O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou que institui\u00e7\u00f5es e poderes p\u00fablicos se unam para garantir a efetiva\u00e7\u00e3o das medidas emergenciais propostas para conter os avan\u00e7os da eros\u00e3o costeira em Ba\u00eda da Trai\u00e7\u00e3o, no litoral paraibano. A iniciativa tem como base nota t\u00e9cnica elaborada pelo Painel Cient\u00edfico do Programa Estrat\u00e9gico de Estruturas Artificiais Marinhas (Preamar-PB) e busca proteger a infraestrutura local, especialmente, a Rodovia PB-008 e o sistema de abastecimento de \u00e1gua da regi\u00e3o.<\/p>\n
A necessidade de mobiliza\u00e7\u00e3o ocorre diante da previs\u00e3o de ressacas mar\u00edtimas para mar\u00e7o de 2025, o que torna imprescind\u00edvel que todos os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis se articulem de forma coordenada para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias. Entre as a\u00e7\u00f5es propostas, em recomenda\u00e7\u00e3o emitida pelo MPF, destacam-se a instala\u00e7\u00e3o de enrocamento na Praia do Forte, com o uso de blocos de rocha e manta geot\u00eaxil, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de escadas de acesso e dissipadores de energia para escoamento da \u00e1gua na \u00e1rea do enrocamento.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o MPF tamb\u00e9m destaca a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o dos quebra-mares submersos, apontados pelo Preamar-PB como solu\u00e7\u00e3o de m\u00e9dio e, possivelmente, de longo prazo para conter a eros\u00e3o e estabilizar a linha de costa.<\/p>\n
Segundo o procurador da Rep\u00fablica Jo\u00e3o Raphael Lima, a integra\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para evitar preju\u00edzos ambientais e socioecon\u00f4micos irrevers\u00edveis. \u201cA eros\u00e3o costeira \u00e9 um problema complexo que exige solu\u00e7\u00f5es cientificamente embasadas e uma a\u00e7\u00e3o coordenada entre todos os envolvidos. Somente com essa uni\u00e3o de esfor\u00e7os ser\u00e1 poss\u00edvel implementar, com urg\u00eancia, as medidas recomendadas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Entre as medidas de mobiliza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o, o MPF tamb\u00e9m pede que o estado da Para\u00edba mantenha a propriedade das rochas utilizadas no enrocamento, permitindo sua realoca\u00e7\u00e3o para outras \u00e1reas em caso de necessidade futura. Al\u00e9m disso, prop\u00f5e que o Governo do Estado elabore um Estudo\/Relat\u00f3rio Ambiental de\u00a0obra emergencial, com suporte da equipe t\u00e9cnica do Preamar, assegurando rigor cient\u00edfico e celeridade no processo de licenciamento.<\/p>\n
Ajustamento de conduta\u00a0\u2013\u00a0A execu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es est\u00e1 vinculada aos compromissos firmados no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MPF, o Governo do Estado e os munic\u00edpios litor\u00e2neos para a ado\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias sustent\u00e1veis no combate \u00e0 eros\u00e3o. A nota t\u00e9cnica que embasa as recomenda\u00e7\u00f5es foi discutida em reuni\u00e3o de um Painel Cient\u00edfico realizado no dia 28 de janeiro deste ano. O Painel \u00e9 a inst\u00e2ncia t\u00e9cnica que segue acompanhando e validando as medidas necess\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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