A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa\/PB) interditou, na tarde de sexta-feira (21), uma farm\u00e1cia clandestina que funcionava sem licen\u00e7a sanit\u00e1ria, sem farmac\u00eautico respons\u00e1vel e que vendia medicamentos sem Nota Fiscal na cidade de Queimadas, pr\u00f3ximo ao munic\u00edpio de Campina Grande\/PB. A a\u00e7\u00e3o foi realizada em conjunto com o Conselho Regional de Farm\u00e1cia da Para\u00edba (CRF\/PB).<\/p>\n
Ao analisar o CNPJ do estabelecimento, a equipe de inspetores constatou que o mesmo n\u00e3o estava inscrito como drogaria, mas, mesmo, assim comercializava irregularmente medicamentos, inclusive antimicrobianos e controlados, segundo informou a diretora-t\u00e9cnica de\u00a0Medicamentos, Alimentos, Produtos e Toxicologia da Agevisa\/PB, Maristela Cavalcanti Alves.<\/p>\n
Durante a a\u00e7\u00e3o, foram apreendidos v\u00e1rios medicamentos irregulares e, depois de lavrado o Termo de Notifica\u00e7\u00e3o, o CRF\/PB autuou e a Agevisa\/PB interditou o estabelecimento. Em seguida, um funcion\u00e1rio da falsa farm\u00e1cia foi conduzido \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia para prestar depoimento, uma vez que a propriet\u00e1ria n\u00e3o se encontrava no local.<\/p>\n
Den\u00fancia an\u00f4nima \u2013<\/strong>\u00a0A falsa drogaria operava ilegalmente sob a fachada de uma loja de fraldas descart\u00e1veis no Mercado P\u00fablico de Queimadas. Segundo a diretora-t\u00e9cnica Maristela Alvas, da Agevisa\/PB, o local foi alvo da a\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria ap\u00f3s den\u00fancia an\u00f4nima.<\/p>\n Entre os medicamentos comercializados irregularmente, foram encontrados antibi\u00f3ticos, amostras gr\u00e1tis de medicamentos e duas caixas de medicamentos tarjados sob controle especial, nos termos da Portaria n\u00ba 344\/1998, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que trata do Regulamento T\u00e9cnico sobre subst\u00e2ncias e medicamentos sujeitos a controle especial em todo o territ\u00f3rio nacional, os quais possu\u00edam Nota Fiscal de compra emitida por outra farm\u00e1cia.<\/p>\n Defesa da sa\u00fade p\u00fablica \u2013<\/strong>\u00a0A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa\/PB) vem intensificando o combate \u00e0 venda irregular de medicamentos controlados e de antibi\u00f3ticos sem reten\u00e7\u00e3o de Receitu\u00e1rio por ser este um procedimento que afronta diretamente a legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e a\u00a0Portaria n\u00ba 344\/1998, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que disp\u00f5e sobre o Regulamento T\u00e9cnico sobre subst\u00e2ncias e medicamentos sujeitos a controle especial em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n Conforme a diretora-t\u00e9cnica\u00a0Maristela Cavalcanti Alves, a\u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa contra a venda irregular de medicamentos em farm\u00e1cias da Para\u00edba n\u00e3o \u00e9 apenas uma exig\u00eancia legal, mas uma quest\u00e3o de responsabilidade com a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n \u201cO objetivo da Agevisa \u00e9 proteger vidas, garantindo que medicamentos sejam dispensados de forma segura e dentro das normas sanit\u00e1rias vigentes. Considerando que a venda irregular de antibi\u00f3ticos, controlados e outros medicamentos sem prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ou comercializados de forma irregular, como no caso que identificamos em Queimadas, pode trazer riscos graves, como a automedica\u00e7\u00e3o, rea\u00e7\u00f5es adversas e at\u00e9 o desenvolvimento de resist\u00eancia bacteriana\u201d, observou.<\/p>\n Maristela Alves acrescentou que os efeitos do com\u00e9rcio ilegal de medicamentos est\u00e3o relacionados n\u00e3o apenas aos danos causados \u00e0 sa\u00fade dos consumidores, mas, tamb\u00e9m, ao aumento das despesas, tanto do consumidor quanto do poder p\u00fablico, no processo de tentativa de recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade das pessoas prejudicadas pelo uso de medicamentos irregulares. \u201cAl\u00e9m do mais, no com\u00e9rcio irregular \u00e9 muito comum a aus\u00eancia de Nota Fiscal, o que significa que h\u00e1 sonega\u00e7\u00e3o de impostos, com s\u00e9rios preju\u00edzos para os cofres p\u00fablicos\u201d, ressaltou.<\/p>\n Agevisa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa\/PB) interditou, na tarde de sexta-feira (21), uma farm\u00e1cia clandestina que funcionava sem licen\u00e7a sanit\u00e1ria, sem farmac\u00eautico respons\u00e1vel e que vendia medicamentos sem Nota Fiscal na cidade de Queimadas, pr\u00f3ximo ao munic\u00edpio de Campina Grande\/PB. 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