Em sete meses de atua\u00e7\u00e3o, o Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios renegociou R$ 7,5 bilh\u00f5es de d\u00edvidas de mais de 120 mil microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas, divulgou nesta quarta-feira (12) a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O programa oferece descontos de 20% a 95% nos d\u00e9bitos banc\u00e1rios, permitindo que os neg\u00f3cios de menor porte recuperem o acesso ao cr\u00e9dito.<\/p>\n
As renegocia\u00e7\u00f5es come\u00e7aram em maio e o prazo de ades\u00e3o acabou em 31 de dezembro.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em 2024 os programas de cr\u00e9dito para pequenos neg\u00f3cios injetaram R$ 39 bilh\u00f5es em 600 mil empresas. Parte desse desempenho, ressalta a pasta, deve-se \u00e0 vers\u00e3o especial do Desenrola para MEI e empresas de menor porte.<\/p>\n
Pelas regras, o refinanciamento \u00e9 concedido diretamente pelo sistema financeiro, com incentivos tribut\u00e1rios do governo para estimular os bancos a renegociar d\u00edvidas com empresas inadimplentes. Essa abordagem permite descontos significativos nas d\u00edvidas.<\/p>\n
O Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios \u00e9 um dos eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao cr\u00e9dito na economia.<\/p>\n
Procred 360
\nO Acredita tamb\u00e9m inclui o Procred 360, que oferece linhas de cr\u00e9dito exclusivas com juros at\u00e9 50% mais baixos que os de mercado aos MEI e \u00e0s microempresas com faturamento anual de at\u00e9 R$ 360 mil. O prazo de ades\u00e3o ao Procred tamb\u00e9m acabou em 31 de dezembro.<\/p>\n
Para permitir as concess\u00f5es de cr\u00e9dito com juros baixos, o governo destinou R$ 1,5 bilh\u00e3o em garantias para os bancos. O montante veio de recursos remanescentes do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) do programa Desenrola, que renegociou d\u00edvidas de mais de 15 milh\u00f5es de pessoas f\u00edsicas em 2023 e 2024.<\/p>\n
Os recursos do FGO cobrem eventuais calotes dos tomadores de cr\u00e9dito, o que reduz o risco para os bancos e permite a concess\u00e3o com juros mais baixos. O m\u00e9todo \u00e9 semelhante ao aplicado na vers\u00e3o original do Desenrola.<\/p>\n
Dos R$ 5 bilh\u00f5es oferecidos em cr\u00e9dito, o Procred 360 emprestou R$ 1,4 bilh\u00e3o para 47 mil empresas. A expectativa \u00e9 que novos recursos sejam alocados para ampliar ainda mais a oferta de cr\u00e9dito.<\/p>\n
Al\u00e9m do Procred 360, os pequenos neg\u00f3cios podem procurar os bancos para acessar o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que beneficia MEI e empresas que faturam at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es por ano. No ano passado, o governo criou uma vers\u00e3o especial do Pronampe destinada ao Rio Grande do Sul, que financiou a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de 36 mil empresas afetadas pelas enchentes que atingiram o estado em maio e junho.<\/p>\n
As estat\u00edsticas do Pronampe em 2024 n\u00e3o foram divulgadas.<\/p>\n
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