{"id":122939,"date":"2024-09-22T14:00:16","date_gmt":"2024-09-22T17:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/onordeste.com.br\/?p=122939"},"modified":"2024-09-22T14:00:16","modified_gmt":"2024-09-22T17:00:16","slug":"anatel-x-demonstra-intencao-deliberada-de-descumprir-ordem-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/2024\/09\/22\/anatel-x-demonstra-intencao-deliberada-de-descumprir-ordem-do-stf\/","title":{"rendered":"Anatel: X demonstra inten\u00e7\u00e3o deliberada de descumprir ordem do STF"},"content":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel)\u00a0identificou o mecanismo que possibilitou o\u00a0acesso \u00e0 rede social X<\/a>, durante a quarta-feira (18).\u00a0<\/p>\n

\u201cCom o apoio ativo das prestadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es e da empresa Cloudfare, foi poss\u00edvel identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determina\u00e7\u00e3o, com o restabelecimento do bloqueio\u201d, informou\u00a0a Anatel em nota divulgada nesta quinta-feira (19).<\/p>\n

O acesso foi poss\u00edvel ap\u00f3s uma atualiza\u00e7\u00e3o operacional realizada pela rede social que trocou o endere\u00e7o eletr\u00f4nico que foi bloqueado e passou a hosped\u00e1-lo nos servidores da Cloudflare, empresa norte-americana especializada na seguran\u00e7a de sites. Com isso, os mecanismos adotados para o bloqueio da rede social n\u00e3o conseguiram impedir o acesso.\u00a0A\u00a0rede est\u00e1 suspensa\u00a0<\/a>desde o in\u00edcio deste m\u00eas por determina\u00e7\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.<\/p>\n

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\"FILE<\/div>\n<\/div>\n
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Rede Social X –\u00a0Reuters\/Carlos Barria\/Proibida reprodu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

No entanto, na manh\u00e3 de ontem, usu\u00e1rios relataram ter conseguido acessar a plataforma de forma livre, sem acesso por meio de aplicativos de Virtual Private Network (VPN), mecanismo usado para burlar a suspens\u00e3o. A Anatel disse que, com a identifica\u00e7\u00e3o, espera assegurar o cumprimento da decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunica\u00e7\u00f5es (Abrint) informou\u00a0em nota, nessa quarta, que a rede X trocou o endere\u00e7o eletr\u00f4nico que foi bloqueado e passou a hosped\u00e1-lo nos servidores da Cloudflare, empresa norte-americana especializada na seguran\u00e7a de\u00a0sites<\/em>.<\/p>\n

“Diferente do sistema anterior, que utilizava IPs espec\u00edficos e pass\u00edveis de bloqueio, a nova estrutura baseada no Cloudflare compartilha IPs com outros servi\u00e7os leg\u00edtimos, como bancos e grandes plataformas de internet”, disse a Abrint.<\/p>\n

Segundo a\u00a0Anatel,\u00a0a medida foi tomada com objetivo de\u00a0\u00a0burlar a suspens\u00e3o determinada pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

\u201cA conduta da rede X demonstra inten\u00e7\u00e3o deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecer\u00e3o da Ag\u00eancia as provid\u00eancias cab\u00edveis\u201d, disse o \u00f3rg\u00e3o regulador.<\/p><\/blockquote>\n

Suspens\u00e3o<\/h2>\n

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspens\u00e3o do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decis\u00f5es judiciais,\u00a0fechou o escrit\u00f3rio da companhia<\/a>\u00a0no pa\u00eds\u00a0e n\u00e3o apresentou\u00a0representante legal<\/a>\u00a0para atuar no Brasil. De acordo com o\u00a0Artigo 1.134 do C\u00f3digo Civil<\/a>\u00a0brasileiro, para funcionar no Brasil, empresas estrangeiras s\u00e3o obrigadas a nomear representantes no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cA ilicitude \u00e9 ainda mais grave, pois mesmo quando efetivamente intimada para cumprimento das ordens de bloqueio de perfis, cujas postagens reproduzem conte\u00fado criminoso investigado nos autos, a referida plataforma incorreu em desobedi\u00eancia judicial, e resolveu, criminosamente, divulgar mensagem incitando o \u00f3dio contra esta Suprema Corte\u201d, afirmou o ministro no despacho.<\/p>\n

A decis\u00e3o de suspender o X foi submetida \u00e0 1\u00aa Turma do STF. Na ocasi\u00e3o, Moraes destacou que o Marco Civil da Internet prev\u00ea a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil de provedor de internet por danos decorrentes de conte\u00fado apontado como ilegais.<\/p>\n

Ao analisar o caso, a\u00a01\u00aa Turma do STF votou para manter a suspens\u00e3o<\/a>\u00a0da rede social. Os ministros Cristiano Zanin, Fl\u00e1vio Dino e C\u00e1rmen L\u00facia seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decis\u00e3o. J\u00e1 o ministro Luiz Fux seguiu o relator, mas apresentou ressalvas.<\/p>\n

Controlada pelo multibilion\u00e1rio Elon Musk, a rede social X tem\u00a0colecionado atritos\u00a0com autoridades<\/a>\u00a0de diversos pa\u00edses, desde o Brasil, at\u00e9 a Austr\u00e1lia, Inglaterra, o bloco da Uni\u00e3o Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.<\/p>\n

Enquanto na UE, no Brasil e na Austr\u00e1lia, Musk apela \u00e0 ret\u00f3rica da \u201cliberdade de express\u00e3o\u201d irrestrita, na \u00cdndia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decis\u00f5es judiciais com suspens\u00f5es de conte\u00fados e de perfis sem denunciar suposta \u201ccensura\u201d. Na \u00cdndia, a plataforma excluiu das redes um document\u00e1rio da m\u00eddia inglesa BBC cr\u00edtico ao primeiro-ministro do pa\u00eds asi\u00e1tico, Narendra Modi.<\/p>\n

Musk \u00e9 investigado no STF no inqu\u00e9rito das mil\u00edcias digitais que apura a atua\u00e7\u00e3o de grupos que supostamente se organizaram nas redes para atacar o STF, seus membros e a elei\u00e7\u00e3o brasileira de 2022.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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