iParaiba

Geral/associação dos magistrados da paraíba

AMPB solicita ao TJ medidas para agilizar o pagamento dos precatórios

Publicado em 15/02/2012, às 16h19
Tamanho do texto: A A A

A Associação dos Magistrados da Paraíba pleiteou junto ao Tribunal de Justiça do Estado a imediata realização de um mutirão na gerência de precatórios e também no setor de pagamentos do TJPB, com vistas a agilizar a tramitação dos processos (ofício protocolo nº 308.883-9, de 13/02/12). O objetivo da AMPB é promover medidas para acelerar o pagamento dos precatórios, tendo em vista a grande quantidade de processos em tramitação no TJPB, bem como minimizar a demora sofrida pelos credores, muitos deles com idade avançada, para receberem o que lhes são devidos pelo estado e municípios.

Segundo o juiz Antônio Silveira Neto, presidente da AMPB, atualmente existe na conta-corrente do Tribunal de Justiça a quantia de R$ 34.000.000,00 para pagamento dos precatórios alimentares estaduais e há uma previsão para o ano de 2012 de pagamentos na ordem de R$ 106.000.000,00. Só o Estado tem uma lista de credores alimentares até o ano de 2010 na ordem de 1.883 pessoas (sem mencionar as associações de classe) e os Municípios possuem, em conjunto, um quantitativo ainda maior. “Urge a necessidade de, principalmente, evitar acúmulo de saldo em conta-corrente, enquanto os credores esperam numa fila que parece ser interminável”, frisa o magistrado.

“O Tribunal está pagando, no caso dos precatórios estaduais, o ano de 2003, o que importa numa demora de nove anos, sem contar o tempo de duração do processo judicial para o reconhecimento do direito que gerou o crédito junto a Fazenda Estadual ou Municipal”, alerta Antônio Silveira.

“Nossa intenção é colaborar para a celeridade dos processos, solicitamos, portanto, ao TJPB, a imediata realização de um mutirão na gerencia de precatórios e no setor de pagamentos do Tribunal de Justiça”, completa o presidente da AMPB.

Após o advento da emenda constitucional nº 62/2009, o sistema de pagamentos de precatórios sofreu significativa alteração, passando para o Tribunal de Justiça a incumbência de realizar os pagamentos dos seus precatórios e também dos outros ramos do Poder Judiciário.

Além disso, foi instituído um procedimento de repasse mensal pelos devedores, tomando-se por base o montante da dívida ou a receita corrente líquida dos Municípios ou do Estado.

No caso da Paraíba, o Poder Executivo Estadual, optou pelo sistema de fracionamento dos pagamentos em 15 anos, considerando o valor total da dívida. Alguns municípios do Estado optaram por vincular o percentual de 1% sobre a receita corrente líquida.

Redação iParaíba com Ascom

Tags: associação dos magistrados da paraíba, pleiteou, tribunal de justiça, mutirão, precatórios, setor de pagamentos, ampb,



» Leia mais notícias de Geral

Ontem

Acidentes de trânsito matam 43 pedestres por dia no Brasil

Parte mais frágil do trânsito, o pedestre foi o segundo tipo de vítima que mais pediu indenizações do Seguro d...

Brasil ganha 11 novos bilionários em um ano entre 40 países

O Brasil ocupa o 9º lugar entre os 40 países com maior número de bilionários no mundo. São 61 bilionários que ...

McDonald's seleciona técnicos em manutenção em João Pessoa

O McDonald's está com duas vagas abertas para o cargo de técnico em manutenção em João Pessoa. Os interessados...

Oscar 2015: filme brasileiro indicado é Hoje Eu Quero Voltar Sozinho

O filme brasileiro indicado para concorrer a melhor filme estrangeiro no Oscar de 2015 é Hoje Eu Quero Voltar ...

TSE volta atrás e libera site com propaganda de Dilma

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconsiderou hoje (18) sua decisão e determi...

Presidente da Ucrânia pede ajuda militar aos Estados Unidos

O presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, pediu hoje (18), em discurso no Congresso dos Estados Unidos, um es...

STJ decide que governo deve pagar indenização bilionária à Vasp

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que a União deve indenizar a antiga companhia Vasp pelo...

Pacientes de hemodiálise deixam de ser atendidos por falta de verba em Campina Grande

Um problema no repasse das verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) para os hospitais que realizam o serviço gra...

Mulheres recebem 80% do salário dos homens na Paraíba, diz Pnad

As mulheres da Paraíba receberam, em média, 80,72% do salário dos homens em 2013. A diferença é menor que a en...

Anatel nega pedido de empresas de telefonia para mudar edital de 4G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) rejeitou os pedidos de mudança no edital de licitação da faixa...

Jovens são presos com 40 kg de cocaína no Aeroporto Santos Dumont

A Polícia Federal prendeu dois homens no início da tarde de hoje (18) com mais de 40 quilos de cocaína no Aero...

Anvisa lança programas para monitoramento de medicamentos e produtos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou hoje (18) dois programas de monitoramento da qualid...

Pela primeira vez, Neymar estrela campanha com o filho, Davi Lucca

Neymar e o filho, Davi Lucca, estrelaram juntos pela primeira vez uma campanha publicitária. O craque e o m...

Bruna Marquezine é flagrada em passeio com Luan Santana

Bruna Marquezine aproveitou sua passagem por São Paulo, na última terça-feira (16) - quando gravou sua partici...

Cauã Reymond passa a noite na casa de Grazi Massafera, diz jornal

Em meio aos rumores de que estão tentando reatar o casamento, Cauã Reymond e Grazi Massafera foram vistos junt...

Projeto sobre tecnologia da informação dá direito a bolsa de estudo

bacharelado em Sistemas de Informação (SI) das FIP está com inscrições abertas para os cursos livres voltados...

PGR é a favor de prisão domiciliar para Delúbio Soares

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (18) ao Supremo Tribunal Federal parecer no qual d...

Mantega: decisão do Banco Central americano sobre juros não muda nada

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, minimizou a decisão do Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos Estados...

Diretor diz que Banco Central trabalha com autonomia operacional

O Banco Central (BC) funciona com autonomia operacional, afirmou hoje (18) o diretor de Fiscalização da autarq...

A STTP deu início à Semana Nacional de Trânsito em Campina Grande

A Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Superintendência de Trânsito e Transportes Coletivos (STT...

» Leia mais notícias de ontem