O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MP-RS) e suspendeu o novo j\u00fari dos r\u00e9us pelo inc\u00eandio na Boate Kiss que estava marcado para o pr\u00f3ximo dia 26. Toffoli verificou que, como o recurso contra decis\u00e3o que anulou o primeiro j\u00fari j\u00e1 teve a remessa autorizada ao Supremo, existe a possibilidade de posterior decis\u00e3o do Tribunal vir a restabelecer a senten\u00e7a condenat\u00f3ria imposta no primeiro julgamento.<\/p>\n
Ao julgar apela\u00e7\u00e3o das defesas, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou o primeiro j\u00fari, que havia condenado os r\u00e9us. O MP-RS ent\u00e3o apresentou recurso extraordin\u00e1rio ao STF, e a Vice-Presid\u00eancia do Tribunal ga\u00facho considerou preenchidos os requisitos para a remessa do caso ao Supremo. Como caber\u00e1 ao Tribunal dar a \u00faltima palavra sobre as teses constitucionais apresentadas no recurso extraordin\u00e1rio, o MP-RS pediu a suspens\u00e3o do novo j\u00fari.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o ministro destacou que o processo tem alta complexidade, pois envolve o caso Boate Kiss, que resultou na morte 242 mortos e 636 sobreviventes, “cujo desdobramento, por si s\u00f3, traz lembran\u00e7as e sentimentos ruins \u00e0 mem\u00f3ria dos familiares e das v\u00edtimas sobreviventes”. Al\u00e9m dessa singularidade, o ministro ressaltou que, diante dos custos elevados, deve ser evitada a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento que tem probabilidade de ser anulado pelo STF. “Esse cen\u00e1rio autoriza concluir pela possibilidade de virem a ser proferidas decis\u00f5es em sentidos diametralmente opostos, tornando o processo ainda mais demorado, traum\u00e1tico e oneroso, em raz\u00e3o de eventuais incidentes”, enfatizou.<\/p>\n
Ainda segundo Toffoli, busca-se evitar que os envolvidos\u00a0\u2013 familiares, v\u00edtimas sobreviventes, amigos e outros\u00a0\u2013 sejam submetidos novamente a atos processuais que “inevitavelmente trar\u00e3o \u00e0 lembran\u00e7a situa\u00e7\u00f5es emocionais bastante traum\u00e1ticas”.<\/p>\n
Toffoli lembrou, ainda, que quando presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), a trag\u00e9dia da Boate Kiss foi inclu\u00edda no Observat\u00f3rio Nacional para agilizar e facilitar a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es processuais de casos socialmente relevantes e complexos, buscando promover a rapidez na resolu\u00e7\u00e3o no sistema de justi\u00e7a e a defesa das v\u00edtimas.<\/p>\n