A equipe multidisciplinar da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude da Comarca de Campina Grande realizou, neste ano, quatro ciclos de Audi\u00eancias Concentradas. Ao todo, foram avaliados 271 processos, sendo 79 na \u00e1rea Infracional, que envolve adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado, e 192 na C\u00edvel, com a an\u00e1lise de a\u00e7\u00f5es envolvendo crian\u00e7as e adolescentes que est\u00e3o em acolhimento institucional. O trabalho resultou num total de 50 desacolhimentos.<\/p>\n
Os desacolhimentos na \u00e1rea c\u00edvel ocorrem quando as equipes das Casas de Acolhimento e da Vara da Inf\u00e2ncia detectam que a fam\u00edlia tem condi\u00e7\u00f5es de receber a crian\u00e7a ou adolescente, ou seja, as quest\u00f5es que ensejaram a retirada da crian\u00e7a do conv\u00edvio\u00a0 familiar est\u00e3o resolvidas ou bem encaminhadas. No caso dos processos de adolescentes internos no Lar do Garoto, em cumprimento de medida socioeducativa pela pr\u00e1tica de ato infracional, o desacolhimento ocorre quando eles cumprem as medidas estabelecidas no Plano Individual de Atendimento (PIA), ou progridem para uma medida em meio aberto.<\/p>\n
Durante as audi\u00eancias concentradas infracionais, foram concedidas 28 libera\u00e7\u00f5es para os adolescentes internos no Lar do Garoto, resultando na extin\u00e7\u00e3o de 11 medidas. Dos 79 adolescentes avaliados no ano de 2024, 51 pertenciam ao munic\u00edpio de Campina Grande e 28 a outras cidades que correspondem \u00e0 regi\u00e3o da Comarca.<\/p>\n
O trabalho \u00e9 coordenado pelo titular da unidade judici\u00e1ria, juiz Perilo Rodrigues Lucena. O magistrado ressaltou que, al\u00e9m de otimizar a comunica\u00e7\u00e3o entre os atores da rede de prote\u00e7\u00e3o, as audi\u00eancias concentradas servem como um instrumento de controle social.<\/p>\n
\u201cElas garantem transpar\u00eancia nas decis\u00f5es judiciais e refor\u00e7am a import\u00e2ncia do acompanhamento cont\u00ednuo das medidas aplicadas, promovendo a efetividade das a\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 vulnerabilidade e na busca pelo bem-estar dos jurisdicionados. Isso fortalece a resposta institucional \u00e0s demandas sociais e assegura que os direitos das crian\u00e7as e adolescentes sejam efetivamente garantidos\u201d, concluiu o juiz Perilo Lucena.<\/p>\n
O t\u00e9cnico judici\u00e1rio da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Campina Grande, Andr\u00e9 Monteiro Xavier, explicou que em todas as audi\u00eancias concentradas, tanto infracionais quanto c\u00edveis, v\u00e1rios profissionais da rede de prote\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio est\u00e3o envolvidos e atuam conjuntamente.<\/p>\n
\u201cOs trabalhos envolvem assistentes sociais, psic\u00f3logos e pedagogos dos v\u00e1rios setores e \u00f3rg\u00e3os componentes, como as Secretarias de Assist\u00eancia Social, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. Participam, tamb\u00e9m, as equipes multiprofissionais das Casas de Acolhimento, do Lar do Garoto e da Vara da Inf\u00e2ncia de Juventude. O objetivo \u00e9 a resolu\u00e7\u00e3o das necessidades de crian\u00e7as e adolescentes, bem como suas respectivas fam\u00edlias, priorizando o restabelecimento do conv\u00edvio familiar e social\u201d, destacou.<\/p>\n
Ele acrescentou que, nas audi\u00eancias, participaram tamb\u00e9m representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, da Defensoria P\u00fablica e, eventualmente, advogados particulares envolvidos em algum processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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