{"id":121495,"date":"2024-02-26T19:08:34","date_gmt":"2024-02-26T22:08:34","guid":{"rendered":"https:\/\/onordeste.com.br\/?p=121451"},"modified":"2024-02-26T19:08:34","modified_gmt":"2024-02-26T22:08:34","slug":"ccj-e-favoravel-a-doacao-de-imovel-para-construcao-de-unidades-habitacionais-no-centro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/2024\/02\/26\/ccj-e-favoravel-a-doacao-de-imovel-para-construcao-de-unidades-habitacionais-no-centro\/","title":{"rendered":"CCJ \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para constru\u00e7\u00e3o de Unidades Habitacionais no centro"},"content":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CCJ) da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP) se reuniu, na manh\u00e3 desta segunda-feira (26), para apreciar 18 mat\u00e9rias legislativas. Dentre elas, a Medida Provis\u00f3ria (MP) que autoriza o Poder Executivo a doar im\u00f3vel para a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais no Centro da Capital.<\/div>\n
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A MP 42\/2024 autoriza a doa\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio As Na\u00e7\u00f5es Unidas – situado na Pra\u00e7a Vidal de Negreiros, esquina com a Avenida Padre Meira – ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. \u201cD\u00e1-se um passo largo para a recupera\u00e7\u00e3o do nosso Centro\u201d, afirmou Odon Bezerra (PSB), sendo acompanhado pelos vereadores Durval Ferreira (PL) e Tarc\u00edsio Jardim (PP).<\/div>\n
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O vereador Bosquinho (PV) louvou a iniciativa do Prefeito C\u00edcero Lucena (PP), junto com o Governo do Estado, e solicitou que o nome do edif\u00edcio seja da ex-vereadora Creusa Pires. \u201cO prefeito concretiza a revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro, n\u00e3o apenas trazendo incentivos fiscais, como tamb\u00e9m moradias, passo fundamental para que aquele pr\u00e9dio seja o abrigo lar de muitos pessoenses\u201d, explicou Bruno Farias, concordando com a proposta do nome da ex-vereadora para o equipamento.<\/div>\n
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\u201cA luta pelo Centro ficou mais coesa agora, depois de muitas iniciativas. Fico feliz que estejamos caminhando para uma resolu\u00e7\u00e3o boa para nosso Centro\u201d, afirmou Thiago Lucena (PRTB), fazendo um apelo para que as unidades sejam direcionadas \u00e0s pessoas que trabalham na regi\u00e3o e que o poder p\u00fablico possa oferecer toda estrutura necess\u00e1ria para a localidade, como unidades de sa\u00fade.<\/div>\n
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A comiss\u00e3o ainda foi favor\u00e1vel \u00e0 MP 46\/2024, que disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos servidores municipais ativos e inativos; e a MP 45\/2024, que cria a Unidade Gestora dos Programas de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustent\u00e1vel de Jo\u00e3o Pessoa. Segundo Bruno Farias, a unidade tem como objetivo coordenar os recursos que a Prefeitura vai receber das Ag\u00eancias Espanhola e Francesa de Desenvolvimento.<\/div>\n
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\u201cS\u00e3o a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o melhorar a mobilidade urbana da nossa cidade. Aquele velho projeto que come\u00e7ou desde Luciano Agra, com os quatro corredores, terminais de integra\u00e7\u00e3o espalhados em diversos bairros da cidade, bem como a\u00e7\u00f5es de impacto ambiental, como a recupera\u00e7\u00e3o do Rio Jaguaribe. \u00c9 uma soma significativa de recursos, e para coordenar a execu\u00e7\u00e3o de todas essas a\u00e7\u00f5es o prefeito cria essa unidade administrativa\u201d, explicoi o l\u00edder da situa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Demais mat\u00e9rias<\/b><\/div>\n
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Dentre as mat\u00e9rias que a comiss\u00e3o foi favor\u00e1vel, destacam-se: o PLO 1.515\/2023, que institui o Programa Inclus\u00e3o sobre Rodas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, propositura de Bruno Farias; o PLO 1.783\/2023, que institui a Pol\u00edtica de Humaniza\u00e7\u00e3o no atendimento na \u00e1rea de Sa\u00fade no Munic\u00edpio; e o PLO 1.917\/2024, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Informa\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o aos Idosos sobre Assist\u00eancia Social, ambos de autoria do vereador Zezinho Botafogo (PSB).<\/div>\n
CMJP<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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