A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria promoveu mais uma Capacita\u00e7\u00e3o em Processo Administrativo Sanit\u00e1rio (PAS) destinada a refor\u00e7ar e melhor qualificar a regula\u00e7\u00e3o dos produtos, bens e servi\u00e7os sujeitos ao controle sanit\u00e1rio e, com isso, garantir maior seguran\u00e7a \u00e0 sa\u00fade dos paraibanos. Realizado no Audit\u00f3rio da Agevisa\/PB, o curso foi ministrado pela consultora da Anvisa na \u00e1rea de Direito Sanit\u00e1rio, advogada Lindinalva Helena Barbosa Teixeira, e contaram com a participa\u00e7\u00e3o da psic\u00f3loga Claudiene Deolindo Vital Teixeira, que desenvolveu atividades ligadas especialmente \u00e0s emo\u00e7\u00f5es dos inspetores\/fiscais sanit\u00e1rios no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n
Conforme Geraldo Moreira de Menezes (diretor-geral da Agevisa), a iniciativa teve o objetivo de oferecer e\/ou aprimorar os\u00a0conhecimentos jur\u00eddicos dos\u00a0profissionais da pr\u00f3pria ag\u00eancia reguladora estatal e tamb\u00e9m de Vigil\u00e2ncias Sanit\u00e1rias Municipais das v\u00e1rias regi\u00f5es da Para\u00edba. \u201cEntre os nossos objetivos principais est\u00e1 a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos profissionais da Agevisa e das Visas Municipais no entendimento e aplica\u00e7\u00e3o dos procedimentos administrativos relacionados \u00e0 \u00e1rea sanit\u00e1ria, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Durante os tr\u00eas dias de capacita\u00e7\u00e3o, foram abordados temas como os Fundamentos da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, No\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas de Direito Administrativo e Constitucional, Estrutura e Tramita\u00e7\u00e3o dos Processos Administrativos Sanit\u00e1rios, Fases de Instru\u00e7\u00e3o, Julgamento e Recursos e Aplica\u00e7\u00e3o de Penalidades Sanit\u00e1rias.<\/p>\n
P\u00fablico-alvo \u2013<\/strong>\u00a0A Capacita\u00e7\u00e3o em Processo Administrativo Sanit\u00e1rio (PAS)\u00a0destinou-se aos coordenadores e inspetores\/fiscais sanit\u00e1rios dos munic\u00edpios de Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Conde, Itabaiana, Jo\u00e3o Pessoa, Mamanguape, Patos, Pedras de Fogo, Santa Rita e Sap\u00e9, e, tamb\u00e9m, aos inspetores sanit\u00e1rios, diretores e gerentes t\u00e9cnicos da Agevisa, e reuniu mais de cinquenta profissionais em cada um dos tr\u00eas dias de realiza\u00e7\u00e3o do treinamento. A iniciativa, segundo o diretor Geraldo Moreira, contou com o apoio do Conselho de Secretarias Municipais de Sa\u00fade da Para\u00edba (Cosems), especialmente atrav\u00e9s da presidente\u00a0Soraya Galdino de Ara\u00fajo Lucena e da assessora t\u00e9cnica\u00a0<\/strong>Anna Katarina Galiza.<\/p>\n Conhecimentos jur\u00eddicos-sanit\u00e1rios \u2013<\/strong>\u00a0O Curso de Capacita\u00e7\u00e3o em Processo Administrativo Sanit\u00e1rio foi idealizado para fortalecer as a\u00e7\u00f5es realizadas pelos inspetores sanit\u00e1rios junto ao setor regulado, \u00e0 medida que lhes oferece conhecimentos t\u00e9cnicos legais de grande import\u00e2ncia para o aperfei\u00e7oamento do exerc\u00edcio da fiscaliza\u00e7\u00e3o e para o encaminhamento mais eficaz dos processos destinados a apurar as infra\u00e7\u00f5es\/irregularidades (quando identificadas) e a minimizar os riscos sanit\u00e1rios a que todas as pessoas da sociedade est\u00e3o sujeitas.<\/p>\n Encerrada no final da tarde de sexta-feira (13), a Capacita\u00e7\u00e3o realizada na Agevisa foi organizada pela Diretoria Geral da Ag\u00eancia, em conjunto com a Chefia de Gabinete e com as Ger\u00eancias de Integra\u00e7\u00e3o e Articula\u00e7\u00e3o, de Inspe\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade do Trabalhador e de Educa\u00e7\u00e3o Continuada e Permanente em Sa\u00fade e Projetos. Os trabalhos envolveram os dirigentes, servidores e colaboradores de todos os setores da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria promoveu mais uma Capacita\u00e7\u00e3o em Processo Administrativo Sanit\u00e1rio (PAS) destinada a refor\u00e7ar e melhor qualificar a regula\u00e7\u00e3o dos produtos, bens e servi\u00e7os sujeitos ao controle sanit\u00e1rio e, com isso, garantir maior seguran\u00e7a \u00e0 sa\u00fade dos paraibanos. Realizado no Audit\u00f3rio da Agevisa\/PB, o curso foi ministrado pela consultora da Anvisa …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":116528,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-122891","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122891","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=122891"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122891\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/116528"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=122891"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=122891"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=122891"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}