A abertura do Ano Judici\u00e1rio de 2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi celebrada em sess\u00e3o ordin\u00e1ria nesta quinta-feira (1\/2). O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, esteve no evento representando a advocacia brasileira e destacou a atua\u00e7\u00e3o apartid\u00e1ria da Ordem, a lisura do processo eleitoral e a parceria entre as duas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cA posi\u00e7\u00e3o hoje ocupada pela Ordem se deve \u00e0 sua posi\u00e7\u00e3o isenta e equidistante dos partidos pol\u00edticos e ideologias. A OAB n\u00e3o \u00e9 de partidos, de governos ou de candidatos. Ela \u00e9 da advocacia e da sociedade brasileira. E assim seguiremos em 2024: ao lado da Constitui\u00e7\u00e3o e da Justi\u00e7a e apartid\u00e1rios. Nossa ideologia \u00e9 a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, as liberdades individuais e as prerrogativas da advocacia\u201d, declarou.<\/p>\n
Na presen\u00e7a do presidente da Casa, Alexandre de Moraes, e demais magistrados do TSE, Simonetti reafirmou o compromisso da Ordem com a Constitui\u00e7\u00e3o e com a Justi\u00e7a Eleitoral. \u201cSeguiremos prontos a defender as institui\u00e7\u00f5es, a urna eletr\u00f4nica e este tribunal\u201d, disse.<\/p>\n
8 de janeiro<\/b><\/p>\n
O dirigente do CFOAB ainda lembrou de sua participa\u00e7\u00e3o na abertura do Ano Judici\u00e1rio de 2023, quando o pa\u00eds ainda vivia ressaca dos ataques do dia 8 de janeiro \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes. \u201cA Ordem dos Advogados do Brasil participou ativamente do esfor\u00e7o de defesa das institui\u00e7\u00f5es. Ao mesmo tempo em que apoiamos o enfrentamento \u00e0s amea\u00e7as contra a democracia, tamb\u00e9m fomos intransigentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de respeito ao devido processo legal e ao direito de defesa. Atuamos para assegurar as prerrogativas das advogadas e advogados que atuavam e ainda atuam nos casos decorrentes do 8 de janeiro.\u201d<\/p>\n
Transpar\u00eancia\u00a0<\/b><\/p>\n
Alexandre de Moraes, presidente do TSE,\u00a0 frisou que o ano Judici\u00e1rio Eleitoral se inicia \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es municipais em todo o pa\u00eds. \u201cA democracia \u00e9 a maneira de n\u00f3s garantirmos, no momento do voto, a plena liberdade de escolha de todo eleitorado, dos nossos mais de 150 milh\u00f5es de eleitores, a necessidade de elei\u00e7\u00f5es livres, elei\u00e7\u00f5es transparentes, elei\u00e7\u00f5es honestas. A essa necessidade corresponde a vontade livre do eleitor, e o resultado \u00e9 uma escolha consciente e sem press\u00f5es. E a essa Justi\u00e7a Eleitoral compete exatamente garantir a efetividade da livre escolha do eleitorado, dos eleitores e das eleitores\u201d.<\/p>\n
Ao falar sobre o perigo da desinforma\u00e7\u00e3o, o ministro tamb\u00e9m anunciou que o TSE e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica est\u00e3o constituindo um grupo de estudo, trabalho e execu\u00e7\u00e3o com membros da Corte eleitoral e da Pol\u00edcia Federal \u201cpara aprimorar o rastreamento daqueles que atentam contra a democracia e contra a livre vontade dos eleitores, disseminando discursos de \u00f3dio e discursos antidemocr\u00e1ticos\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da cerim\u00f4nia o vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin; o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet Branco; ministros do STF e do STJ, entre outras autoridades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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