A Comiss\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas (CPP) da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP) foi favor\u00e1vel ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (PLO) que veda a pavimenta\u00e7\u00e3o, com cal\u00e7amento e asfaltagem de ruas que ainda n\u00e3o possuam estruturas de saneamento b\u00e1sico implementadas. O colegiado acatou ao todo 21 projetos e ainda retirou outro de pauta.<\/p>\n
O PLO\u00a01056\/2023<\/a>, do Coronel Sobreira (MDB), acatado pela CPP, veda a pavimenta\u00e7\u00e3o, com cal\u00e7amento e asfaltagem, de ruas que ainda n\u00e3o possuam estruturas de saneamento b\u00e1sico implementadas. De acordo com a norma, s\u00e3o estruturas m\u00ednimas de saneamento b\u00e1sico servi\u00e7os como: abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de res\u00edduos s\u00f3lidos e de \u00e1guas pluviais.<\/p>\n O vereador Milanez Neto (PV) destacou a import\u00e2ncia da mat\u00e9ria, alegando que ela poder\u00e1 fazer com que a Companhia de \u00c1gua e Esgotos da Para\u00edba (Cagepa) e a Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (PMJP) trabalhem em paralelo em a\u00e7\u00f5es de infraestrutura nas da cidade. \u201cEsse projeto serve para alertar a Cagepa para evitar os estouros dos cal\u00e7amentos ao fazer as instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, e for\u00e7a mais investimentos no saneamento b\u00e1sico na nossa cidade. Trata de sa\u00fade p\u00fablica e indica a necessidade de que haja um cronograma mais organizado entre a Cagepa e a Prefeitura para trabalharem em paralelo com a\u00e7\u00f5es de saneamento e de cal\u00e7amentos nas ruas da cidade\u201d, arguiu.<\/p>\n Mesmo votando a favor do projeto, a presidente da Comiss\u00e3o, vereadora Eliza Virg\u00ednia, disse que estava temerosa com a possibilidade da mat\u00e9ria postergar o cal\u00e7amento de ruas \u201cintranspon\u00edveis\u201d que existem. \u201cA Prefeitura vai ter que criar algo paliativo para realizar nas ruas que v\u00e3o ter que esperar o saneamento b\u00e1sico, que \u00e9 um processo longo e trabalhoso\u201d, alertou.<\/p>\n Outra mat\u00e9ria do Coronel Sobreira tamb\u00e9m teve destaque entre as acatadas: o PLO\u00a01737\/2023<\/a>, que estabelece normas para garantir a transpar\u00eancia e a responsabilidade na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos de entidades filantr\u00f3picas no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa, em conformidade com os princ\u00edpios da publicidade, da moralidade e da efici\u00eancia previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Foram destaques entre os projetos acatados os seguintes: o PLO\u00a01493\/2023<\/a>, de autoria do vereador Milanez Neto (PV), que determina que os estabelecimentos de ensino da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com sede no Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa ficam obrigados a notificar expressamente os pais, m\u00e3es ou respons\u00e1veis por menores de idade, com no m\u00ednimo cinco dias \u00fateis de anteced\u00eancia, sobre a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade, dentro ou fora do estabelecimento educacional de cunho cultural, ideol\u00f3gico, religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico; o PLO\u00a01499\/2016<\/a>, de Eliza Virg\u00ednia (PP), autorizando ao Poder Executivo a implantar na cidade o Programa de Capacita\u00e7\u00e3o em Primeiros Socorros para todo o corpo de servidores da Prefeitura, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o; e o PLO\u00a01803\/2023<\/a>, de Zezinho Botafogo (PSB), estabelecendo a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o online da lista de medicamentos dispon\u00edveis e em falta na rede municipal de sa\u00fade de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n cmjp<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas (CPP) da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP) foi favor\u00e1vel ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (PLO) que veda a pavimenta\u00e7\u00e3o, com cal\u00e7amento e asfaltagem de ruas que ainda n\u00e3o possuam estruturas de saneamento b\u00e1sico implementadas. O colegiado acatou ao todo 21 projetos e ainda retirou outro de pauta. O PLO\u00a01056\/2023, …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":99261,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-121631","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-links"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121631","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=121631"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121631\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/99261"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=121631"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=121631"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=121631"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}