A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) da Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) aprovou importantes projetos de lei com foco em educa\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o digital e prote\u00e7\u00e3o social. A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a dos deputados Jo\u00e3o Gon\u00e7alves e Eduardo Carneiro e das deputadas Camila Toscano e Silvia Benjamin, com que deliberaram sobre propostas inovadoras para o estado. Entre os projetos, destaca-se o Projeto de Lei 2586\/2024, de autoria do deputado e presidente da ALPB, Adriano Galdino, que institui a aprendizagem sobre o uso \u00e9tico da Intelig\u00eancia Artificial (IA) nas escolas p\u00fablicas estaduais, refor\u00e7ando a preocupa\u00e7\u00e3o da Casa de Epit\u00e1cio Pessoa com os impactos da tecnologia na sociedade.<\/p>\n
O projeto estabelece um programa pedag\u00f3gico extracurricular que busca educar os estudantes sobre o uso respons\u00e1vel e \u00e9tico de tecnologias baseadas em IA. Conforme a mat\u00e9ria, o ensino abranger\u00e1 t\u00f3picos como a compreens\u00e3o do conceito de IA, seus princ\u00edpios \u00e9ticos, a import\u00e2ncia de combater o pl\u00e1gio e as desinforma\u00e7\u00f5es, e os impactos sociais e ambientais das tecnologias emergentes. A proposta ainda incentiva a reflex\u00e3o e o pensamento cr\u00edtico dos jovens, preparando-os para o uso consciente e informado das inova\u00e7\u00f5es digitais.<\/p>\n
\u201cAo introduzir atividades que promovam a reflex\u00e3o e o debate sobre a IA nos planos pedag\u00f3gicos das escolas estaduais paraibanas, esta Lei visa estimular um aprendizado din\u00e2mico e participativo. Os alunos n\u00e3o apenas ser\u00e3o incentivados a utilizar a tecnologia de maneira \u00e9tica, mas tamb\u00e9m a compreender suas implica\u00e7\u00f5es. Isso n\u00e3o se limita a um mero consumo de tecnologia, mas a um entendimento cr\u00edtico que lhes permitir\u00e1 tomar decis\u00f5es informadas e respons\u00e1veis em um mundo cada vez mais digitalizado\u201d, destacou o deputado Adriano Galdino.<\/p>\n
Al\u00e9m deste, outros tr\u00eas projetos de lei foram discutidos e aprovados, ampliando o espectro das preocupa\u00e7\u00f5es sociais e tecnol\u00f3gicas do parlamento paraibano. Entre eles, o Projeto de Lei 2422\/2024, do deputado Jo\u00e3o Gon\u00e7alves, prop\u00f5e a Campanha da Desconex\u00e3o, que visa alertar a popula\u00e7\u00e3o para os efeitos negativos do uso excessivo de dispositivos digitais. O projeto prev\u00ea atividades educativas e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o para informar os riscos que o uso excessivo de telas representa para a sa\u00fade mental, f\u00edsica e social dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
Outro destaque foi o Projeto de Lei 1698\/2024, do deputado Luciano Cartaxo, que cria um banco de dados com informa\u00e7\u00f5es de pessoas condenadas por viol\u00eancia contra a mulher na Para\u00edba. Segundo o deputado, \u201ca presente proposi\u00e7\u00e3o visa instrumentalizar o cidad\u00e3o a identificar os agentes destes crimes, valendo-se de um banco de dados com informa\u00e7\u00f5es uniformizadas que dever\u00e3o conter elementos como o nome do agressor, a filia\u00e7\u00e3o, a data de nascimento, o documento de identifica\u00e7\u00e3o, o endere\u00e7o, a fotografia e uma anota\u00e7\u00e3o sobre reincid\u00eancia, fortalecendo as pol\u00edticas p\u00fablicas de combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\u201d.<\/p>\n
Por fim, o Projeto de Lei 2077\/2024, do deputado Gilbertinho, sugere a cria\u00e7\u00e3o de uma Biblioteca Digital com o recurso de \u201cLeitura em Voz Alta\u201d para inclus\u00e3o social de deficientes visuais. A proposta visa modernizar a infraestrutura das bibliotecas escolares, tornando o acesso ao conhecimento mais inclusivo e acess\u00edvel. \u201cA Biblioteca online desponta como aliada no processo de inclus\u00e3o, j\u00e1 que oferece recursos de acessibilidade. Assim, os deficientes visuais e pessoas com baixa vis\u00e3o podem contar com a ferramenta de leitura em voz alta. Com isso, garantir o atendimento das necessidades espec\u00edficas na educa\u00e7\u00e3o especial, assegurando um sistema educacional inclusivo em todos os n\u00edveis, etapas e modalidades\u201d, destacou o deputado.<\/p>\n
Agora, os projetos seguem para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) da Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) aprovou importantes projetos de lei com foco em educa\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o digital e prote\u00e7\u00e3o social. A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a dos deputados Jo\u00e3o Gon\u00e7alves e Eduardo Carneiro e das deputadas Camila Toscano e Silvia Benjamin, com que deliberaram sobre propostas inovadoras …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":115192,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-133912","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133912","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=133912"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133912\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":133945,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133912\/revisions\/133945"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/115192"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=133912"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=133912"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=133912"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}