{"id":134306,"date":"2025-01-28T12:00:03","date_gmt":"2025-01-28T15:00:03","guid":{"rendered":"https:\/\/onordeste.com.br\/?p=134305"},"modified":"2025-01-28T12:00:03","modified_gmt":"2025-01-28T15:00:03","slug":"r-1166-bilhao-para-seguranca-publica-nos-estados-e-no-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/2025\/01\/28\/r-1166-bilhao-para-seguranca-publica-nos-estados-e-no-df\/","title":{"rendered":"R$ 1,166 bilh\u00e3o para seguran\u00e7a p\u00fablica nos estados e no DF"},"content":{"rendered":"
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Bras\u00edlia, 27\/01\/2025 –\u00a0<\/strong>O Governo Federal empenhou R$ 1,166 bilh\u00e3o do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP), que ser\u00e1 destinado, em 2025, aos estados e ao Distrito Federal por meio de transfer\u00eancia obrigat\u00f3ria, modalidade conhecida como repasse fundo a fundo. Os recursos reservados ser\u00e3o liberados para as unidades federativas \u00e0 medida em que os planos locais para utiliza\u00e7\u00e3o do dinheiro forem aprovados pelas \u00e1reas t\u00e9cnicas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP).<\/p>\n

O secret\u00e1rio Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp), Mario Sarrubbo, ressalta que esse \u00e9 o maior valor da hist\u00f3ria destinado para esse tipo de transfer\u00eancia do FNSP. \u201cTrata-se, na pr\u00e1tica, de um substantivo refor\u00e7o financeiro que chega para investimentos em seguran\u00e7a p\u00fablica em todo o Pa\u00eds. Quem ganha \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

A diretora do FNSP, Camila Pintarelli, destaca que esse marco consolida o fundo como o principal mecanismo de financiamento de investimentos em seguran\u00e7a p\u00fablica no Pa\u00eds. \u201cA realiza\u00e7\u00e3o do empenho j\u00e1 em janeiro permite a organiza\u00e7\u00e3o dos entes Federados, refor\u00e7ando o compromisso federativo do MJSP com o di\u00e1logo, com a governan\u00e7a e com a transpar\u00eancia desses recursos.\u201d<\/p>\n

Qualquer cidad\u00e3o, por meio da plataforma Seguran\u00e7a Transparente, tem acesso a todas as transfer\u00eancias feitas pelo MJSP \u00e0s unidades federativas.<\/p>\n

Estrutura do FNSP<\/strong><\/p>\n

O FNSP, principal ferramenta de financiamento da seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil, \u00e9 abastecido com receitas das lot\u00e9ricas e de emendas parlamentares. Parte do dinheiro dessa reserva \u00e9 obrigatoriamente transferido de forma direta aos estados e ao Distrito Federal. Trata-se das transfer\u00eancias fundo a fundo. Elas saem do fundo nacional e s\u00e3o depositadas nos fundos locais mediante apresenta\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de planos de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O uso dos recursos \u00e9 regulamentado pela Portaria n\u00ba 685, em que h\u00e1 o detalhamento das \u00e1reas tem\u00e1ticas e os procedimentos para aplica\u00e7\u00e3o desses recursos. Ela estabelece que \u00e9 preciso definir projetos, atividades, metas e indicadores de resultados.<\/p>\n

A portaria tamb\u00e9m especifica que os recursos devem ser aplicados em custeio e investimento, com uma divis\u00e3o entre os tipos de despesas, e pro\u00edbe, por exemplo, pagamento de pessoal e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de escrit\u00f3rio. Tamb\u00e9m s\u00e3o delineadas as diretrizes para a aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro, com foco em a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, aprimoramento digital das for\u00e7as de seguran\u00e7a e capacita\u00e7\u00e3o profissional. Al\u00e9m disso, ela estabelece crit\u00e9rios para a utiliza\u00e7\u00e3o excepcional da verba em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica e determina a realiza\u00e7\u00e3o de auditoria e rastreabilidade dos equipamentos adquiridos.<\/p>\n

Em abril de 2024, a Diretoria de Gest\u00e3o do FNSP criou a Rede Interfederativa, com reuni\u00f5es mensais entre gestores, equipe t\u00e9cnica da Senasp e representantes e suplentes dos Fundos Estaduais e Distrital de Seguran\u00e7a P\u00fablica. O objetivo \u00e9 dar maior agilidade e transpar\u00eancia aos repasses fundo a fundo e celeridade e efici\u00eancia na troca de informa\u00e7\u00f5es entre os entes federativos e o Executivo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Link: https:\/\/www.gov.br\/mj\/pt-br\/assuntos\/noticias\/mjsp-empenhou-r-1-166-bilhao-para-financiar-acoes-de-seguranca-publica-nos-estados-e-no-df-em-2025<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bras\u00edlia, 27\/01\/2025 –\u00a0O Governo Federal empenhou R$ 1,166 bilh\u00e3o do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP), que ser\u00e1 destinado, em 2025, aos estados e ao Distrito Federal por meio de transfer\u00eancia obrigat\u00f3ria, modalidade conhecida como repasse fundo a fundo. Os recursos reservados ser\u00e3o liberados para as unidades federativas \u00e0 medida em que os planos locais …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":98188,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-134306","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134306","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=134306"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134306\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":134339,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134306\/revisions\/134339"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/98188"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=134306"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=134306"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=134306"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}