Alunos do curso de Direito acompanharam a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CCJ), da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP), realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira (15). Durante a reuni\u00e3o, o colegiado apreciou 18 mat\u00e9rias legislativas. A presen\u00e7a dos estudantes faz parte da Semana Nacional da Educa\u00e7\u00e3o Legislativa, promovida pela Escola do Legislativo da CMJP.<\/p>\n
A comiss\u00e3o derrubou o parecer pela manuten\u00e7\u00e3o do\u00a0Veto Total<\/a>\u00a0ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (PLO)\u00a0638\/2021<\/a>, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos e equipamentos fixados em postes de energia el\u00e9trica, de autoria da vereadora Eliza Virg\u00ednia (PP). O presidente da comiss\u00e3o, vereador Thiago Lucena (DC) argumentou que as raz\u00f5es do veto s\u00e3o baseadas em inconstitucionalidades encontradas em dois pontos, que poderiam ser resolvidas apenas vetando dois artigos e n\u00e3o o projeto inteiro.<\/p>\n \u201cNa minha vis\u00e3o, tenho o entendimento de votar contr\u00e1rio, n\u00e3o discordando dos dois artigos, mas acho que deveria ter sido um veto parcial e n\u00e3o total. Um veto parcial nesses dois pontos, poderia salvar o projeto\u201d, argumentou Thiago, sendo acompanhado na diverg\u00eancia pelos vereadores Odon Bezerra (PSB) e Bispo Jos\u00e9 Luiz (Republicanos).<\/p>\n Demais mat\u00e9rias<\/b><\/p>\n Dentre as mat\u00e9rias que a comiss\u00e3o foi favor\u00e1vel, destacam-se o PLO\u00a02041\/2024<\/a>, que institui a campanha permanente de orienta\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o de pessoas com S\u00edndrome de Down e autismo no esporte, de autoria do vereador Zezinho Botafogo (PSB); o PLO\u00a02074\/2024<\/a>, que institui o programa ‘Jo\u00e3o Pessoa para as mulheres”, de apoio e capacita\u00e7\u00e3o a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, do vereador Guga(PP); e o PLO\u00a02075\/2024<\/a>, que institui a campanha municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o social sobre a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, quadras e demais espa\u00e7os p\u00fablicos comunit\u00e1rios, de autoria de Dam\u00e1sio Franca (PP).<\/p>\n O colegiado foi favor\u00e1vel ainda a cinco realoca\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e uma abertura de cr\u00e9dito. As realoca\u00e7\u00f5es s\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Fundo Municipal da Sa\u00fade, no valor de R$ 15,9 milh\u00f5es; duas nos Encargos Gerais do Munic\u00edpio\/Recursos sob a Supervis\u00e3o da Secretaria das Finan\u00e7as, no valor de R$ 23,4 milh\u00f5es e R$ 267 mil; e duas realoca\u00e7\u00f5es nas altera\u00e7\u00f5es de meta de emendas impositivas ao Or\u00e7amento, de R$ 976 mil e R$ 60 mil. J\u00e1 a abertura de cr\u00e9dito \u00e9 na Secretaria de Gest\u00e3o Governamental, no valor de R$ 250 mil.<\/p>\n Estudantes acompanham reuni\u00e3o<\/b><\/p>\n A presen\u00e7a dos estudantes do curso de Direito do Centro Universit\u00e1rio Unip\u00ea na reuni\u00e3o faz parte da Semana Nacional da Educa\u00e7\u00e3o Legislativa, promovido pela Escola Legislativa Professor Celso Furtado e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), em alus\u00e3o ao Dia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o Legislativa.<\/p>\n Os vereadores Coronel Kelson (PP), Bispo Jos\u00e9 Luiz e Bruno Farias (Avante) falaram da satisfa\u00e7\u00e3o em receber os alunos. “\u00c9 uma alegria muito grande para todos n\u00f3s acolh\u00ea-los. Essa troca de aprendizagem \u00e9 ben\u00e9fica para n\u00f3s e ser\u00e1 muito frut\u00edfera para cada um de voc\u00eas”, afirmou Bruno Farias.<\/p>\n O professor e coordenador do curso, Ant\u00f4nio Toscano, agradeceu a recep\u00e7\u00e3o do Legislativo Municipal. “Agrade\u00e7o a CMJP por abrir as portas para nossos estudantes de Direito do Unip\u00ea”, afirmou o professor, agradecendo tamb\u00e9m ao presidente da comiss\u00e3o, Thiago Lucena, e a Odon Bezerra, que mediou a vinda dos alunos.<\/p>\n A CMJP vai receber tamb\u00e9m, nesta quinta-feira (16), alunos do 3\u00ba ano do ensino m\u00e9dio do Lyceu Paraibano, que assistir\u00e3o a uma palestra, acompanhar\u00e3o parte da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria e conhecer\u00e3o o Centro Cultural. Na segunda-feira (13), a Escola do Legislativo promoveu um treinamento para servidores da Casa sobre a elabora\u00e7\u00e3o de emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/p>\n Alunos do curso de Direito acompanharam a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CCJ), da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP), realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira (15). Durante a reuni\u00e3o, o colegiado apreciou 18 mat\u00e9rias legislativas. A presen\u00e7a dos estudantes faz parte da Semana Nacional da Educa\u00e7\u00e3o Legislativa, promovida pela Escola …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":97717,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-122008","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122008","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=122008"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122008\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/97717"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=122008"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=122008"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=122008"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}