O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 41 pessoas envolvidas nos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro. A maioria dos r\u00e9us foi sentenciada pela pr\u00e1tica dos crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. Tr\u00eas deles, presos antes das invas\u00f5es, foram absolvidos dos crimes de dano e deteriora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio.<\/p>\n
Vinte e nove pessoas foram sentenciadas na sess\u00e3o virtual conclu\u00edda em 5\/2. Outras 12 foram julgadas na sess\u00e3o virtual encerrada em 9\/2. At\u00e9 o momento, as acusa\u00e7\u00f5es apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) resultaram em 71 condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A maioria do Plen\u00e1rio acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que, ao pedir interven\u00e7\u00e3o militar, o grupo do qual eles faziam parte tinha inten\u00e7\u00e3o de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela PGR, trata-se de um crime de autoria coletiva (execu\u00e7\u00e3o multitudin\u00e1ria) em que, a partir de uma a\u00e7\u00e3o conjunta, todos contribu\u00edram para o resultado.<\/p>\n
As defesas alegaram, entre outros pontos, que as condutas dos r\u00e9us n\u00e3o foram individualizadas, que os atos n\u00e3o teriam efic\u00e1cia para concretizar o crime de golpe de Estado, que eles pretendiam participar de um ato pac\u00edfico e que n\u00e3o teria havido o contexto de crime multitudin\u00e1rio. Os r\u00e9us foram presos no Pal\u00e1cio do Planalto, no Plen\u00e1rio do Senado Federal, nas proximidades do Congresso Nacional e se encaminhado para a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n
O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas s\u00e3o expl\u00edcitas, produzidas pelos pr\u00f3prios envolvidos, como mensagens, fotos e v\u00eddeos publicados nas redes sociais. H\u00e1 tamb\u00e9m registros internos de c\u00e2meras do Pal\u00e1cio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vest\u00edgios de DNA encontrados nesses locais, al\u00e9m de depoimentos de testemunhas. Esse entendimento foi seguido pela maioria do colegiado.<\/p>\n
As penas foram fixadas em 16 anos e 6 meses de pris\u00e3o, para 26 pessoas, em 13 anos e 6 meses de pris\u00e3o, para 12 pessoas. Tr\u00eas r\u00e9us, presos quando iam para a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, foram sentenciados a 11 anos e seis meses de pris\u00e3o. Eles foram absolvidos dos crimes de dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, pois n\u00e3o participaram das invas\u00f5es. Como na fixa\u00e7\u00e3o das penas nenhuma proposta obteve maioria, as senten\u00e7as foram estabelecidas com base no voto m\u00e9dio.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m abrange o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o, a t\u00edtulo de danos morais coletivos, no valor m\u00ednimo de R$ 30 milh\u00f5es. Esse valor ser\u00e1 quitado de forma solid\u00e1ria por todos os condenados, independentemente do tamanho da pena.<\/p>\n
Confira abaixo a lista dos sentenciados e as respectivas penas:<\/p>\n
AP 1066 \u2013 Eric Prates Kobayashi – 16 anos e seis meses
\nAP 1068 \u2013 Carlos Eduardo Bon Caetano da Silva \u2013 16 anos e seis meses
\nAP 1084 \u2013 Francisca Hildete Ferreira \u2013 13 anos e seis meses
\nAP 1086 \u2013 Edilson Pereira da Silva \u2013 16 anos e seis meses
\nAP 1112 \u2013 Joanita de Almeida \u2013 16 anos e seis meses
\nAP 1115 \u2013 Matheus Fernandes Bomfim \u2013 16 anos e seis meses
\nAP 1119 \u2013 Matheus Dias Brasil \u2013 16 anos e seis meses
\nAP 1120 \u2013 Nelson Ferreira da Costa \u2013 16 anos e seis meses
\nAP 1131 \u2013 Josino Alves de Castro \u2013 16 anos e seis meses
\nAP 1133 \u2013 S\u00e9rgio Amaral Resende \u2013 16 anos e seis meses
\nAP 1138 \u2013 Maria Cristina Arellaro \u2013 13 anos e seis meses
\nAP 1139 \u2013 Sipriano Alves de Oliveira \u2013 13 anos e seis meses
\nAP 1143 \u2013 Ygor Soares da Rocha \u2013 13 anos e seis meses
\nAP 1148 \u2013 Paulo Cesar Rodrigues de Melo \u2013 16 anos e seis meses
\nAP 1151 \u2013 Josilaine Cristina Santana \u2013 16 anos e seis meses
\nAP 1158 \u2013 Jaqueline Konrad \u2013 13 anos e seis meses
\nAP 1168 \u2013 Ivanes Lamperti dos Santos \u2013 13 anos e seis meses
\nAP 1182 \u2013 Josiel Gomes de Macedo \u2013 16 anos e seis meses
\nAP 1259 \u2013 Jesse Lane Pereira Leite \u2013 16 anos e seis meses
\nAP 1264 \u2013 Jos\u00e9 Carlos Galanti \u2013 16 anos e seis meses
\nAP 1376 \u2013 Sandra Maria Menezes Chaves \u2013 13 anos e seis meses
\nAP 1382 \u2013 Cleodon Oliveira Costa \u2013 13 anos e seis meses
\nAP 1385 \u2013 Dirce Rog\u00e9rio \u2013 16 anos e seis meses
\nAP 1388 \u2013 Val\u00e9ria Gomes Martins Villela Bonillo \u2013 16 anos e seis meses
\nAP 1390 \u2013 Ilson C\u00e9sar Almeida de Oliveira \u2013 16 anos e seis meses
\nAP 1395 \u2013 Josias Carneiro de Almeida \u2013 16 anos e seis meses
\nAP 1396 \u2013 Igilso Manoel de Lima \u2013 16 anos e seis meses
\nAP 1403 \u2013 Claudinei Pego da Silva \u2013 16 anos e seis meses
\nAP 1405 \u2013 Carlos Antonio Silva \u2013 16 anos e seis meses
\nAP 1057 \u2013 Clayton Costa Candido Nunes \u2013 16 anos e seis meses
\nAP 1142\u2002\u2013\u2002Tiago Mendes Romualdo \u2013 13 anos e seis meses
\nAP 1157 \u2013 Watlila Socrates Soares do Nascimento \u2013 13 anos e seis meses
\nAP 1175 \u2013 Leonardo Silva Alves Grangeiro \u2013 13 anos e seis meses
\nAP 1188\u2002\u2013 Marcelo Cano \u2013 16 anos e seis meses
\nAP 1189\u2002\u2013\u2002Jorge Luiz dos Santos \u2013 16 anos e seis meses
\nAP 1417\u2002\u2013 Juvenal Alves Correa de Albuquerque \u2013 16 anos e seis meses
\nAP 1421\u2002\u2013 Gabriel Lucas Lott Pereira \u2013 11 anos e seis meses
\nAP 1488\u2002\u2013\u2002Robinson Luiz Filemon Pinto Junior \u2013 16 anos e seis meses
\nAP 1500\u2002\u2013 Lucivaldo Pereira de Castro \u2013 11 anos e seis meses
\nAP 1501 \u2013 Marcos dos Santos Rabelo \u2013 11 anos e seis meses
\nAP 1504 \u2013 Manoel Messias Pereira Machado \u2013 13 anos e seis meses<\/p>\n
STF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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