A \u2018Aboli\u00e7\u00e3o da Escravatura e o Trabalho Escravo Contempor\u00e2neo\u2019 foram temas da sess\u00e3o especial conjunta, realizada Pela C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP) e a Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB).<\/p>\n
O vereador Bruno Farias (Avante) foi o propositor da sess\u00e3o, conjuntamente com a deputada estadual Camila Toscano (PSDB). O parlamentar falou sobre a decis\u00e3o de realizar o debate. \u201cA iniciativa demonstra a preocupa\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, tanto em \u00e2mbito municipal, quanto em \u00e2mbito estadual, de ter um olhar mais preciso e especial em rela\u00e7\u00e3o a essa situa\u00e7\u00e3o. Hoje, n\u00f3s celebramos 136 anos da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura, no entanto, mais de um s\u00e9culo depois, ainda nos deparamos com situa\u00e7\u00f5es degradantes, com pessoas se submetendo a jornadas excessivas, sem acesso aos direitos trabalhistas, sendo exploradas pelos seus patr\u00f5es. De tal sorte que \u00e9 preciso que todos os poderes, em todos os n\u00edveis, debatam essa pauta de maneira muito aberta, afinal de contas, de 1995 at\u00e9 2023 foram resgatadas mais de 61 mil pessoas que estavam nessa situa\u00e7\u00e3o lastim\u00e1vel. \u00c9 preciso que o poder p\u00fablico tenha a\u00e7\u00f5es en\u00e9rgicas para esse enfrentamento, para o combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, mas tamb\u00e9m para o p\u00f3s-resgate, para a inclus\u00e3o dessas pessoas, para que tenham a cidadania plena\u201d, afirmou.<\/p>\n
O deputado estadual Chi\u00f3 (Rede), que na ocasi\u00e3o representou a deputada estadual e autora pela ALPB, Camila Toscano (PSDB), disse que a escravid\u00e3o foi uma das piores mazelas que o pa\u00eds j\u00e1 teve. \u201cInfelizmente essa mazela que a gente acha que foi extinta ainda existe nos tempos modernos. \u00c9 preciso que a gente combata e conscientize a sociedade para que esse sistema t\u00e3o perverso n\u00e3o aconte\u00e7a. A Assembleia Legislativa e a C\u00e2mara de Jo\u00e3o Pessoa est\u00e3o atentas a isso\u201d, destacou.<\/p>\n
\u201c\u00c9 extremamente importante falarmos com a popula\u00e7\u00e3o sobre o que \u00e9 o trabalho escravo, a forma de identificar, como combater e denunciar, porque, infelizmente, \u00e9 algo que ainda verificamos hoje, inclusive com trabalhadores paraibanos, seja aqui em solo paraibano, seja aliciado sob falsas promessas para outro estado, onde eles ao inv\u00e9s de serem colocados em trabalhos dignos e decentes, s\u00e3o colocados em trabalhos an\u00e1logos \u00e0 escravid\u00e3o. Ent\u00e3o, essa discuss\u00e3o entre a Assembleia Legislativa, a C\u00e2mara de Jo\u00e3o Pessoa, em parceria com o Minist\u00e9rio do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho, \u00e9 de suma import\u00e2ncia, para que projetos sejam desenvolvidos e essas informa\u00e7\u00f5es sejam levadas para a popula\u00e7\u00e3o. A partir da\u00ed, n\u00f3s podemos evitar que novos trabalhadores sejam v\u00edtimas desse crime, que \u00e9 a explora\u00e7\u00e3o do trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o\u201d, completou Marcela Asfora, procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n
O juiz do Trabalho, George Falc\u00e3o, disse que 2023 foi o ano em que mais se resgatou pessoas em situa\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. \u201cEssa alarm\u00e2ncia fez com que o pr\u00f3prio TST criasse uma comiss\u00e3o de enfrentamento ao trabalho escravo. O trabalhador precisa ter o olhar do Judici\u00e1rio modificado, esse \u00e9 um dos objetivos da pr\u00f3pria comiss\u00e3o de enfrentamento, fazer com que, internamente, n\u00f3s ju\u00edzes do trabalho possamos ter outro olhar para esse tipo de trabalho\u201d, pontuou.<\/p>\n
\u201cAboli\u00e7\u00e3o sem repara\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 aboli\u00e7\u00e3o. Tem muita coisa que precisa ser reparada diante de tudo isso. As comunidades est\u00e3o a\u00ed cheias de pretos e pretas totalmente fora das pol\u00edticas p\u00fablicas. N\u00f3s precisamos denunciar todo tipo de trabalho escravo e estarmos totalmente sol\u00edcitos a uma prerrogativa que \u00e9 do cidad\u00e3o, que nada mais \u00e9 do que sermos humanos\u201d, complementou o vereador Marcos Henriques (PT).<\/p>\n
L\u00eddia Moura, secret\u00e1ria da Mulher e da Diversidade Humana da Para\u00edba, defendeu que \u201cos trabalhadores devem ter as garantias de cidadania e os direitos trabalhistas assegurados, cada vez mais, em um sistema de justi\u00e7a que n\u00e3o tolere, aceite ou reduza esses casos, que s\u00e3o t\u00e3o emblem\u00e1ticos, mas que acontecem no dia a dia\u201d.<\/p>\n
Participaram ainda da sess\u00e3o especial Joacil Freire, representante da OAB-PB; o superintendente da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal da Para\u00edba, Pedro Ivo; Paulo Marcelo, superintendente do Minist\u00e9rio do Trabalho; Liberalino Ferreira, presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Para\u00edba; Mirella Braga, representante da secretaria de Desenvolvimento Humano da Para\u00edba; Rog\u00e9rio Sit\u00f4nio, chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho; entre outros.
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