Na segunda sess\u00e3o do J20 ocorrida na tarde desta segunda-feira (13), os representantes das Supremas Cortes dos pa\u00edses do G20 discutiram sobre \u201cLitig\u00e2ncia clim\u00e1tica e desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d. O presidente do STF, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, abriu a sess\u00e3o e lembrou que o que acontece neste momento no Rio Grande do Sul \u00e9 uma esp\u00e9cie de alerta sobre o tema em debate.<\/p>\n
Foi consenso nas falas dos participantes que as quest\u00f5es relativas ao clima s\u00e3o globais e que as mudan\u00e7as ocorridas nos \u00faltimos anos amea\u00e7am a humanidade enquanto esp\u00e9cie. Diante disso, foi questionado o papel das Supremas Cortes e a forma como devem atuar na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e na garantia de direitos fundamentais das futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A maioria dos representantes contou que problemas relacionados ao clima chegam, cada vez mais, \u00e0 Justi\u00e7a. No Canad\u00e1, por exemplo, mais de 600 casos foram processados entre 2021 e 2022. Os participantes compartilharam experi\u00eancias sobre como os tribunais abordam as quest\u00f5es e falaram ainda da necessidade de adapta\u00e7\u00f5es e avan\u00e7os nas legisla\u00e7\u00f5es e na responsabilidade dos Estados com os compromissos globais, como aqueles assumidos no Acordo de Paris sobre os limites das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa.<\/p>\n
O J20 termina nesta ter\u00e7a-feira (14). A sess\u00e3o sobre o tema \u201cTransforma\u00e7\u00e3o digital e uso da tecnologia para a efici\u00eancia da Justi\u00e7a\u201d, programada para as 10h, no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, ser\u00e1 aberta ao p\u00fablico em geral.<\/p>\n