iParaiba

Geral/associação dos magistrados da paraíba

AMPB solicita ao TJ medidas para agilizar o pagamento dos precatórios

Publicado em 15/02/2012, às 16h19
Tamanho do texto: A A A

A Associação dos Magistrados da Paraíba pleiteou junto ao Tribunal de Justiça do Estado a imediata realização de um mutirão na gerência de precatórios e também no setor de pagamentos do TJPB, com vistas a agilizar a tramitação dos processos (ofício protocolo nº 308.883-9, de 13/02/12). O objetivo da AMPB é promover medidas para acelerar o pagamento dos precatórios, tendo em vista a grande quantidade de processos em tramitação no TJPB, bem como minimizar a demora sofrida pelos credores, muitos deles com idade avançada, para receberem o que lhes são devidos pelo estado e municípios.

Segundo o juiz Antônio Silveira Neto, presidente da AMPB, atualmente existe na conta-corrente do Tribunal de Justiça a quantia de R$ 34.000.000,00 para pagamento dos precatórios alimentares estaduais e há uma previsão para o ano de 2012 de pagamentos na ordem de R$ 106.000.000,00. Só o Estado tem uma lista de credores alimentares até o ano de 2010 na ordem de 1.883 pessoas (sem mencionar as associações de classe) e os Municípios possuem, em conjunto, um quantitativo ainda maior. “Urge a necessidade de, principalmente, evitar acúmulo de saldo em conta-corrente, enquanto os credores esperam numa fila que parece ser interminável”, frisa o magistrado.

“O Tribunal está pagando, no caso dos precatórios estaduais, o ano de 2003, o que importa numa demora de nove anos, sem contar o tempo de duração do processo judicial para o reconhecimento do direito que gerou o crédito junto a Fazenda Estadual ou Municipal”, alerta Antônio Silveira.

“Nossa intenção é colaborar para a celeridade dos processos, solicitamos, portanto, ao TJPB, a imediata realização de um mutirão na gerencia de precatórios e no setor de pagamentos do Tribunal de Justiça”, completa o presidente da AMPB.

Após o advento da emenda constitucional nº 62/2009, o sistema de pagamentos de precatórios sofreu significativa alteração, passando para o Tribunal de Justiça a incumbência de realizar os pagamentos dos seus precatórios e também dos outros ramos do Poder Judiciário.

Além disso, foi instituído um procedimento de repasse mensal pelos devedores, tomando-se por base o montante da dívida ou a receita corrente líquida dos Municípios ou do Estado.

No caso da Paraíba, o Poder Executivo Estadual, optou pelo sistema de fracionamento dos pagamentos em 15 anos, considerando o valor total da dívida. Alguns municípios do Estado optaram por vincular o percentual de 1% sobre a receita corrente líquida.

Redação iParaíba com Ascom

Tags: associação dos magistrados da paraíba, pleiteou, tribunal de justiça, mutirão, precatórios, setor de pagamentos, ampb,



» Leia mais notícias de Geral

Ontem

Greve dos bancários fecha mais de 6,5 mil agências, diz Contraf

A greve nacional dos bancários, iniciada hoje (30), parou as atividades em 6.572 agências no país, de acordo c...

Governo ficará com 55% dos R$ 9,92 bilhões arrecadados com o leilão 4G

O leilão da frequência de 700 mega-hertz (MHz) da tecnologia 4G (de quarta geração) arrecadou quase R$ 10 bilh...

Delúbio Soares ganha direito de cumprir pena em casa

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, recebeu hoje (30) a...

Juiz concede prisão domiciliar a ex-diretor da Petrobras

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, concedeu hoje (30) prisão domiciliar ao ex-diretor da Pet...

Datafolha: Dilma tem 40% das intenções de voto; Marina, 25%; Aécio, 20%

Pesquisa divulgada hoje (30) pelo Datafolha sobre intenções de voto para a Presidência da República mostra Dil...

Brasil e Estados Unidos se aproximam de acordo sobre contencioso do algodão

Os ministros das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, e da Agricultura, Neri Geller, viajaram hoje (3...

Mestrado em Ciências Naturais e Biotecnologia da UFCG inscreve até sexta

Serão realizadas até a próxima sexta, dia 03, as inscrições para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Natur...

Camex desonera itens usados para fabricar lácteos e biodiesel

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior decidiu ...

Prefeitura de Queimadas, anuncia concurso com 186 vagas

A prefeitura de Queimadas, no Agreste da Paraíba, anunciou nesta terça-feira (30) a realização de concurso púb...

TSE recebeu três representações por homofobia contra Levy Fidelix

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar, ainda hoje (30), os pedidos de direito de resposta ajuizados ...

Por sucesso na TV, padre Marcelo Rossi foi investigado por mais de dez anos pelo Vaticano

Padre Marcelo Rossi passou por uma longa investigação do Vaticano, que teve início nos anos 1990 e durou até c...

Crime por homofobia, no Brasil, é 80 vezes maior do que no Chile

Enquanto no Chile, onde a população total é de quase 18 milhões de pessoas, ocorreram quatro assassinatos de t...

Cantor Gian tem AVC e revela suspeita: 'Li algumas colocações mentirosas'

O cantor Gian, da dupla com Giovani, foi internado na segunda-feira, no Hospital Albert Einstein, no Morumbi, ...

Presidente da OAB-DF pede rejeição do registro de advogado para Barbosa

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal, Ibaneis Rocha, recomendou a rejeição ...

Procon-CG orienta consumidores sobre pagamentos durante a greve dos bancários

Em razão da paralisação dos bancários, iniciada nesta terça-feira (30), o Procon Municipal de Campina Grande o...

Abertura do 'Outubro Rosa' será nesta quarta-feira em Campina

Pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura Municipal de Campina Grande vai participar da campanha mundial “Out...

Segurança das eleições será interligada em 26 estados e no Distrito Federal

A exemplo da ação implantada durante a Copa do Mundo, no próximo domingo (5), primeiro turno das eleições, as...

Setor público registra, em agosto, quarto déficit primário seguido

O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – apresentou défici...

Netflix fará estreias de filmes junto com os cinemas

Pela primeira vez um filme será adicionado ao catálogo da Netflix ao mesmo tempo em que estreia nos cinemas. O...

Tecnologia 4G: Claro, TIM e Vivo arrematam três primeiros lotes

O primeiro dos seis lotes de telefonia de quarta geração (4G) na faixa de 700 mega-hertz (MHz) foi arrematado ...

» Leia mais notícias de ontem