Principal espa\u00e7o para discutir e propor pol\u00edtica ligadas aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, a 12\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos das Crian\u00e7as e dos Adolescentes (12\u00aa CNDCA), que est\u00e1 sendo realizada em Bras\u00edlia, ter\u00e1 a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nesta ter\u00e7a-feira, 3 de abril, a partir das 19h.\u00a0A confer\u00eancia se conecta a um conjunto de mais de 70 programas, a\u00e7\u00f5es e iniciativas do Governo Federal desenvolvidas com o objetivo de ampliar o acesso de crian\u00e7as, jovens a adolescentes a seus direitos b\u00e1sicos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura, habita\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, esporte, lazer, entre outros, por meio de a\u00e7\u00f5es desenvolvidas por diversos minist\u00e9rios.<\/p>\n
Conhe\u00e7a de forma resumida algumas delas:<\/strong><\/p>\n PLANO PLURIANUAL \u2013\u00a0<\/strong>A prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e jovens \u00e9 um dos destaques no Plano Plurianual 2024-2027. A Agenda Transversal Crian\u00e7as e Adolescentes do PPA integra iniciativas distribu\u00eddas em sete dimens\u00f5es: alimenta\u00e7\u00e3o e renda; educa\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o; trabalho infantil, viol\u00eancias e direitos; moradia, \u00e1gua e saneamento; sa\u00fade; cultura, esporte e lazer; e capacidade institucional.<\/p>\n BOLSA FAM\u00cdLIA \u2013\u00a0<\/strong>Reformulado em 2023, o programa de transfer\u00eancia de renda passou a ter um olhar voltado para as diferentes composi\u00e7\u00f5es familiares, e a reconhecer a import\u00e2ncia da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia. O Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia passou a garantir um adicional de R$ 150 para cada crian\u00e7a de zero a seis anos nas fam\u00edlias contempladas. O Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Familiar tamb\u00e9m passou a garantir um adicional de R$ 50 para cada crian\u00e7a e adolescente de sete a 18 anos entre as fam\u00edlias contempladas, al\u00e9m de garantir o mesmo direito a gr\u00e1vidas e nutrizes. Apenas em mar\u00e7o, o Bolsa Fam\u00edlia chegou a 9,44 milh\u00f5es de crian\u00e7as de zero a seis anos com o investimento de R$ 1,33 bilh\u00e3o em recursos federais. Outras 15 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes de sete a 18 anos receberam o Benef\u00edcio Vari\u00e1vel.<\/p>\n EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \u2013\u00a0<\/strong>O Governo Federal implantou ou ampliou, desde janeiro de 2023, uma s\u00e9rie de medidas voltadas \u00e0 melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e fundamental. No ano passado, R$ 95,2 milh\u00f5es em recursos federais foram investidos para aumentar a quantidade de matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o infantil em 221 munic\u00edpios. Destinados a creches, escolas p\u00fablicas e institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, os recursos viabilizaram a oferta de quase 20 mil novas vagas.<\/p>\n MERENDA E TRANSPORTE\u00a0<\/strong>– O Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, depois de cinco anos sem corre\u00e7\u00e3o, teve os valores reajustados em at\u00e9 39%, com repasse de R$ 5.3 bilh\u00f5es em 2023. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) recebeu um reajuste de cerca de 16%, beneficiando cerca de 4,6 milh\u00f5es de estudantes de escolas p\u00fablicas das redes municipal, distrital e estadual. Al\u00e9m disso, o Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es est\u00e1 possibilitando a compra de 1.500 ve\u00edculos do Programa Caminho da Escola, em 1,5 mil munic\u00edpios.<\/p>\n POL\u00cdTICAS\u00a0<\/strong>– A s\u00e9rie de pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es implementados pelo Governo Federal desde janeiro de 2023 inclui o inovador\u00a0P\u00e9 de Meia\u00a0<\/a>, a poupan\u00e7a do ensino m\u00e9dio, destinado a promover a perman\u00eancia e a conclus\u00e3o escolar de estudantes matriculados no ensino m\u00e9dio p\u00fablico; e outras importantes iniciativas, como o\u00a0Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada\u00a0<\/a>, a\u00a0Escola em Tempo Integral\u00a0<\/a>, e as\u00a0Escolas Conectadas\u00a0<\/a>, que ir\u00e3o fortalecer e ampliar o acesso e a qualidade do ensino no pa\u00eds.<\/p>\n MORTALIDADE INFANTIL \u2013\u00a0<\/strong>Em 2023, o Brasil registrou a menor taxa de mortalidade infantil e fetal por causas evit\u00e1veis dos \u00faltimos 28 anos. Segundo o Painel de Monitoramento da Mortalidade Infantil e Fetal, foram 20,2 mil mortes, o menor n\u00famero registrado desde 1996, quando o total de \u00f3bitos foi de 53,1 mil (62% a mais do que agora).<\/p>\n PAC NA SA\u00daDE\u00a0<\/strong>– O novo PAC na \u00e1rea da sa\u00fade vai permitir a constru\u00e7\u00e3o de 36 maternidades com centros de parto normal intra-hospitalares e leitos de cuidado intensivo para gestantes, pu\u00e9rperas e rec\u00e9m-nascidos. O Brasil reviu as metas de redu\u00e7\u00e3o da mortalidade materna e mortalidade neonatal e na inf\u00e2ncia estabelecidas pela ONU nos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. A meta do pa\u00eds \u00e9 reduzir para at\u00e9 30 mortes por 100 mil nascidos vivos at\u00e9 2030, enquanto a meta global \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o para menos de 70 mortes no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n VACINA\u00c7\u00c3O –\u00a0<\/strong>Dentro do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es, mais de R$ 151 milh\u00f5es foram destinados ao planejamento local de multivacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. A iniciativa in\u00e9dita foi um diferencial para a retomada da cobertura vacinal e este ano o Brasil foi o primeiro pa\u00eds do mundo a oferecer a vacina contra a dengue em seu sistema p\u00fablico. Foram distribu\u00eddas mais de 1,2 milh\u00e3o de doses para crian\u00e7as que vivem em regi\u00f5es end\u00eamicas. O p\u00fablico de 10 a 14 anos foi priorizado com base nos altos \u00edndices de hospitaliza\u00e7\u00e3o pela doen\u00e7a.<\/p>\n BRASIL SORRIDENTE\u00a0<\/strong>– O Novo Brasil Sorridente torna o tratamento odontol\u00f3gico um direito de todos. Para 2024, o programa ter\u00e1 o maior recurso para sa\u00fade bucal da hist\u00f3ria do pa\u00eds, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes. Ser\u00e3o R$ 3,8 bilh\u00f5es, o que representa um crescimento de 126% em rela\u00e7\u00e3o a 2023.<\/p>\n DIREITOS HUMANOS \u2013\u00a0<\/strong>Desde 2023, crian\u00e7as e adolescentes que perderam a m\u00e3e para o feminic\u00eddio t\u00eam direito a uma pens\u00e3o dada pelo Governo. O aux\u00edlio, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, \u00e9 voltado para menores de 18 anos com renda familiar mensal per capita de at\u00e9 1\/4 de sal\u00e1rio m\u00ednimo. O pagamento vale para todos os que se enquadrarem no crit\u00e9rio, mesmo que o crime tenha ocorrido antes da publica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n DIREITOS\u00a0<\/strong>E SEGURAN\u00c7A\u00a0<\/strong>– Desde o ano passado, o Governo Federal intensificou o combate ao abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes. Promoveu ampla elei\u00e7\u00e3o para os Conselhos Tutelares. Aplicou 100% do or\u00e7amento previsto para 2023 do Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Crian\u00e7as e Adolescentes Amea\u00e7ados de Morte (PPCAAM) e modernizou o Sistema de Atendimento Socioeducativo (Sinase), voltado aos conselhos tutelares e de direitos. Al\u00e9m disso, promoveu atendimento a crian\u00e7as e adolescentes ind\u00edgenas dos povos Yanomami e Ye\u2019Kwana.<\/p>\n TRABALHO INFANTIL E RACISMO\u00a0<\/strong>\u2013 O Governo Federal tamb\u00e9m ampliou as a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho infantil. Ao longo do ano passado, mais de 2 mil crian\u00e7as e adolescentes foram flagradas em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil pelas fiscaliza\u00e7\u00f5es do Governo Federal. Esse n\u00famero \u00e9 quase 10% maior em compara\u00e7\u00e3o ao resultado das a\u00e7\u00f5es em 2022. O Governo, juntamente com o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF), se comprometeu a trabalhar para combater o racismo e atenuar seus impactos na inf\u00e2ncia de crian\u00e7as negras, quilombolas e ind\u00edgenas.<\/p>\n NOVO BOLSA ATLETA \u2013\u00a0<\/strong>As a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s crian\u00e7as, jovens e adolescentes se espalham por diversas outras \u00e1reas, como no esporte. Em 2023, a amplia\u00e7\u00e3o do Bolsa Atleta passou a garantir a manuten\u00e7\u00e3o do recebimento do benef\u00edcio \u00e0s mulheres durante os per\u00edodos de gesta\u00e7\u00e3o e de seis meses ap\u00f3s o nascimento da crian\u00e7a (puerp\u00e9rio). Da gesta\u00e7\u00e3o ao puerp\u00e9rio, a lei garante ao todo at\u00e9 15 parcelas mensais e um per\u00edodo maior para o processo de comprova\u00e7\u00e3o dos resultados esportivos, uma das exig\u00eancias para quem \u00e9 bolsista. A lei tamb\u00e9m cobre casos de ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as at\u00e9 um ano de idade, para os quais s\u00e3o aplicados todos os direitos e deveres dispensados \u00e0 atleta gestante ou pu\u00e9rpera. No caso da ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7a de um a quatro anos, h\u00e1 o acr\u00e9scimo de duas parcelas ao fim do pagamento das 12 parcelas.<\/p>\n Por: Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social\/PR (Secom)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Principal espa\u00e7o para discutir e propor pol\u00edtica ligadas aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, a 12\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos das Crian\u00e7as e dos Adolescentes (12\u00aa CNDCA), que est\u00e1 sendo realizada em Bras\u00edlia, ter\u00e1 a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nesta ter\u00e7a-feira, 3 de abril, a partir das 19h.\u00a0A confer\u00eancia se …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":97360,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-121709","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121709","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=121709"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121709\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":121730,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121709\/revisions\/121730"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/97360"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=121709"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=121709"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=121709"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}