{"id":134219,"date":"2024-12-24T15:00:17","date_gmt":"2024-12-24T18:00:17","guid":{"rendered":"https:\/\/onordeste.com.br\/?p=134204"},"modified":"2024-12-24T15:00:17","modified_gmt":"2024-12-24T18:00:17","slug":"impulsionamento-do-centro-historico-camara-no-seu-bairro-e-construcao-de-nova-sede","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/2024\/12\/24\/impulsionamento-do-centro-historico-camara-no-seu-bairro-e-construcao-de-nova-sede\/","title":{"rendered":"Impulsionamento do Centro Hist\u00f3rico, C\u00e2mara no Seu Bairro e constru\u00e7\u00e3o de nova sede"},"content":{"rendered":"
A \u00faltima Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP), que atuou de 2020 a 2024, composta por 27 vereadores, trouxe desenvolvimento para a cidade em v\u00e1rias \u00e1reas e mais aproxima\u00e7\u00e3o com o pessoense, sendo destaques as a\u00e7\u00f5es de impulsionamento do Centro Hist\u00f3rico, as audi\u00eancias p\u00fablicas pela cidade com o C\u00e2mara no Seu bairro e os esfor\u00e7os para tornar realidade a nova sede do Legislativo Municipal.<\/div>\n
<\/div>\n
O in\u00edcio da Legislatura foi marcado pelos esfor\u00e7os e continuidade dos trabalhos diante da pandemia de Covid-19. As sess\u00f5es inicialmente remotas foram dando lugar ao trabalho presencial, com a realiza\u00e7\u00e3o de testagem de servidores e utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o e \u00e1lcool em gel. No final da pandemia, os vereadores j\u00e1 demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com as consequ\u00eancias do fechamento do com\u00e9rcio, principalmente no Centro da Capital. Em fevereiro de 2021, eles percorreram o Centro Hist\u00f3rico ouvindo as reivindica\u00e7\u00f5es dos comerciantes e se reuniram com o presidente da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Jo\u00e3o Pessoa (CDL-JP), Nivaldo Vilar.<\/div>\n
<\/div>\n
A\u00a0caminhada<\/a>\u00a0dos parlamentares deu in\u00edcio a uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es em prol da regi\u00e3o, come\u00e7ando com\u00a0audi\u00eancias p\u00fablicas<\/a>, debatendo n\u00e3o s\u00f3 com os comerciantes da regi\u00e3o, mas tamb\u00e9m com a Gest\u00e3o Municipal as medidas que poderiam ser tomadas. A partir dos debates, o presidente da CMJP, vereador Dinho (PSD), elaborou um\u00a0Plano de A\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0para revitalizar o Centro Hist\u00f3rico, propondo\u00a0discuss\u00f5es<\/a>, incentivos fiscais, melhorias na seguran\u00e7a p\u00fablica e benef\u00edcios para consumidores. E, colhendo experi\u00eancias de\u00a0outras cidades<\/a>, em conson\u00e2ncia com a Prefeitura da Capital, o Legislativo Municipal aprovou incentivos para a Zona Priorit\u00e1ria do Centro Hist\u00f3rico, medida que foi\u00a0elogiada<\/a>\u00a0pelo Comit\u00ea de Fomento e Desenvolvimento do Centro Hist\u00f3rico de Jo\u00e3o Pessoa.<\/div>\n
<\/div>\n
Ap\u00f3s esse esfor\u00e7o da C\u00e2mara Municipal, Governo do Estado e Prefeitura anunciaram o projeto\u00a0Viva o Centro<\/a>, com v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de seguran\u00e7a, infraestrutura, mobilidade urbana e incentivos fiscais para empresas que querem se estabelecer na regi\u00e3o e \u00e0s pessoas f\u00edsicas que desejam morar no Centro. Em maio de 2024, os Poderes se uniram para realizar a\u00a0Feira de Neg\u00f3cios Viva o Centro<\/a>, onde os os interessados em investir no Centro Hist\u00f3rico de Jo\u00e3o Pessoa puderam conhecer estandes de diversos \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais, e obter orienta\u00e7\u00f5es sobre como ter acesso \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de impostos, concess\u00e3o de cr\u00e9dito, entre outros servi\u00e7os voltados a empresas e pessoas f\u00edsicas. Tamb\u00e9m foi lan\u00e7ado um\u00a0portal de informa\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0para atingir quem n\u00e3o conseguiu comparecer ao evento, que continua ativo. E para encerrar este ano, em dezembro, a C\u00e2mara Municipal, em parceria com o projeto \u2018Viva o Centro com M\u00fasica\u2019, promoveu Concerto de Natal no Centro Cultural S\u00e3o Francisco.<\/div>\n
<\/div>\n
Nova Sede<\/b><\/div>\n
<\/div>\n
Desde o in\u00edcio da Legislatura, as negocia\u00e7\u00f5es para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o da nova sede aconteceram. O presidente Dinho viajou \u00e0 Bras\u00edlia, se reuniu com\u00a0institui\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0banc\u00e1rias<\/a>\u00a0e, no in\u00edcio de 2022, a CMJP aprovou empr\u00e9stimo junto ao Banco de Bras\u00edlia (BRB), no valor de at\u00e9 R$ 20 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o da nova sede do Legislativo. Ainda em 2022 o prefeito C\u00edcero Lucena e Dinho\u00a0assinaram<\/a>\u00a0o contrato do empr\u00e9stimo. Em 2023 o\u00a0edital<\/a>\u00a0de constru\u00e7\u00e3o foi lan\u00e7ado e\u00a0assinada<\/a>\u00a0a ordem de servi\u00e7o para a obra.<\/div>\n
<\/div>\n
O novo pr\u00e9dio est\u00e1 sendo constru\u00eddo com tecnologia steel frame (estrutura met\u00e1lica), o que torna a execu\u00e7\u00e3o da obra mais r\u00e1pida. Ter\u00e1 quatro pavimentos, um novo plen\u00e1rio e audit\u00f3rio. A estrutura tamb\u00e9m vai atender aos princ\u00edpios da sustentabilidade, com capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva, energia solar, biciclet\u00e1rio e programa de papel zero.<\/div>\n
<\/div>\n
Em outubro deste ano, o presidente ofereceu um\u00a0caf\u00e9 da manh\u00e3<\/a>\u00a0de boas-vindas aos vereadores da pr\u00f3xima Legislatura e para apresentar o andamento das obras. Em novembro, o presidente da Segunda C\u00e2mara do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB), conselheiro Andr\u00e9 Carlo Torres,\u00a0visitou<\/a>\u00a0as obras e afirmou que o cronograma est\u00e1 sendo seguido dentro do estabelecido.<\/div>\n
<\/div>\n
Em outubro de 2024, o presidente Dinho\u00a0assinou<\/a>\u00a0contrato em que concede ao Banco Regional de Bras\u00edlia (BRB) autoriza\u00e7\u00e3o para gerir a folha de pagamento dos servidores da Casa. A opera\u00e7\u00e3o envolveu o pagamento de R$ 1,5 milh\u00e3o ao Legislativo Municipal. De acordo com o presidente, o recurso ser\u00e1 destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da sede social dos servidores da CMJP, cujo espa\u00e7o foi\u00a0doado<\/a>\u00a0pela Prefeitura da Capital.<\/div>\n
<\/div>\n
C\u00e2mara no Seu Bairro<\/b><\/div>\n
<\/div>\n
Nesta Legislatura, a CMJP deu continuidade ao projeto que tem como objetivo encurtar a dist\u00e2ncia entre a popula\u00e7\u00e3o e seus representantes, o \u2018C\u00e2mara no Seu Bairro<\/a>\u2019. Foram cinco sess\u00f5es itinerantes que levaram os vereadores da Capital para ouvir as demandas do pessoense diretamente nos bairros dos Estados, Bessa, Mangabeira, Valentina e Centro, durante 2023. Al\u00e9m desse momento de intera\u00e7\u00e3o direta, a CMJP tamb\u00e9m ofereceu aos cidad\u00e3os\u00a0outro canal<\/a>\u00a0instant\u00e2neo de comunica\u00e7\u00e3o com os vereadores: o \u201cFala Povo<\/a>\u201d. Atrav\u00e9s dessa plataforma, \u00e9 poss\u00edvel mandar mensagem para qualquer dos parlamentares.<\/div>\n
<\/div>\n
Plano Diretor<\/b><\/div>\n
<\/div>\n
Instrumento b\u00e1sico da pol\u00edtica de desenvolvimento e expans\u00e3o urbana, o Plano Diretor foi amplamente debatido e votado no Legislativo Municipal. No in\u00edcio de 2023, foi criada uma\u00a0comiss\u00e3o multidisciplinar<\/a>, presidida pelo vereador Dam\u00e1sio Franca (PP), para subsidiar a atualiza\u00e7\u00e3o do documento.\u00a0Audi\u00eancias p\u00fablicas<\/a>\u00a0foram realizadas, com a apresenta\u00e7\u00e3o do Plano Diretor pela\u00a0Gest\u00e3o Municipal<\/a>, al\u00e9m de\u00a0especialistas<\/a>\u00a0e\u00a0populares<\/a>\u00a0debatendo o tema. A revis\u00e3o do documento foi\u00a0aprovada<\/a>\u00a0ainda em 2023 e in\u00edcio de 2024 foi\u00a0aprovada<\/a>\u00a0a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo.<\/div>\n
<\/div>\n
Conalec e encontro de vereadores<\/b><\/div>\n
<\/div>\n
Em 2022, a CMJP\u00a0promoveu<\/a>\u00a0dois dos maiores eventos voltados para a atua\u00e7\u00e3o do vereador mirim: 2\u00ba Encontro do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec) e o 1\u00ba Encontro Paraibano de C\u00e2maras Municipais. Os eventos reuniram representantes de 187 munic\u00edpios paraibanos e de 16 capitais do pa\u00eds a fim de fortalecer o parlamento mirim do Brasil.<\/div>\n
<\/div>\n
CPI da Banda Larga<\/b><\/div>\n
<\/div>\n
Em 2021, a CMJP\u00a0investigou<\/a>\u00a0a rela\u00e7\u00e3o entre consumidor e provedor de internet com a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Banda Larga. A Comiss\u00e3o analisou ainda a qualidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os fornecidos por empresas provedoras de internet com atua\u00e7\u00e3o na capital da Para\u00edba, com a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas ouvindo prestadores de servi\u00e7os e consumidores. O relat\u00f3rio, realizado pelo vereador Odon Bezerra (PSB), constatou m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de empresas, abusos contratuais e inseguran\u00e7a nas vias p\u00fablicas. Como resultado da CPI, foi criado\u00a0Projeto de Lei<\/a>\u00a0para o reordenamento de fios em postes da Capital e em 2023 mais de\u00a0cinco toneladas<\/a>\u00a0de fios inoperantes foram retirados de bairros do litoral.<\/div>\n
<\/div>\n
Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana<\/b><\/div>\n
<\/div>\n
A Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Urbana realizou uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es com visitas em pontos cr\u00edticos de congestionamentos da cidade para a proposi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es. A\u00a0primeira<\/a>\u00a0a\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0foi feita em 2021 em um local considerado um gargalo do tr\u00e2nsito por ser a sa\u00edda dos bairros do Bessa, Aeroclube e Jardim Oceania. Dentre os locais visitados pela frente\u00a0est\u00e3o<\/a>: Parque Solon de Lucena, entrada do bairro\u00a0Valentina<\/a>, avenida\u00a0Tancredo Neves<\/a>\u00a0e a \u00e1rea de\u00a0bin\u00e1rio<\/a>\u00a0no Bairro das Ind\u00fastrias. Al\u00e9m disso, a Frente tamb\u00e9m realizou\u00a0sess\u00e3o especial<\/a>\u00a0de apresenta\u00e7\u00e3o de projeto que prop\u00f5e a ordena\u00e7\u00e3o de vagas e estacionamento rotativo substituto da Zona Azul.<\/div>\n
<\/div>\n
Sabatina com candidatos<\/b><\/div>\n
<\/div>\n
No per\u00edodo de elei\u00e7\u00f5es de 2022, a CMJP promoveu uma\u00a0s\u00e9rie<\/a>\u00a0de sabatinas com os candidatos ao governo do Estado no Plen\u00e1rio da Casa e transmitida pela TV C\u00e2mara. Ao todo, seis postulantes ao cargo foram indagados sobre suas propostas para a Para\u00edba e assinaram a \u201cCarta de Jo\u00e3o Pessoa<\/a>\u201d, assumindo compromissos com os destinos da cidade.<\/div>\n
<\/div>\n
Ainda foram destaques nesta Legislatura: a realiza\u00e7\u00e3o de\u00a0campanha<\/a>\u00a0de alerta sobre os cuidados contra a Covid-19, com proje\u00e7\u00f5es de mensagens iluminadas em pr\u00e9dios pela Capital, em 2021.\u00a0solenidade<\/a>\u00a0de anivers\u00e1rio de 75 anos da CMJP, com\u00a0exposi\u00e7\u00f5es<\/a>, lan\u00e7amento de\u00a0livro<\/a>\u00a0e\u00a0s\u00e9rie documental<\/a>, em 2022; a\u00a0comemora\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0dos 20 anos da TV C\u00e2mara, em 2023;\u00a0a\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0do Maio Amarelo de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, com simula\u00e7\u00e3o de acidentes pela Capital; promo\u00e7\u00e3o de\u00a0passeio cicl\u00edstico<\/a>\u00a0em comemora\u00e7\u00e3o pelos 439 anos da Capital, com a\u00a0arrecada\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0de alimentos, em 2024;\u00a0realiza\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0do I F\u00f3rum Anticorrup\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Jo\u00e3o Pessoa, e\u00a0passeio cicl\u00edstico<\/a>\u00a0contra a corrup\u00e7\u00e3o, em 2021.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A \u00faltima Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP), que atuou de 2020 a 2024, composta por 27 vereadores, trouxe desenvolvimento para a cidade em v\u00e1rias \u00e1reas e mais aproxima\u00e7\u00e3o com o pessoense, sendo destaques as a\u00e7\u00f5es de impulsionamento do Centro Hist\u00f3rico, as audi\u00eancias p\u00fablicas pela cidade com o C\u00e2mara no Seu bairro e …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":112760,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-134219","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134219","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=134219"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134219\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":134244,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134219\/revisions\/134244"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/112760"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=134219"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=134219"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=134219"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}