{"id":121994,"date":"2024-05-17T12:00:19","date_gmt":"2024-05-17T15:00:19","guid":{"rendered":"https:\/\/onordeste.com.br\/?p=121986"},"modified":"2024-05-17T12:00:19","modified_gmt":"2024-05-17T15:00:19","slug":"tcu-institui-programa-recupera-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/2024\/05\/17\/tcu-institui-programa-recupera-rio-grande-do-sul\/","title":{"rendered":"TCU institui Programa Recupera Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"

O presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), ministro Bruno Dantas, anunciou a cria\u00e7\u00e3o do Programa Recupera Rio Grande do Sul para acompanhamento das a\u00e7\u00f5es de reestrutura\u00e7\u00e3o do estado.<\/strong>\u00a0O objetivo \u00e9 facilitar a transpar\u00eancia dos processos, reduzir a formalidade, flexibilizar a burocracia e oferecer seguran\u00e7a aos gestores p\u00fablicos na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n

A\u00a0for\u00e7a-tarefa<\/strong>\u00a0de auditores vai\u00a0acompanhar, em tempo real, as a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o do estado ap\u00f3s a cat\u00e1strofe ocasionada pelas chuvas<\/strong>. O TCU vem trabalhando junto ao governo federal, Senado e C\u00e2mara dos Deputados para flexibilizar as formalidades e reduzir a burocracia, visando um atendimento efetivo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O Tribunal tamb\u00e9m est\u00e1 em contato com o Tribunal de Contas do RS (TCE-RS) para garantir que a fiscaliza\u00e7\u00e3o seja \u00e1gil e cooperativa.<\/p>\n

O presidente Bruno Dantas refor\u00e7ou que o\u00a0tema ser\u00e1 tratado com prioridade e sensibilidade na Corte de Contas<\/strong>. \u201cO momento exige de todos n\u00f3s a imediata prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o do RS. O TCU sempre trabalhou com zelo ao dinheiro p\u00fablico, mas, em situa\u00e7\u00f5es excepcionais como esta, a exemplo do que vivenciamos na pandemia da Covid-19, a nossa Corte j\u00e1 demonstrou que a sensibilidade \u00e0s necessidades das pessoas afetadas deve ser a nossa prioridade\u201d, afirmou. A iniciativa \u00e9 inspirada na experi\u00eancia adquirida durante a pandemia da Covid-19, com o programa Coopera.<\/p>\n

O trabalho de acompanhamento j\u00e1 foi iniciado. O Tribunal autuou tr\u00eas processos: o primeiro vai analisar as\u00a0contrata\u00e7\u00f5es em geral e as obras<\/strong>\u00a0de infraestrutura (TC 008.817\/2024). O relator ser\u00e1 o ministro Vital do R\u00eago. O segundo vai avaliar a\u00a0conformidade das medidas adotadas<\/strong>\u00a0pelo governo federal \u00e0s normas de finan\u00e7as p\u00fablicas e seus impactos fiscais (TC 008.813\/2024), com relatoria do ministro Jhonatan de Jesus. O terceiro diz respeito aos\u00a0recursos aplicados para as atividades de Defesa Civil<\/strong>\u00a0(008.848\/2024), de relatoria do ministro Augusto Nardes.<\/p>\n

Uma equipe especializada do TCU j\u00e1 fez an\u00e1lise preliminar do plano anunciado pelo estado. O entendimento \u00e9 que,\u00a0at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de novo regime de contrata\u00e7\u00e3o<\/strong>. Isso porque a nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos j\u00e1 contempla mecanismos de simplifica\u00e7\u00e3o para situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia.<\/p>\n

Confira\u00a0aqui<\/a>\u00a0a Comunica\u00e7\u00e3o na \u00edntegra.<\/p>\n

O ministro Bruno Dantas tamb\u00e9m\u00a0suspendeu, por 30 dias corridos, os prazos processuais no \u00e2mbito da Corte de Contas aplic\u00e1veis aos munic\u00edpios do Rio Grande do Sul.\u00a0<\/strong>A decis\u00e3o foi publicada em portaria na segunda-feira (13\/5).<\/p>\n

Presidente do TCU visitou locais atingidos pelas inunda\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n

O presidente Bruno Dantas esteve em Porto Alegre (RS), no\u00a0dia 5 de maio, para\u00a0reuni\u00e3o que tratou das enchentes que afetam o estado desde a semana passada<\/strong>. A participa\u00e7\u00e3o se deu a convite do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

A comitiva sobrevoou as \u00e1reas atingidas pela inunda\u00e7\u00e3o e debateu a\u00e7\u00f5es do governo federal para prestar assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas atingidas pelas chuvas. \u201cA nossa presen\u00e7a foi uma demonstra\u00e7\u00e3o da nossa solidariedade e do nosso compromisso em acelerar as a\u00e7\u00f5es de socorro e de reconstru\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para enfrentar essa cat\u00e1strofe clim\u00e1tica\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n

Auditoria internacional busca reduzir riscos de desastres clim\u00e1ticos<\/strong><\/h2>\n

Na sexta-feira (3\/5), o TCU realizou painel de refer\u00eancia para apresentar a matriz de planejamento da auditoria cooperativa internacional sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e redu\u00e7\u00e3o de riscos de desastres. O encontro t\u00e9cnico reuniu \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es do governo, representantes da sociedade civil, universidades, entre outros, para\u00a0ouvir cr\u00edticas e sugest\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento da auditoria.<\/strong><\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o faz parte de a\u00e7\u00e3o desenvolvida pela\u00a0Intosai Development Initiative (ID<\/strong>I)<\/strong>, \u00f3rg\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional das Institui\u00e7\u00f5es Superiores de Controle (Intosai). A iniciativa apoia o crescimento da capacidade das Institui\u00e7\u00f5es Superiores de Controle (ISC) nos pa\u00edses em desenvolvimento, que tamb\u00e9m v\u00e3o realizar auditorias sobre o tema.A \u00edntegra do painel est\u00e1 dispon\u00edvel no canal do TCU no YouTube.\u00a0Acesse aqui.<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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