Quarenta produtos aliment\u00edcios, com data de validade vencida h\u00e1 quase 90 dias, foram retirados das prateleiras da loja do Brasil Atacarejo, localizada na Esta\u00e7\u00e3o Velha, em Campina Grande, durante opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon Municipal, na tarde desta segunda-feira, 10.<\/p>\n
A empresa foi autuada e os produtos recolhidos e encaminhados para o devido descarte.<\/p>\n
De acordo com o coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, a oferta de produtos impr\u00f3prios para o consumo humano nas prateleiras do estabelecimento comercial, foi denunciada atrav\u00e9s do n\u00famero 151 (Disque Procon), por um consumidor que esteve no local pela manh\u00e3; e constatada durante dilig\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Durante a opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, os agentes do Procon-CG autuaram os representantes do Brasil Atacarejo, por desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o consumerista vigente, principalmente, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), com base no Artigo 18, par\u00e1grafo 6\u00b0, que define os produtos que s\u00e3o impr\u00f3prios para o consumo: I \u2013 os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos; II os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos \u00e0 vida ou \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
Em contrapartida, na ocasi\u00e3o, o respons\u00e1vel da empresa alegou surpresa com a presen\u00e7a dos produtos com datas vencidas nas prateleiras da loja, alegando a exist\u00eancia de um rigoroso monitoramento de controle de qualidade adotado pela empresa. Dos alimentos tirados de circula\u00e7\u00e3o pelo Procon Municipal, 17 produtos estavam com a data de validade expirada desde o dia 17 de dezembro de 2024 e 23 itens, desde o dia 18 de fevereiro de 2025.<\/p>\n
Segundo o gerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o em exerc\u00edcio, do Procon-CG, Raniery Morais, o estabelecimento comercial, notificado por irregularidades, tem um prazo de dez dias para apresentar recurso de defesa, ap\u00f3s o recebimento da notifica\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. Ele ressaltou, ainda, sobre a import\u00e2ncia do consumidor verificar sempre a data da validade dos produtos, antes de efetuar a compra; e a necessidade de denunciar qualquer irregularidade que for identificada no com\u00e9rcio.<\/p>\n
Para tanto, o Procon Municipal lan\u00e7ou, no segundo semestre do ano passado, a opera\u00e7\u00e3o \u201cDe Olho na Validade\u201d, que tem o objetivo de garantir a sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos consumidores, que podem registrar as reclama\u00e7\u00f5es pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o oficiais do \u00f3rg\u00e3o: as redes sociais (Instagram @procondecampina e Facebook proconcampinagrandepb) e o aplicativo \u201cCampina com Voc\u00ea\u201d; os telefones 151 (Disque Procon), (83) 98185-8168 (WhatsApp) e (83) 98186-3609 (Liga\u00e7\u00f5es). A popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode reclamar, presencialmente, de segunda \u00e0 sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h, na sede do \u00f3rg\u00e3o, localizada na rua Prefeito Ernani Lauritzen, no Centro da cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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