Em 28 de fevereiro de 1891, 15 ju\u00edzes presididos pelo ministro Jo\u00e3o Evangelista de Negreiros Say\u00e3o Lobato, o Visconde de Sabar\u00e1, se reuniram no Solar do Marqu\u00eas do Lavradio, no Rio de Janeiro. Acontecia ali, na sede do antigo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, a sess\u00e3o plen\u00e1ria que inaugurou as atividades do \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo do Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
Nesses 134 anos de exist\u00eancia na Rep\u00fablica, o Supremo Tribunal Federal se consolidou como institui\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais dos brasileiros e, especialmente nos \u00faltimos anos, como um defensor incondicional da democracia.<\/p>\n
Dois dias depois de promulgada a Constitui\u00e7\u00e3o de 1891, a primeira do per\u00edodo republicano, o Decreto n\u00b0 1 determinou a instala\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal. J\u00e1 na primeira sess\u00e3o, o ministro Freitas Henriques foi eleito presidente do Tribunal, e o ministro Aquino e Castro, vice-presidente.<\/p>\n
At\u00e9 1895, o STF funcionava em dias alternados na mesma sala da Corte de Apela\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, e os ministros n\u00e3o tinham nem mesmo gavetas para guardar seus pap\u00e9is. Em 1902, passou para um pr\u00e9dio pr\u00f3prio e exclusivo, na Rua 1\u00b0 de Mar\u00e7o, e, em 1909, se instalou na Avenida Rio Branco, onde permaneceu at\u00e9 1960, quando foi transferido para Bras\u00edlia. Atualmente, esse edif\u00edcio \u00e9 o Centro Cultural da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
Nos primeiros anos da Rep\u00fablica, o STF consolidou a constru\u00e7\u00e3o da sua identidade institucional como Corte Constitucional. Sua fun\u00e7\u00e3o mais relevante era avaliar a constitucionalidade de atos dos Poderes Executivo e Legislativo.<\/p>\n
A partir da evolu\u00e7\u00e3o da doutrina do habeas corpus como instrumento para manuten\u00e7\u00e3o do estado de direito e para defesa contra ilegalidades e abusos, o Tribunal construiu seu papel garantidor de direitos dos cidad\u00e3os. Um caso emblem\u00e1tico foi a decis\u00e3o que, em 1914, assegurou a Ruy Barbosa o \u201cdireito constitucional de publicar os seus discursos proferidos no Senado, pela imprensa, onde, como e quando lhe convier\u201d.<\/p>\n
Sob a Constitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e inclusiva de 1988, o Supremo passou a lidar com quest\u00f5es sociais e \u00e9ticas complexas enfrentadas pela sociedade nas \u00faltimas d\u00e9cadas. O julgamento de temas relevantes de natureza pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social passaram a compor o dia a dia da Corte.<\/p>\n
Da antecipa\u00e7\u00e3o do parto em caso de feto com anencefalia \u00e0s a\u00e7\u00f5es afirmativas para pessoas negras, pleitos da comunidade LGBTQIAP+ e ascens\u00e3o dos direitos das mulheres, a Corte protagonizou avan\u00e7os na prote\u00e7\u00e3o dos direitos sociais, individuais e pol\u00edticos, no rumo de uma sociedade mais justa e solid\u00e1ria.<\/p>\n
No in\u00edcio da tarde do dia 8 de janeiro de 2023, a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes \u2013 s\u00edmbolo da democracia \u2013 foi palco de ataques que ficar\u00e3o marcados na hist\u00f3ria do Brasil. As sedes dos tr\u00eas Poderes foram invadidas por v\u00e2ndalos contr\u00e1rios ao Estado Democr\u00e1tico de Direito. \u00c0s 15h40 daquele domingo, a sede do Supremo foi alvo de atos covardes e antidemocr\u00e1ticos sem precedentes.<\/p>\n
Contudo, ataques \u00e0 estrutura f\u00edsica, a ministros e ministras e \u00e0 pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o impediram a Corte de exercer plenamente seu papel constitucional. Como frisou a ministra Rosa Weber, ent\u00e3o presidente, um m\u00eas ap\u00f3s os ataques, \u201ca hist\u00f3ria do Supremo \u00e9 uma narrativa de resili\u00eancia, e essa resili\u00eancia \u00e9 o melhor ant\u00eddoto contra qualquer aventura antidemocr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n
STF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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