{"id":122262,"date":"2024-07-05T14:00:13","date_gmt":"2024-07-05T17:00:13","guid":{"rendered":"https:\/\/onordeste.com.br\/?p=122262"},"modified":"2024-07-05T14:00:13","modified_gmt":"2024-07-05T17:00:13","slug":"plano-safra-da-agricultura-familiar-r-76-bilhoes-de-credito-e-juros-mais-baixos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/2024\/07\/05\/plano-safra-da-agricultura-familiar-r-76-bilhoes-de-credito-e-juros-mais-baixos\/","title":{"rendered":"Plano Safra da Agricultura Familiar: R$ 76 bilh\u00f5es de cr\u00e9dito e juros mais baixos"},"content":{"rendered":"
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Mais agroecol\u00f3gico, com juros menores, recorde de recursos e mais garantias de acesso, o novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2024\/2025 ser\u00e1 anunciado nesta quarta-feira (3), em evento no Pal\u00e1cio do Planalto com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O Governo Federal dar\u00e1 ainda mais incentivos \u00e0s agricultoras e aos agricultores familiares que querem produzir alimentos imprescind\u00edveis no prato da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Quem produzir arroz, por exemplo, encontrar\u00e1 juros reduzidos para 3%, no caso do convencional, e 2% no org\u00e2nico. Cerca de 10 linhas de financiamento de cr\u00e9dito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tiveram redu\u00e7\u00e3o de taxas. O valor para o Pronaf ser\u00e1 de R$ 76 bilh\u00f5es), 43,3% maior do que anunciado na safra 2022\/2023 e 6,2% maior do que o da safra passada. Ao todo, ser\u00e3o R$ 85,7 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es do Governo Federal para a agricultura familiar, crescimento de 10%.<\/p>\n

Foram 1,7 milh\u00e3o de contratos celebrados no \u00faltimo Plano Safra da Agricultura Familiar. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 safra anterior houve um aumento de 18% no n\u00famero de opera\u00e7\u00f5es e 12% em rela\u00e7\u00e3o ao volume contratado. Agora, com o volume ainda maior de recursos equalizados (R$ 45,4 bilh\u00f5es), o objetivo \u00e9 ampliar o n\u00famero de agricultores familiares beneficiados e incentivar a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de alimentos saud\u00e1veis.<\/p>\n

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024\/25 tamb\u00e9m \u00e9 mais agroecol\u00f3gico. A taxa de juros para a produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, agroecol\u00f3gica e de produtos da sociobiodiversidade ser\u00e1 de 2% no custeio e 3% no investimento. Outro destaque ser\u00e1 o lan\u00e7amento do edital do programa Ecoforte, em seu maior valor hist\u00f3rico, para apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica.<\/p>\n

A Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que coordena a Comiss\u00e3o Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica, e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), firmaram um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o BNDES e a Funda\u00e7\u00e3o Banco do Brasil no valor in\u00e9dito de R$ 100 milh\u00f5es para o edital do Programa Ecoforte. S\u00e3o recursos que ir\u00e3o beneficiar 40 redes e 30 mil agricultores familiares.<\/p>\n

Para refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es, o Governo Federal tamb\u00e9m lan\u00e7a a iniciativa do Campo \u00e0 Mesa, um edital de R$ 35 milh\u00f5es voltado a fomentar iniciativas que promovam a transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de taxas<\/strong><\/h3>\n

Com taxas que variam de 0,5% a 6%, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024\/2025 vem com juros ainda menores. Dez linhas de financiamento tiveram redu\u00e7\u00e3o, duas de custeio e oito de investimento:<\/p>\n

Pronaf Custeio – produtos da sociobiodiversidade (como baba\u00e7u, jambu, castanha do Brasil e licuri): de 3% para 2%.
\nPronaf Custeio – produ\u00e7\u00e3o de alimentos como feij\u00e3o, arroz, mandioca, leite frutas e verduras: de 4% para 3%.
\nPronaf Floresta (Investimento): de 4% para 3%.
\nPronaf Semi\u00e1rido (Investimento): de 4% para 3%.
\nPronaf Mulher (Investimento) – para as agricultoras com renda familiar bruta anual de at\u00e9 R$ 100 mil: de 4% para 3%.
\nPronaf Jovem (Investimento): de 4% para 3%.
\nPronaf Agroecologia (Investimento): de 4% para 3%.
\nPronaf Bioeconomia (Investimento) de 4% para 3%.
\nPronaf Produtivo Orientado (Investimento): de 4% para 3%.<\/p>\n

E no \u00e2mbito do Pronaf Mais Alimentos (Investimento): Redu\u00e7\u00e3o de 5% para 2,5% para compra de m\u00e1quinas de pequeno porte, que ganhou uma sublinha dentro do Pronaf Mais Alimentos. Al\u00e9m das seguintes atividades: aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de estruturas de cultivo protegido, inclusive os equipamentos de automa\u00e7\u00e3o para esses cultivos, constru\u00e7\u00e3o de silos, amplia\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de armaz\u00e9ns e c\u00e2maras frias destinados \u00e0 guarda de gr\u00e3os, frutas, tub\u00e9rculos, bulbos, hortali\u00e7as e fibras, aquisi\u00e7\u00e3o de tanques de resfriamento de leite e ordenhadeiras, aquicultura e pesca, que tiveram redu\u00e7\u00e3o de 4% para 3%.<\/p>\n<\/div>\n

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Arroz\u00a0<\/strong>– O Plano Safra da Agricultura Familiar vem com uma nova estrat\u00e9gia nacional para amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de arroz da agricultura familiar. A estrat\u00e9gia prev\u00ea sete eixos principais: cr\u00e9dito, acompanhamento t\u00e9cnico, sementes, beneficiamento, comercializa\u00e7\u00e3o e contratos de op\u00e7\u00e3o (estabelecimento de um pre\u00e7o m\u00ednimo do produto pelo Governo Federal para garantir ao produtor a comercializa\u00e7\u00e3o a um valor justo, de acordo com o mercado). A taxa de custeio para produ\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 3% para o arroz convencional e 2% para o arroz org\u00e2nico.<\/p>\n

M\u00e1quinas<\/strong>– Outra grande novidade \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma linha destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e implementos agr\u00edcolas de pequeno porte, como microtrator, motocultivador e ro\u00e7adeira, no \u00e2mbito do Programa Mais Alimentos. Para essa nova linha, os juros ser\u00e3o de apenas 2,5% a.a, metade da taxa de juros praticada no programa. A linha ser\u00e1 destinada \u00e0s fam\u00edlias com renda anual de at\u00e9 R$100 mil reais e financiar\u00e1 m\u00e1quinas de at\u00e9 R$50 mil reais. O objetivo \u00e9 aumentar a tecnifica\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, tornando o trabalho no campo menos penoso e aumentando a produtividade das fam\u00edlias.\u00a0 Ao todo, o Mais Alimentos deve destinar R$ 12 bilh\u00f5es entre recursos equalizados e dos fundos constitucionais para compra de m\u00e1quinas para a agricultura familiar nesta safra. Na \u00faltima safra, o programa j\u00e1 financiou 10 bilh\u00f5es, 29% a mais que na safra anterior, entre tratores, colheitadeiras e outros implementos agr\u00edcolas. Para as m\u00e1quinas de maior porte, incluindo tratores de at\u00e9 70 cv, o limite ser\u00e1 de R$ 250 mil com 5% de juros e 7 anos para pagar. Resultado de um amplo trabalho interministerial liderado pelo MDA e Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), de a\u00e7\u00f5es que visam o incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional de m\u00e1quinas, gerando emprego na cidade e qualidade de vida no meio rural.<\/p>\n

Microcr\u00e9dito –\u00a0<\/strong>As fam\u00edlias agricultoras com renda at\u00e9 R$ 50 mil por ano poder\u00e3o acessar at\u00e9 R$ 35 mil pelo Pronaf B (ou Agroamigo, ou, ainda, microcr\u00e9dito rural), a linha com taxa de juros de apenas 0,5% e desconto de at\u00e9 40% para quem paga em dia. A amplia\u00e7\u00e3o de limite de cr\u00e9dito para as fam\u00edlias passou de R$ 10 mil para R$ 12 mil e, para as mulheres, de R$ 12 mil para R$ 15 mil. Um destaque importante foi a cria\u00e7\u00e3o de um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$ 8 mil. Dessa forma, a juventude poder\u00e1 desenvolver projetos produtivos espec\u00edficos, incentivando a autonomia e a perman\u00eancia do jovem no campo.<\/p>\n

Mais ferramentas de cr\u00e9dito<\/strong><\/h3>\n

\u00a0<\/strong>O Governo Federal tamb\u00e9m anuncia a inclus\u00e3o da agricultura familiar em tr\u00eas importantes fundos garantidores da Uni\u00e3o:<\/p>\n

1: Apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de lei que permite a inclus\u00e3o dos agricultores familiares e suas cooperativas no Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) para a cobertura das opera\u00e7\u00f5es contratadas no \u00e2mbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Fundo Garantidor \u00e9 um instrumento financeiro essencial para reduzir riscos e facilitar o acesso ao cr\u00e9dito, especialmente para pequenos produtores que enfrentam dificuldades em oferecer garantias reais.<\/p>\n

2: Fundo de Amparo \u00e0s Micros e Pequenas Empresas do Sebrae (para cooperativas)<\/p>\n

3: Fundo Garantidor para Investimentos – FGI\/BNDES (para cooperativas)<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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