{"id":121963,"date":"2024-05-08T17:57:26","date_gmt":"2024-05-08T20:57:26","guid":{"rendered":"https:\/\/onordeste.com.br\/?p=121914"},"modified":"2024-05-08T17:57:26","modified_gmt":"2024-05-08T20:57:26","slug":"tcu-apresenta-planejamento-de-auditoria-internacional-para-reduzir-riscos-de-desastres-climaticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/2024\/05\/08\/tcu-apresenta-planejamento-de-auditoria-internacional-para-reduzir-riscos-de-desastres-climaticos\/","title":{"rendered":"TCU apresenta planejamento de auditoria internacional para reduzir riscos de desastres clim\u00e1ticos"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) apresentou, na \u00faltima sexta-feira (3\/5), a matriz de planejamento da auditoria cooperativa internacional sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e redu\u00e7\u00e3o de riscos de desastres a diferentes segmentos sociais. O painel de refer\u00eancia, realizado de forma on-line, teve como objetivo reunir representantes da sociedade, como \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es do governo, representantes da sociedade civil, universidades, entre outros, para\u00a0ouvir cr\u00edticas e sugest\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento da auditoria<\/strong>.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o faz parte de a\u00e7\u00e3o desenvolvida pela\u00a0Intosai Development Initiative (IDI)<\/strong>, \u00f3rg\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional das Institui\u00e7\u00f5es Superiores de Controle (Intosai) que apoia o crescimento da capacidade das institui\u00e7\u00f5es superiores de controle (ISC) nos pa\u00edses em desenvolvimento. Outras ISC do mundo tamb\u00e9m realizar\u00e3o fiscaliza\u00e7\u00e3o com o mesmo tema.<\/p>\n

A abordagem do tema se faz muito necess\u00e1ria atualmente. S\u00e3o cada vez mais frequentes situa\u00e7\u00f5es como a que assola o Rio Grande do Sul nos \u00faltimos dias, com temporais e alagamentos que j\u00e1 causaram a morte de mais de 80 pessoas e desalojaram outras milhares por todo o estado. Na abertura do painel, a auditora-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e H\u00eddrica (AudUrbana),\u00a0<\/strong>Keyla Boaventura, manifestou solidariedade ao povo ga\u00facho e salientou a necessidade de auditorias que assegurem que recursos p\u00fablicos sejam bem utilizados na preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o dos danos e na reestrutura\u00e7\u00e3o de locais afetados por desastres clim\u00e1ticos.<\/p>\n

\u201cO TCU est\u00e1 sempre atento aos riscos de desastres. Temos uma\u00a0<\/strong>diretoria espec\u00edfica que acompanha as obras de preven\u00e7\u00e3o, respostas e recupera\u00e7\u00e3o por parte da Defesa Civil. No ano passado, o\u00a0TCU julgou processo sobre desastres clim\u00e1ticos nos estados da Bahia, Minas Gerais, S\u00e3o Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro<\/strong>. O objetivo foi identificar o procedimento adotado pela Defesa Civil nacional em apoio aos munic\u00edpios para poder aprimorar as transfer\u00eancias de recursos e melhorar as plataformas de alerta para que a popula\u00e7\u00e3o que vive\u00a0em \u00e1rea de risco seja avisada e\u00a0consiga deixar aquela \u00e1rea antes de um desastre. Queremos tamb\u00e9m facilitar a forma com que os munic\u00edpios solicitam os recursos, porque hoje ainda \u00e9 um pouco burocr\u00e1tica\u201d, resumiu Keyla Boaventura.<\/p>\n

Matriz de planejamento<\/h2>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o da matriz de planejamento ficou sob responsabilidade do auditor-chefe adjunto da AudUrbana, Rommel Brand\u00e3o. O servidor esclareceu como os convidados poderiam contribuir com a auditoria, al\u00e9m de apresentar os m\u00e9todos, objetivos e a forma de desenvolvimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o global.<\/p>\n

\u201cEmbora o TCU tenha v\u00e1rios trabalhos anteriores na parte de gest\u00e3o de desastres, a gente nunca tinha feito a abordagem das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o que ser\u00e1 um desafio para a gente se apropriar desse tema, aprender coisas novas e aplicar aquilo que a gente j\u00e1 vinha trabalhando\u201d, explicou ao lembrar que uma das raz\u00f5es da auditoria cooperativa internacional \u00e9 induzir a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas ao atendimento dos compromissos clim\u00e1ticos internacionais.<\/p>\n

A auditoria, de acordo com a matriz apresentada por Rommel Brand\u00e3o, se basear\u00e1 em cinco quest\u00f5es principais. S\u00e3o elas:<\/p>\n

    \n
  • Como \u00e9 promovida a integra\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (PNPDEC) com a Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (PNMC)?<\/li>\n
  • Como \u00e9 implementada a gest\u00e3o de riscos de desastres no \u00e2mbito da PNPDEC?<\/li>\n
  • Os recursos alocados para gest\u00e3o de riscos de desastres s\u00e3o suficientes e possuem distribui\u00e7\u00e3o equitativa\/inclusiva?<\/li>\n
  • As a\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas adotadas no \u00e2mbito da PNPDEC s\u00e3o eficazes em reduzir os riscos de desastres?<\/li>\n
  • As a\u00e7\u00f5es adotadas pelo governo brasileiro conduzem o atendimento de compromissos clim\u00e1ticos internacionais relacionados com a redu\u00e7\u00e3o do risco de desastres?<\/li>\n<\/ul>\n

    O auditor-chefe adjunto lembrou que as quest\u00f5es principais t\u00eam desdobramentos e que alguns deles podem ser respondidos rapidamente por meio de pesquisas durante a auditoria, mas que estariam presentes no documento para dar mais possibilidades de contribui\u00e7\u00f5es na matriz de planejamento. \u201cParte das perguntas a gente consegue responder pela leitura dos documentos. Mas mantemos aqui porque podemos partir para novos questionamentos a partir delas\u201d, disse.<\/p>\n

    Participa\u00e7\u00e3o dos convidados<\/h2>\n

    Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do planejamento da auditoria, os convidados puderam contribuir com sugest\u00f5es, cr\u00edticas e com exposi\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias passadas com desastres clim\u00e1ticos. Participaram representantes do Minist\u00e9rio das Cidades; do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente; da Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sedec); da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU); da Consultoria Legislativa da C\u00e2mara dos Deputados; da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); do Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Redu\u00e7\u00e3o de Riscos de Desastres (UNDRR); da organiza\u00e7\u00e3o Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI); e da Comiss\u00e3o de V\u00edtimas das Trag\u00e9dias da Regi\u00e3o Serrana do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) apresentou, na \u00faltima sexta-feira (3\/5), a matriz de planejamento da auditoria cooperativa internacional sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e redu\u00e7\u00e3o de riscos de desastres a diferentes segmentos sociais. O painel de refer\u00eancia, realizado de forma on-line, teve como objetivo reunir representantes da sociedade, como \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es do governo, representantes …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":101591,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-121963","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121963","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=121963"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121963\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/101591"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=121963"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=121963"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=121963"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}