{"id":121221,"date":"2024-01-18T15:00:13","date_gmt":"2024-01-18T18:00:13","guid":{"rendered":"https:\/\/onordeste.com.br\/?p=121209"},"modified":"2024-01-18T15:00:13","modified_gmt":"2024-01-18T18:00:13","slug":"concurso-unificado-inscricoes-com-isencao-de-taxa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iparaiba.com.br\/index.php\/2024\/01\/18\/concurso-unificado-inscricoes-com-isencao-de-taxa\/","title":{"rendered":"Concurso unificado: inscri\u00e7\u00f5es com isen\u00e7\u00e3o de taxa"},"content":{"rendered":"

Candidatos que desejam solicitar a isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico Nacional Unificado dever\u00e3o ficar atentos ao per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 menor ao dos candidatos pagantes. O valor \u00e9 de R$ 60 para vagas de n\u00edvel m\u00e9dio e de R$ 90 para n\u00edvel superior.Os candidatos dever\u00e3o solicitar a isen\u00e7\u00e3o e comprovar os requisitos no momento da inscri\u00e7\u00e3o, de 19 a 26 de janeiro, na p\u00e1gina do Concurso P\u00fablico Nacional Unificado.<\/span><\/p>\n

O Concurso Nacional Unificado \u00e9 um modelo inovador de sele\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos, criado pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos. O novo modelo consiste na realiza\u00e7\u00e3o conjunta de concursos p\u00fablicos para o provimento de cargos p\u00fablicos efetivos no \u00e2mbito dos \u00f3rg\u00e3os e das entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional, mediante a aplica\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal, por meio do cadastro no Portal Gov.br. Para quem n\u00e3o for solicitar a isen\u00e7\u00e3o, as inscri\u00e7\u00f5es v\u00e3o de 19 de janeiro a 9 de fevereiro.<\/span><\/p>\n

Nesta semana, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos publicou as regras do certame. Ao todo, a sele\u00e7\u00e3o oferece 6,6 mil vagas para 21 \u00f3rg\u00e3os federais.<\/span><\/p>\n

Inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico), doadores de medula \u00f3ssea, bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e pessoas que cursam ou cursaram faculdade financiados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) t\u00eam direito ao benef\u00edcio da isen\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A isen\u00e7\u00e3o de taxas de inscri\u00e7\u00e3o em concursos para cargo efetivo ou emprego permanente em \u00f3rg\u00e3os ou entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta da Uni\u00e3o \u00e9 amparada pela Lei 13.656, de 30 de abril de 2018.<\/span><\/p>\n

Comprova\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

Para os inscritos no Cad\u00danico, ser\u00e1 preciso informar o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS), bem como declarar-se membro de fam\u00edlia de baixa renda, aquela cuja renda familiar mensal por pessoa seja inferior ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 706, nos valores atuais).<\/span><\/p>\n

Doadores de medula \u00f3ssea dever\u00e3o enviar imagens leg\u00edveis da carteira ou declara\u00e7\u00e3o de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, atestado ou laudo emitido por m\u00e9dico de entidade reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, inscrito no Conselho Regional de Medicina.<\/span><\/p>\n

Bolsistas ou ex-bolsistas do Prouni e aqueles financiados pelo Fies dever\u00e3o apenas indicar a op\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 modalidade.<\/span><\/p>\n

Somente ser\u00e3o aceitos documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho m\u00e1ximo de 2 megabytes (Mb). N\u00e3o ser\u00e3o considerados v\u00e1lidos documentos apresentados por via postal, correio eletr\u00f4nico ou entregues no dia da aplica\u00e7\u00e3o das provas.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m das penalidades criminais cab\u00edveis por fraude e falsidade, o candidato que prestar informa\u00e7\u00e3o falsa para obter a isen\u00e7\u00e3o ter\u00e1 o cancelamento da inscri\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o do Concurso P\u00fablico Nacional Unificado, se a falsidade for constatada antes da homologa\u00e7\u00e3o de seu resultado; a exclus\u00e3o da lista de aprovados, se a falsidade for constatada ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o do resultado e antes da nomea\u00e7\u00e3o para o cargo; e a anula\u00e7\u00e3o do ato de nomea\u00e7\u00e3o, se a falsidade for constatada ap\u00f3s a sua nomea\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para an\u00e1lise da solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o, a Funda\u00e7\u00e3o Cesgranrio, entidade respons\u00e1vel pelo concurso, consultar\u00e1 os \u00f3rg\u00e3os gestores do Cad\u00danico, do Prouni e do Fies para verificar a veracidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo candidato.<\/span><\/p>\n

O resultado preliminar da an\u00e1lise dos pedidos de isen\u00e7\u00e3o de pagamento do valor de inscri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 divulgado no dia 29 de janeiro, via internet, por meio do campo de Solicita\u00e7\u00f5es\/Recursos da \u00c1rea do Candidato, na p\u00e1gina do Concurso P\u00fablico Nacional Unificado. Pelo mesmo campo, caso o pedido seja indeferido, o candidato poder\u00e1 contestar o indeferimento at\u00e9 30 de janeiro. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, n\u00e3o ser\u00e3o aceitos recursos.<\/span><\/p>\n

No caso de inscritos no Cad\u00danico, para contesta\u00e7\u00e3o do indeferimento, dever\u00e3o ser enviadas imagens leg\u00edveis da c\u00f3pia do cart\u00e3o ou documento com o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) v\u00e1lido, no qual est\u00e1 inscrito no Cad\u00danico o candidato ou a m\u00e3e do candidato ou respons\u00e1vel pela unidade familiar, al\u00e9m do documento de identifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3e ou respons\u00e1vel familiar.<\/span><\/p>\n

Os doadores de medula que entrarem com recurso dever\u00e3o enviar os mesmos documentos da inscri\u00e7\u00e3o: imagens leg\u00edveis da carteira ou declara\u00e7\u00e3o de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, atestado ou laudo emitido por m\u00e9dico de entidade reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, inscrito no Conselho Regional de Medicina.<\/span><\/p>\n

Para contesta\u00e7\u00e3o do indeferimento pelo Prouni, o candidato dever\u00e1 enviar imagens leg\u00edveis do Termo de Concess\u00e3o de Bolsa emitido pela institui\u00e7\u00e3o de ensino superior. E para contesta\u00e7\u00e3o do indeferimento pelo Fies, dever\u00e3o ser apresentadas imagens leg\u00edveis do contrato feito pelo banco.<\/span><\/p>\n

O resultado final da an\u00e1lise dos pedidos de isen\u00e7\u00e3o de pagamento, ap\u00f3s as contesta\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 divulgado no dia 6 de fevereiro, na \u00c1rea do Candidato. Aqueles cujas solicita\u00e7\u00f5es tiverem sido indeferidas poder\u00e3o efetuar o pagamento da taxa at\u00e9 a data de vencimento.<\/span><\/p>\n

Inscri\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es devem feitas pelo pr\u00f3prio candidato, com seus dados na plataforma Gov.br. Ser\u00e3o aceitos todos os n\u00edveis de conta \u2013 ouro, prata ou bronze.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s o envio do requerimento, o candidato dever\u00e1 gerar a Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU Cobran\u00e7a) que poder\u00e1 ser paga em qualquer ag\u00eancia banc\u00e1ria, bem como nas casas lot\u00e9ricas e nos Correios, at\u00e9 a data de vencimento. O pagamento por PIX poder\u00e1 ser realizado por meio do QR code apresentado na GRU Cobran\u00e7a. O pagamento ap\u00f3s a data de vencimento implica o cancelamento da inscri\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o alerta que, para evitar despesa desnecess\u00e1ria, o candidato dever\u00e1 pagar o valor somente ap\u00f3s tomar conhecimento de todos os requisitos e condi\u00e7\u00f5es exigidos para o concurso. O valor referente \u00e0 taxa de inscri\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 devolvido, exceto em caso de cancelamento do certame ou sob a hip\u00f3tese de problemas log\u00edsticos durante a aplica\u00e7\u00e3o das provas.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido a transfer\u00eancia do valor pago para terceiros ou para outros concursos.<\/span><\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

O candidato afetado por problemas log\u00edsticos durante a aplica\u00e7\u00e3o das provas poder\u00e1 solicitar a devolu\u00e7\u00e3o do valor da inscri\u00e7\u00e3o em at\u00e9 cinco dias \u00fateis ap\u00f3s o dia de aplica\u00e7\u00e3o das provas, na p\u00e1gina do Concurso P\u00fablico Nacional Unificado. As solicita\u00e7\u00f5es ser\u00e3o analisadas, individualmente, pela Funda\u00e7\u00e3o Cesgranrio.<\/span><\/p>\n

De acordo com os editais, s\u00e3o considerados problemas log\u00edsticos fatores supervenientes, peculiares, eventuais ou de for\u00e7a maior, como desastres naturais (que prejudiquem a aplica\u00e7\u00e3o do concurso devido ao comprometimento da infraestrutura do local) e falta de energia el\u00e9trica (que comprometa a visibilidade da prova pela aus\u00eancia de luz natural). Esses fatos devem implicar em comprovado preju\u00edzo \u201cimprevis\u00edvel e insuper\u00e1vel\u201d ao candidato.<\/span><\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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