O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) publicou, nesta segunda-feira (1o\/4), o Edital (1\/2024) de licita\u00e7\u00e3o especial para a contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica de solu\u00e7\u00e3o inovadora. O objetivo \u00e9 selecionar pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com solu\u00e7\u00e3o inovadora que permita ao TCU realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento e pavimenta\u00e7\u00e3o urbana ou em estradas vicinais (que n\u00e3o possuem revestimento asf\u00e1ltico) ligando \u00e1reas urbanas pr\u00f3ximas em diversos munic\u00edpios do Brasil.<\/p>\n
O lan\u00e7amento do edital para buscar solu\u00e7\u00f5es para trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o com a sociedade \u00e9 uma iniciativa inovadora do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. A expectativa \u00e9 que a experi\u00eancia resultante deste edital estimule a busca por inova\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
O edital prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de uma ou mais empresas interessadas no trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o por meio de Contrato P\u00fablico de Solu\u00e7\u00e3o Inovadora (CPSI). O documento foi elaborado com base em contribui\u00e7\u00f5es recebidas pelo Tribunal entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano. Ao todo, 20 empresas privadas apresentaram solu\u00e7\u00f5es para o Desafio de Inova\u00e7\u00e3o lan\u00e7ado pelo TCU no segundo semestre do ano passado e contribu\u00edram para a constru\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n
Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, as empresas ter\u00e3o\u00a030 dias<\/strong>\u00a0corridos para apresentar as propostas. Todas elas passar\u00e3o por an\u00e1lise por\u00a020 dias \u00fateis<\/strong>. Ap\u00f3s essa fase, h\u00e1 o per\u00edodo de negocia\u00e7\u00e3o e habilita\u00e7\u00e3o das propostas apresentadas, com prazo de mais\u00a020 dias \u00fateis<\/strong>. Superada todas as etapas, o Tribunal divulgar\u00e1 o resultado da sele\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 feito\u00a0cinco dias ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n A princ\u00edpio, o edital vai selecionar solu\u00e7\u00f5es para fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento por serem obras abertas e de f\u00e1cil acesso. Contudo, caso a experi\u00eancia seja bem-sucedida, h\u00e1 a possibilidade de estudar a expans\u00e3o para outros tipos de obras.<\/p>\n As solu\u00e7\u00f5es inovadoras devem identificar e alertar o TCU sobre poss\u00edveis irregularidades durante a execu\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o sem a necessidade de deslocamento de um auditor at\u00e9 o local, o que poupar\u00e1 tempo e dinheiro p\u00fablico, tendo em vista que muitos desses empreendimentos s\u00e3o realizados em munic\u00edpios cujo acesso nem sempre \u00e9 f\u00e1cil.<\/p>\n