadutos e pontes, o uso das imagens captadas em aerolevantamentos ser\u00e1 muito \u00fatil.<\/p>\n
O equipamento que pertence ao TCU n\u00e3o precisa de uma licen\u00e7a especial para ser pilotado por ter menos de 1 kg. Qualquer auditor que saiba manusear o drone poder\u00e1 utiliz\u00e1-lo nas fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o foi concedida ap\u00f3s o TCU, internamente, produzir uma norma que inclu\u00eda o\u00a0levantamento aerofotogram\u00e9trico\u00a0(uso de imagens dos drones) como procedimento de auditoria. Depois, o \u00f3rg\u00e3o precisou formalizar o pedido ao Minist\u00e9rio da Defesa.<\/p>\n
Uso por empresa terceirizada<\/p>\n
A mesma portaria do Minist\u00e9rio da Defesa que autorizou o TCU a fazer os aerolevantamentos tamb\u00e9m regulamenta e lista as empresas privadas que podem realizar o procedimento, caso sejam contratadas como terceirizadas. Isso ocorre porque\u00a0imagens brutas do territ\u00f3rio brasileiro s\u00e3o uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n
Utiliza\u00e7\u00e3o de aerolevantamentos<\/p>\n
Al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de drone para manuseio direto pelos auditores nas fiscaliza\u00e7\u00f5es de obras, o TCU est\u00e1 com um processo de\u00a0Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Solu\u00e7\u00f5es Inovadoras\u00a0(CPSI) em andamento, na qual selecionou tr\u00eas\u00a0startups\u00a0que apresentaram solu\u00e7\u00f5es para aprimoramento de a\u00e7\u00f5es de controle. Duas delas t\u00eam, em seus projetos, o uso de imagens a\u00e9reas feitas por drones. Caso as solu\u00e7\u00f5es apresentadas se mostrem eficientes e sejam contratadas pelo TCU ao fim do per\u00edodo de teste, essas empresas precisam entrar na lista de autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Defesa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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