{"id":122973,"date":"2024-09-23T12:37:07","date_gmt":"2024-09-23T15:37:07","guid":{"rendered":"https:\/\/onordeste.com.br\/?p=122949"},"modified":"2024-09-23T12:37:07","modified_gmt":"2024-09-23T15:37:07","slug":"tcu-avalia-gestao-de-110-universidades-e-institutos-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/2024\/09\/23\/tcu-avalia-gestao-de-110-universidades-e-institutos-federais\/","title":{"rendered":"TCU avalia gest\u00e3o de 110 universidades e institutos federais"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) fez auditoria para avaliar o planejamento e a gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de\u00a0<strong>110 Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES) vinculadas ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)<\/strong>. A an\u00e1lise deve servir como base para a realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos que busquem aperfei\u00e7oar a governan\u00e7a do or\u00e7amento e aumentar a efici\u00eancia e efetividade das organiza\u00e7\u00f5es. A fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou oportunidades de melhoria na articula\u00e7\u00e3o entre o MEC e as Ifes no sentido de atingir os objetivos e metas comuns \u00e0 rede.<\/p>\n<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou que\u00a0<strong>as universidades e institutos federais t\u00eam pouca influ\u00eancia na formula\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos anuais<\/strong>. No modelo atual, o Minist\u00e9rio da Economia define os recursos financeiros destinados ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que, por sua vez, estabelece os limites de gastos para as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. Essas institui\u00e7\u00f5es, ent\u00e3o, precisam ajustar suas demandas aos valores repassados pelo MEC.<\/p>\n<p>Outro ponto avaliado foi o\u00a0<strong>uso de recursos de emendas parlamentares na \u00e1rea<\/strong>. Em 2021, cerca de R$ 33 bilh\u00f5es, equivalente a 17% do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o destinado a despesas discricion\u00e1rias, ficaram sob controle do parlamento.\u00a0<strong>Nem todas as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino foram beneficiadas com recursos de emendas. Entre as contempladas, houve grande varia\u00e7\u00e3o nos valores recebidos<\/strong>. Para o Tribunal, o excesso e a dispers\u00e3o de emendas aumentam o custo operacional das atividades da Subsecretaria de Planejamento e Or\u00e7amento do MEC, o que pode comprometer o desempenho de outras a\u00e7\u00f5es sob responsabilidade do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento das Ifes no per\u00edodo de 2011 a 2021, o TCU observou\u00a0<strong>redu\u00e7\u00e3o expressiva das despesas discricion\u00e1rias (custeio e investimentos), o que pode prejudicar a oferta e a expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica e do ensino superior p\u00fablico<\/strong>, assim como prejudicar atividades de pesquisa e extens\u00e3o. Em 2021, as universidades federais apresentaram a menor dota\u00e7\u00e3o atualizada para custeio e investimento desde 2011, totalizando R$ 7,25 bilh\u00f5es, em compara\u00e7\u00e3o com o valor m\u00e1ximo de R$ 16,49 bilh\u00f5es registrado em 2015.<\/p>\n<p>Sobre a\u00a0<strong>frequ\u00eancia das libera\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e financeiras<\/strong>, a auditoria destaca que ela n\u00e3o ocorre de maneira regular ao longo do ano, o que pode prejudicar a execu\u00e7\u00e3o de despesas mensais, como gastos com energia ou pagamento de terceirizados, por exemplo.<\/p>\n<p>Por fim, o TCU analisou o\u00a0<strong>impacto da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/emendas\/emc\/emc95.htm\">Emenda Constitucional 95\/2016<\/a>\u00a0(teto de gastos) no setor<\/strong>. Para o Tribunal, as a\u00e7\u00f5es governamentais para se enquadrar nos limites fiscais t\u00eam gerado efeitos prejudiciais \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, uma vez que os recursos discricion\u00e1rios est\u00e3o sendo remanejados para outras \u00e1reas consideradas mais priorit\u00e1rias pelo governo federal.<\/p>\n<p>O relator \u00e9 o ministro Augusto Nardes. A unidade t\u00e9cnica do TCU respons\u00e1vel pelo processo foi a\u00a0<strong>Unidade de Auditoria Especializada em Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Direitos Humanos (AudEduca\u00e7\u00e3o)<\/strong>, que integra a Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (SecexDesenvolvimento).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) fez auditoria para avaliar o planejamento e a gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de\u00a0110 Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES) vinculadas ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). A an\u00e1lise deve servir como base para a realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos que busquem aperfei\u00e7oar a governan\u00e7a do or\u00e7amento e aumentar a efici\u00eancia e efetividade das &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":97670,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-122973","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122973","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=122973"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122973\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/97670"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=122973"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=122973"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=122973"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}