{"id":134658,"date":"2025-03-13T10:00:28","date_gmt":"2025-03-13T13:00:28","guid":{"rendered":"https:\/\/onordeste.com.br\/?p=134658"},"modified":"2025-03-13T10:00:28","modified_gmt":"2025-03-13T13:00:28","slug":"conselho-nacional-de-educacao-destaca-autonomia-de-escolas-para-implementar-lei-que-restringe-celular-em-sala","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/2025\/03\/13\/conselho-nacional-de-educacao-destaca-autonomia-de-escolas-para-implementar-lei-que-restringe-celular-em-sala\/","title":{"rendered":"Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala"},"content":{"rendered":"<p>Integrante do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), o ex-deputado Israel Batista (DF) destacou nesta segunda-feira (10) a autonomia das redes estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o para implementar a norma, publicada em janeiro, que restringe o uso de celular em escolas de todo o pa\u00eds (<a href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/2025\/lei-15100-13-janeiro-2025-796892-norma-pl.html\">Lei 15.100\/25<\/a>).<\/p>\n<p>Em audi\u00eancia p\u00fablica do <span id=\"4220\" class=\"termoGlossario\" title=\"\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\" data-original-title=\"\u00d3rg\u00e3o auxiliar do Congresso Nacional que realiza estudos e emite pareceres sobre liberdade de express\u00e3o; propaganda de cigarro e bebidas alco\u00f3licas; programa\u00e7\u00e3o das emissoras de r\u00e1dio e TV; propriedade de empresa jornal\u00edstica; outorga e renova\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o. Integram o Conselho cinco representantes da sociedade civil, um engenheiro com not\u00f3rios conhecimentos na \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o social, al\u00e9m de um representante de cada uma das seguintes categorias: empresas de r\u00e1dio, de televis\u00e3o, da imprensa escrita, da categoria profissional dos jornalistas, dos radialistas, dos artistas e dos profissionais de cinema e v\u00eddeo.\">Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Congresso Nacional<\/span>, Israel Batista chamou a aten\u00e7\u00e3o para as diretrizes operacionais aprovadas pelo CNE, em fevereiro, sobre\u00a0 a implementa\u00e7\u00e3o da lei. Entre as diretrizes, est\u00e1 a capacita\u00e7\u00e3o continuada dos professores para o uso pedag\u00f3gico da tecnologia e o respeito \u00e0 realidade de cada escola.<\/p>\n<p>\u201cTem escola que vai permitir que o estudante guarde na mochila; tem escola que j\u00e1 diz que \u00e9 melhor guardar longe do aluno, porque pode gerar conflito entre estudante e professor; outras escolas v\u00e3o colocar postos na entrada para o aluno colocar o celular ali assim que chegar \u00e0 escola\u201d, citou o conselheiro.<\/p>\n<p>\u201cClaro que nem toda escola pode fazer isso: em regi\u00f5es conflagradas, essa salinha onde vai se guardar o celular pode se tornar alvo de ladr\u00f5es. Tudo isso a gente est\u00e1 respeitando, dando autonomia \u00e0s escolas\u201d, acrescentou Israel Batista.<\/p>\n<p><strong>Efeitos da medida<\/strong><br \/>\nSecret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro, o deputado licenciado Renan Ferreirinha (RJ) informou que, no munic\u00edpio, a restri\u00e7\u00e3o de celulares nas escolas p\u00fablicas come\u00e7ou a vigorar em janeiro de 2024. Ele afirmou que, nas escolas que conseguiram implementar plenamente a medida, os resultados s\u00e3o positivos, conforme pesquisa realizada ao fim do primeiro bimestre do ano passado.<\/p>\n<div id=\"image-container-1138647\" class=\"image-container\" data-midia=\"1138647\">\n<div class=\"midia-legenda\">\u201cN\u00f3s tivemos entre os alunos do nono ano performance em Matem\u00e1tica 53% maior do que nas escolas que ainda estavam enfrentando dificuldade de implementa\u00e7\u00e3o\u201d, disse. \u201cOu seja, o resultado acad\u00eamico vem.\u201d<\/div>\n<\/div>\n<p>\u201cO Rio de Janeiro teve maior crescimento do Ideb [\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica] entre todas as capitais e n\u00f3s associamos, sim, esse resultado tamb\u00e9m, entre diversas a\u00e7\u00f5es que tomamos, \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o dos celulares nas escolas\u201d, completou.<\/p>\n<p><strong>Redu\u00e7\u00e3o do bullying<\/strong><br \/>\nRenan Ferreirinha apontou ainda a redu\u00e7\u00e3o do bullying e do cyberbullying nas escolas do Rio de Janeiro. O deputado licenciado, que relatou na C\u00e2mara o projeto que deu origem \u00e0 Lei 15.100\/25 (PL 104\/15), citou relat\u00f3rio global da Unesco de 2023, o qual, nas palavras de Ferreirinha, &#8220;clama que governos tomem a\u00e7\u00f5es para lidar com a epidemia de distra\u00e7\u00f5es que afeta crian\u00e7as e adolescentes&#8221;.<\/p>\n<p>Ele salientou que as crian\u00e7as est\u00e3o brincando menos em virtude da inf\u00e2ncia super conectada.\u00a0\u201cEssa epidemia de distra\u00e7\u00f5es est\u00e1 diretamente correlacionada com a piora no bem-estar, com a menor curiosidade, com mais diagn\u00f3sticos de ansiedade e at\u00e9 depress\u00e3o\u201d, apontou Ferreirinha.<\/p>\n<p><strong>Guias do MEC<\/strong><br \/>\nDiretora de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o Educacional no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Anita Stefani citou, por sua vez, dados da pesquisa TIC Kids Online Brasil mostrando que 69% das crian\u00e7as entre 9 e 10 anos j\u00e1 t\u00eam celular, n\u00famero que chega a 79% no caso de crian\u00e7as de 11 e 12 anos. Nessa faixa et\u00e1ria, 70% possuem perfil ativo em redes sociais, mesmo que isso seja proibido. Ela ressaltou que, na internet, crian\u00e7as e adolescentes t\u00eam acesso a conte\u00fados sens\u00edveis que afetam sua sa\u00fade mental.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Integrante do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), o ex-deputado Israel Batista (DF) destacou nesta segunda-feira (10) a autonomia das redes estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o para implementar a norma, publicada em janeiro, que restringe o uso de celular em escolas de todo o pa\u00eds (Lei 15.100\/25). 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