Proprietário de posto é preso por crime de desobediência

O gerente-proprietário do posto de combustíveis ‘BSB’, localizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, foi preso em flagrante por crime de desobediência, na manhã desta quinta-feira (27), durante a operação coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) em postos de combustíveis, na Grande João Pessoa.

De acordo com o servidor do MP-Procon, Rogério Antunes, a loja de conveniência do posto ‘BSB’ foi interditada pela Vigilância Sanitária. Mesmo assim, o gerente-proprietário rompeu os lacres e reabriu a loja. Por isso, foi preso em flagrante por crime de desobediência e levado à delegacia.

A operação que vem sendo realizada, desde terça-feira (25), em estabelecimentos localizados em João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita conta com a participação dos Procons Municipais e de policiais civis e militares, profissionais do Corpo de Bombeiros Militar, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), das Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de João Pessoa, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Fisco Estadual, e das Comissões de Proteção Ambiental e do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB).

De acordo com o promotor de Justiça e diretor-geral do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, o objetivo do trabalho é prevenir acidentes de consumo e verificar o cumprimento de normas técnicas e da legislação que versa sobre o funcionamento dos postos de combustíveis, além de atestar a qualidade dos produtos comercializados pelos estabelecimentos.
MP

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