A Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) aprovou a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Diagn\u00f3stico Precoce e Atendimento Multiprofissional para\u00a0pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado. A Proposta de Lei 1.397\/2023, apresentada pelo deputado Tovar Correia Lima, foi aprovada por unanimidade durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada nesta quarta-feira (20).<\/p>\n
O deputado Tovar ressalta que a mat\u00e9ria visa oferecer um suporte abrangente desde o diagn\u00f3stico at\u00e9 o tratamento, abordando diversas \u00e1reas da sa\u00fade e apoio familiar. O programa prev\u00ea diversas diretrizes, incluindo o desenvolvimento de campanhas informativas para ampliar o conhecimento da popula\u00e7\u00e3o sobre o TEA e a import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico precoce. Al\u00e9m disso, destaca-se a participa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia no processo de defini\u00e7\u00e3o e controle das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, bem como o apoio \u00e0 pesquisa e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica na \u00e1rea. O projeto tamb\u00e9m assegura a disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipes multidisciplinares para tratamento m\u00e9dico e n\u00e3o m\u00e9dico, abrangendo diversas especialidades e terapias.<\/p>\n
\u201cCom a aprova\u00e7\u00e3o desta iniciativa, espera-se um avan\u00e7o significativo no atendimento e suporte \u00e0s pessoas com TEA no Estado da Para\u00edba, fortalecendo a rede de assist\u00eancia e promovendo uma maior inclus\u00e3o social e qualidade de vida para essa parcela da popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n
A Casa de Epit\u00e1cio Pessoa aprovou tamb\u00e9m o PL Lei 1.604\/2024, determinando que os editores de livros assegurem a edi\u00e7\u00e3o de livros, apostilas e outros materiais pedag\u00f3gicos acess\u00edveis na linguagem Braille e em formato digital. O presidente da ALPB Adriano Galdino, autor da mat\u00e9ria, revelou que a sugest\u00e3o de lei surge do apelo feito por um cidad\u00e3o paraibano que recorreu ao parlamento estadual para apresentar sua demanda. O PL recebeu a denomina\u00e7\u00e3o de Lei Jo\u00e3o V\u00edtor pelo presidente da Assembleia como forma de homenage\u00e1-lo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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