{"id":122889,"date":"2024-09-16T08:36:01","date_gmt":"2024-09-16T11:36:01","guid":{"rendered":"https:\/\/onordeste.com.br\/?p=122839"},"modified":"2024-09-16T08:36:01","modified_gmt":"2024-09-16T11:36:01","slug":"levantamento-sobre-o-sistema-metroferroviario-aponta-deficiencias-tecnicas-e-economicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/2024\/09\/16\/levantamento-sobre-o-sistema-metroferroviario-aponta-deficiencias-tecnicas-e-economicas\/","title":{"rendered":"Levantamento sobre o sistema metroferrovi\u00e1rio aponta defici\u00eancias t\u00e9cnicas e econ\u00f4micas"},"content":{"rendered":"
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O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) fez levantamento para obter\u00a0informa\u00e7\u00f5es sobre a opera\u00e7\u00e3o do sistema metroferrovi\u00e1rio de Recife\/PE (Metrorec)\u00a0<\/strong>e identificar os principais aspectos a serem observados em sua eventual estadualiza\u00e7\u00e3o ou desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A\u00a0opera\u00e7\u00e3o do Metrorec apresentou uma s\u00e9rie de problemas, tanto em quest\u00f5es t\u00e9cnicas, quanto naquelas de car\u00e1ter econ\u00f4mico-financeiro<\/strong>. A equipe do TCU constatou as seguintes caracter\u00edsticas do sistema: antigo, com mais de 40 anos de concep\u00e7\u00e3o; obsoleto, devido a muitas unidades estarem fora de opera\u00e7\u00e3o; subfinanciado, pois n\u00e3o recebe investimentos suficientes para sua manuten\u00e7\u00e3o h\u00e1 v\u00e1rios anos; e operado sob restritas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a. Em termos gerais,\u00a0o servi\u00e7o p\u00fablico prestado ao usu\u00e1rio final apresenta baix\u00edssima qualidade<\/strong>.<\/p>\n

Do ponto de vista econ\u00f4mico, o TCU constatou que\u00a0a receita total obtida pelo Metr\u00f4 de Recife equivale, historicamente, apenas a um quinto do custo total<\/strong>, sendo que a diferen\u00e7a entre a receita e os custos tem crescido anualmente, apontando para um\u00a0cen\u00e1rio de r\u00e1pida inviabiliza\u00e7\u00e3o do sistema<\/strong>. A Uni\u00e3o, por meio de aportes or\u00e7ament\u00e1rios \u00e0 CBTU, faz frente \u00e0 maior parte dos custos operacionais.<\/p>\n

O Metrorec possui, desde a d\u00e9cada de 1990, integra\u00e7\u00e3o com o modal rodovi\u00e1rio de transporte metropolitano. Quando o passageiro adquire apenas uma passagem em qualquer dos dois modais (\u00f4nibus ou metr\u00f4), ele tem livre acesso a qualquer esta\u00e7\u00e3o localizada dentro do sistema. Por\u00e9m, a modelagem tarif\u00e1ria adotada para essa integra\u00e7\u00e3o \u2013 medida de ineg\u00e1vel benef\u00edcio aos usu\u00e1rios \u2013\u00a0produziu uma discrep\u00e2ncia em desfavor da CBTU<\/strong>. O modelo de parti\u00e7\u00e3o baseava-se na suposi\u00e7\u00e3o de uma compensa\u00e7\u00e3o entre os dois modais: cada sistema manteria as receitas auferidas a partir dos usu\u00e1rios que nele ingressassem.\u00a0A suposta compensa\u00e7\u00e3o, todavia, n\u00e3o se verifica na pr\u00e1tica<\/strong>.<\/p>\n

Ou seja, ao se considerar que mais da metade dos passageiros transportados pelo Metrorec n\u00e3o geram nenhuma receita para a CBTU (pois utilizam um bilhete que foi pago ao sistema de \u00f4nibus), o que se observa \u00e9 o\u00a0financiamento indireto, por recursos da Uni\u00e3o, do transporte de passageiros de \u00f4nibus da rede metropolitana do Recife<\/strong>.<\/p>\n

Apesar dos problemas encontrados, o TCU n\u00e3o fez determina\u00e7\u00f5es sobre o tema, uma vez que a pr\u00f3xima a\u00e7\u00e3o de controle prevista para o Metr\u00f4 de Recife \u00e9 a an\u00e1lise da desestatiza\u00e7\u00e3o prevista para esse modal.<\/p>\n

A Superintend\u00eancia de Trens Urbanos do Recife da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (STU-Rec) deve ser a pr\u00f3xima organiza\u00e7\u00e3o sujeita a desestatiza\u00e7\u00e3o, embora os estudos n\u00e3o tenham sido ainda formalmente apresentados ao Tribunal. Espera-se que o Governo do Estado de Pernambuco ter\u00e1 a compet\u00eancia para operar o sistema ou, a seu crit\u00e9rio, conced\u00ea-lo a um parceiro privado.<\/p>\n

O relator do processo \u00e9 o ministro Jorge Oliveira. A unidade t\u00e9cnica do TCU respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o foi a Unidade de Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e H\u00eddrica (AudUrbana), que integra a Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura (SecexInfra).<\/p>\n<\/div>\n

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SERVI\u00c7O<\/strong><\/p>\n

Leia a \u00edntegra da decis\u00e3o:\u00a0Ac\u00f3rd\u00e3o 1877\/2024 \u2013 Plen\u00e1rio<\/a><\/p>\n

Processo:\u00a0TC 007.105\/2024-0<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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