Queda no repasse das receitas

A exemplo de outros municípios, Campina Grande sofre mais uma queda do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, no terceiro repasse referente a outubro que cai em conta nesta quinta-feira. Considerando os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem uma queda expressiva de: 6,55% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Além dos repasses do Fundeb e Fundo de Participação dos Municípios, as quedas também se verificam no recolhimento de ICMS, outra principal importante fonte de receita do município.

Tal comportamento das receitas, que vem caindo mês a mês desde 2013, comprometem sobremaneira os compromissos da Prefeitura, que arca com o crescimento vegetativo da folha de pessoal, reajuste de salários e cumprimento de pisos de várias categorias, bem com a elevação de matérias de custeio e serviços.

Para se ter uma ideia da gravidade da queda das receitas, em Campina Grande, os repasses de março de 2010, na ordem de R$ 12.613.597,49, foram mais que o dobro do que foi recolhido no mesmo mês deste ano, seis anos depois, com toda inflação e crescimento das despesas. E de março para ca os repasses continuaram caindo, gravando a situação e pondo em risco o equilíbrio fiscal do município.

Um estudo da associação dos municípios aponta que os gestores não sabem mais de onde tirar recursos para custear medicamentos, transporte de alunos, pagar fornecedores e servidores públicos. E vai mais além ao e apontar um futuro pessimista formado por um cenário de quedas e retenções da principal fonte de renda da maioria das cidades brasileiras, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Neste último levantamento produzido pela área de Estudos Técnicos desta Confederação, revelou-se uma queda nominal dos repasses realizados nos primeiros meses deste ano, somada a retenções dos recursos que atingiu 77,1% dos Municípios brasileiros, em decorrência de dívidas previdenciárias. Isto quer dizer que dos 5.568 Municípios espalhados pelo território nacional, 4.294 não receberam integralmente a parcela do fundo destinada a eles.

Em Campina Grande, o prefeito Romero Rodrigues já vaticinava um cenário de crise, quando em 2015 baixou Decreto de contenção de despesas e redução de salários, inclusive dele próprio e do vice-prefeito Ronaldo Filho. E, com muito sacrifício vem mantendo em dia obrigações essenciais como o pagamento de folha de pessoal. Todavia, a queda nas receitas não cessou e o cenário tem piorado a cada dia, criando um futuro de incerteza para todos.

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