{"id":122221,"date":"2024-06-25T15:31:52","date_gmt":"2024-06-25T18:31:52","guid":{"rendered":"https:\/\/onordeste.com.br\/?p=122182"},"modified":"2024-06-25T15:31:52","modified_gmt":"2024-06-25T18:31:52","slug":"tcu-fiscaliza-plano-de-recuperacao-de-reservatorios-de-usinas-hidreletricas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/2024\/06\/25\/tcu-fiscaliza-plano-de-recuperacao-de-reservatorios-de-usinas-hidreletricas\/","title":{"rendered":"TCU fiscaliza plano de recupera\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios de usinas hidrel\u00e9tricas"},"content":{"rendered":"

Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) realiza\u00a0auditoria operacional para avaliar o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de Reservat\u00f3rios de Regulariza\u00e7\u00e3o de Usinas Hidrel\u00e9tricas do Brasil.<\/strong>\u00a0A fiscaliza\u00e7\u00e3o vai analisar aspectos de efetividade, economicidade e inclus\u00e3o social dessa pol\u00edtica p\u00fablica como instrumento para adapta\u00e7\u00f5es \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A instru\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 coordenada pela Unidade de Auditoria Especializada em Energia El\u00e9trica e Nuclear do TCU (AudEl\u00e9trica).<\/p>\n

O processo faz parte de a\u00e7\u00e3o desenvolvida pela Intosai Development Initiative (IDI) \u2013 \u00f3rg\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional das Institui\u00e7\u00f5es Superiores de Controle (Intosai) que apoia o crescimento da capacidade das organiza\u00e7\u00f5es de auditoria nos pa\u00edses em desenvolvimento \u2013 e pelo Working Group on Environmental Auditing (WGEA).<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A relev\u00e2ncia da auditoria vai al\u00e9m do setor el\u00e9trico brasileiro. Na\u00a0apresenta\u00e7\u00e3o da matriz de planejamento<\/strong>\u00a0a especialistas de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, associa\u00e7\u00f5es e corpo acad\u00eamico, no fim de maio, o auditor-chefe adjunto da AudEl\u00e9trica, Andr\u00e9 Carneiro, ressaltou a import\u00e2ncia de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o que trata sobre recurso precioso: a \u00e1gua. \u201cSabemos que estamos passando por altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, que em alguns momentos trazem uma abund\u00e2ncia de recursos al\u00e9m do que gostar\u00edamos, como as chuvas que afetaram o Rio Grande do Sul. Mas \u00e9, sobretudo, em contextos de escassez destes recursos h\u00eddricos que os potenciais conflitos sobre o uso da \u00e1gua se intensificam\u201d, disse.<\/p>\n

O servidor lembrou que, no Brasil,\u00a0o uso da \u00e1gua ainda tem import\u00e2ncia enorme na gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica,<\/strong>\u00a0o que exige mais aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico. \u201cNo setor el\u00e9trico ainda temos uma matriz com participa\u00e7\u00e3o forte de gera\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica. Essa participa\u00e7\u00e3o concorre com outros usos da \u00e1gua, como o consumo humano, irriga\u00e7\u00e3o e navega\u00e7\u00e3o, o que exige uma tomada de decis\u00e3o muito equilibrada dos \u00f3rg\u00e3os e entidades respons\u00e1veis pelo assunto\u201d, completou.<\/p>\n

As\u00a0hidrel\u00e9tricas s\u00e3o fundamentais para a gera\u00e7\u00e3o de energia no pa\u00eds,<\/strong>\u00a0fornecendo pot\u00eancia ao sistema. Al\u00e9m disso, oferecem maior flexibilidade na sua opera\u00e7\u00e3o, permitindo ajustes conforme a demanda, o que \u00e9 crucial para a estabilidade e continuidade do fornecimento de energia.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Apresenta\u00e7\u00e3o da matriz de planejamento<\/strong><\/h3>\n

A matriz de planejamento foi apresentada pelo auditor coordenador da auditoria, Andr\u00e9 Luiz Gama. O auditor explicou que a equipe elencou mais de 30 riscos no processo, e que ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o e ranqueamento, foi utilizado o\u00a0Referencial de Controle de Pol\u00edticas P\u00fablicas do TCU<\/strong>\u00a0para construir a matriz de planejamento da auditoria. \u201cUtilizamos esse material porque \u00e9 um referencial j\u00e1 consolidado e bem fundamentado em teoria de pol\u00edticas p\u00fablicas e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Dessa forma, tentamos usar as perguntas que ali est\u00e3o ou adaptar em algum n\u00edvel\u201d, justificou o coordenador. A equipe conta tamb\u00e9m com a auditora do TCU Jordana Garrido e \u00e9 supervisionada pelo diretor da AudEl\u00e9trica, Andr\u00e9 Delgado.<\/p>\n

Ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o dos riscos,\u00a0quatro quest\u00f5es de auditoria foram levantadas<\/strong>\u00a0e ser\u00e3o utilizadas para o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o. S\u00e3o elas:<\/p>\n

    \n
  1. O Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de Reservat\u00f3rios (PRR) tem um modelo l\u00f3gico para entrega de resultados, considerando a inclus\u00e3o social e as necessidades de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas?<\/li>\n
  2. Em que medida as estruturas de governan\u00e7a e gest\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do PRR est\u00e3o devidamente institucionalizadas?<\/li>\n
  3. De que forma os recursos financeiros necess\u00e1rios \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do PRR s\u00e3o gerenciados?<\/li>\n
  4. Como se d\u00e1 o processo para sele\u00e7\u00e3o de projetos pelos Comit\u00ea Gestores, levando em considera\u00e7\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o de Contas de Revitaliza\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos?<\/li>\n<\/ol>\n

    A\u00a0apresenta\u00e7\u00e3o da matriz de planejamento tem como fun\u00e7\u00e3o a abertura de um canal para recep\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es de especialistas<\/strong>\u00a0para um processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais abrangente. Durante o painel de apresenta\u00e7\u00e3o, a equipe de auditores coleta apontamentos sobre o plano, que podem incluir cr\u00edticas sobre clareza e objetividade da auditoria.<\/p>\n

    Nesta auditoria sobre o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de Reservat\u00f3rios, o TCU ouviu, entre outros, representantes do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MDR), Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS), Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), Eletrobras, Grupo de Estudos do Setor El\u00e9trico (Gesel\/UFRJ) e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Geradoras de Energia El\u00e9trica (Abrage).<\/p>\n

    tcu<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) realiza\u00a0auditoria operacional para avaliar o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de Reservat\u00f3rios de Regulariza\u00e7\u00e3o de Usinas Hidrel\u00e9tricas do Brasil.\u00a0A fiscaliza\u00e7\u00e3o vai analisar aspectos de efetividade, economicidade e inclus\u00e3o social dessa pol\u00edtica p\u00fablica como instrumento para adapta\u00e7\u00f5es \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A instru\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 coordenada pela Unidade de Auditoria Especializada em Energia …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":97655,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-122221","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122221","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=122221"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122221\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/97655"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=122221"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=122221"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=122221"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}