apensados<\/span>. O texto prev\u00ea que ser\u00e3o anistiados todos aqueles que participaram de atos com motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou eleitoral, ou que os apoiaram com doa\u00e7\u00f5es, apoio log\u00edstico, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou publica\u00e7\u00f5es em m\u00eddias sociais entre 8 de janeiro de 2023 e a data de vig\u00eancia da futura lei.<\/p>\nA medida beneficia, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que \u00e9 investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusa\u00e7\u00e3o de incitar os atos em v\u00eddeo publicado nas redes sociais.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m perdoa os crimes praticados pelos extremistas inconformados com o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022 que depredaram os pal\u00e1cios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Planalto em uma tentativa de perturbar a ordem p\u00fablica.<\/p>\n
A anistia garante aos envolvidos:
\n\u2022 perd\u00e3o por crimes previstos no C\u00f3digo Penal relacionados \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es;
\n\u2022 o cancelamento de multas aplicadas pela Justi\u00e7a;
\n\u2022 a manuten\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos;
\n\u2022 a revoga\u00e7\u00e3o de medidas, transitadas em julgado ou n\u00e3o, que limitem a liberdade de express\u00e3o em meios de comunica\u00e7\u00e3o social e em redes sociais.<\/p>\n
As medidas se aplicam a todos que participaram de eventos antes ou depois do 8 de janeiro, desde que mantenham correla\u00e7\u00e3o com os fatos.<\/p>\n
Por fim, o substitutivo define como abuso de autoridade a instaura\u00e7\u00e3o de procedimento investigat\u00f3rio relacionado aos atos amparados pela anistia.<\/p>\n
Rigor excessivo<\/strong>
\nSegundo Rodrigo Valadares, os eventos de 8 de janeiro se deveram a um \u201csentimento de injusti\u00e7a\u201d de muitos brasileiros ap\u00f3s o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022. \u201cMuito desta indigna\u00e7\u00e3o se deu por muitos experimentarem serem derrotados em uma disputa eleitoral pela primeira vez, devido ao aumento do interesse da nossa popula\u00e7\u00e3o pela pol\u00edtica, que passou a acompanhar as mais diversas discuss\u00f5es neste ambiente nos \u00faltimos anos\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n\u201cNote-se que aquelas pessoas que estiveram nos atos de 8 de janeiro de 2023 n\u00e3o souberam naquele momento expressar seu anseio por liberdade e pela defesa de uma democracia representativa de fato, catalisando a sua indigna\u00e7\u00e3o de maneira exacerbada e causando danos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural por meio de um \u2018efeito manada\u2019\u2019, afirmou Valadares. O relator disse, por\u00e9m, que o epis\u00f3dio vem sendo tratado pela Justi\u00e7a com \u201crigor excessivo\u201d e sem \u201ccrit\u00e9rio legalista e garantista\u201d, apenas \u201cno crit\u00e9rio ideologicamente punitivista\u201d.<\/p>\n
De acordo com Valadares, a anistia \u201cpoder\u00e1 contribuir com a possibilidade de devolver o Brasil a um novo tempo. Um tempo de maturidade pol\u00edtica, de conv\u00edvio com os diferentes, de garantia \u00e0 liberdade de express\u00e3o e um resgate da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia no Ordenamento Jur\u00eddico brasileiro\u201d.<\/p>\n
Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado Rodrigo Valadares (Uni\u00e3o-SE) leu, nesta ter\u00e7a-feira (8), na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados, parecer no qual recomenda a anistia aos envolvidos nos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023. Um pedido de vista adiou a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria para a pr\u00f3xima semana. Valadares recomenda, …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":97516,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-123093","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-manchetes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123093","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=123093"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123093\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":123122,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123093\/revisions\/123122"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/97516"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=123093"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=123093"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=123093"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}