iParaiba

Geral/associação dos magistrados da paraíba

AMPB solicita ao TJ medidas para agilizar o pagamento dos precatórios

Publicado em 15/02/2012, às 16h19
Tamanho do texto: A A A

A Associação dos Magistrados da Paraíba pleiteou junto ao Tribunal de Justiça do Estado a imediata realização de um mutirão na gerência de precatórios e também no setor de pagamentos do TJPB, com vistas a agilizar a tramitação dos processos (ofício protocolo nº 308.883-9, de 13/02/12). O objetivo da AMPB é promover medidas para acelerar o pagamento dos precatórios, tendo em vista a grande quantidade de processos em tramitação no TJPB, bem como minimizar a demora sofrida pelos credores, muitos deles com idade avançada, para receberem o que lhes são devidos pelo estado e municípios.

Segundo o juiz Antônio Silveira Neto, presidente da AMPB, atualmente existe na conta-corrente do Tribunal de Justiça a quantia de R$ 34.000.000,00 para pagamento dos precatórios alimentares estaduais e há uma previsão para o ano de 2012 de pagamentos na ordem de R$ 106.000.000,00. Só o Estado tem uma lista de credores alimentares até o ano de 2010 na ordem de 1.883 pessoas (sem mencionar as associações de classe) e os Municípios possuem, em conjunto, um quantitativo ainda maior. “Urge a necessidade de, principalmente, evitar acúmulo de saldo em conta-corrente, enquanto os credores esperam numa fila que parece ser interminável”, frisa o magistrado.

“O Tribunal está pagando, no caso dos precatórios estaduais, o ano de 2003, o que importa numa demora de nove anos, sem contar o tempo de duração do processo judicial para o reconhecimento do direito que gerou o crédito junto a Fazenda Estadual ou Municipal”, alerta Antônio Silveira.

“Nossa intenção é colaborar para a celeridade dos processos, solicitamos, portanto, ao TJPB, a imediata realização de um mutirão na gerencia de precatórios e no setor de pagamentos do Tribunal de Justiça”, completa o presidente da AMPB.

Após o advento da emenda constitucional nº 62/2009, o sistema de pagamentos de precatórios sofreu significativa alteração, passando para o Tribunal de Justiça a incumbência de realizar os pagamentos dos seus precatórios e também dos outros ramos do Poder Judiciário.

Além disso, foi instituído um procedimento de repasse mensal pelos devedores, tomando-se por base o montante da dívida ou a receita corrente líquida dos Municípios ou do Estado.

No caso da Paraíba, o Poder Executivo Estadual, optou pelo sistema de fracionamento dos pagamentos em 15 anos, considerando o valor total da dívida. Alguns municípios do Estado optaram por vincular o percentual de 1% sobre a receita corrente líquida.

Redação iParaíba com Ascom

Tags: associação dos magistrados da paraíba, pleiteou, tribunal de justiça, mutirão, precatórios, setor de pagamentos, ampb,



» Leia mais notícias de Geral

Ontem

MP aumenta alíquotas do PIS e da Cofins sobre importação de bens e serviços

O governo publicou na sexta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 6...

Candidatos à Presidência da Câmara pedem apoio na véspera da eleição

Os quatro deputados que disputam neste domingo (1) a presidência da Câmara dos Deputados iniciaram o dia tenta...

Desonerações tributárias financiaram baixo desemprego em 2014

A redução do desemprego para 4,8% em 2014, o nível mais baixo da história, não foi fruto apenas das oscilações...

Aumento de impostos sobre combustíveis começa a valer domingo

A partir deste domingo (1º) começa a valer o decreto do governo federal que altera as alíquotas do Programa de...

Picolé de Manga divulga programação especial para 2015 e comemora os dez anos do “Dindin”

Um dos principais blocos da Folia de Rua na Capital divulgou o seu calendário de festividades pré-carnavalesca...

Prêmio da Mega-Sena pode chegar a R$ 7,5 milhões neste sábado

O sorteio do concurso 1.674 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (31), poderá pagar o prêmio de R$ 7...

Veja as manchetes dos principais jornais do país deste sábado(31)

O Globo Manchete: Contas do país tem rombo de R$ 32 bi É a primeira vez que Brasil tem ...

UEPB retoma atividades administrativas na próxima segunda-feira, 2 de fevereiro

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) retoma a normalidade de suas atividades administrativas na próxima s...

Linguagem dos programas policialescos

Inicialmente, gostaria de destacar que não acho que esses programas sejam geradores ou alimentem a violência. ...

Dólar encosta em R$ 2,70 e reverte queda no ano

Depois de cair para próximo de R$ 2,60, a moeda norte-americana subiu com força hoje (30) e encerrou janeiro e...

Rodrigo Janot defende volta de ex-diretor da Petrobras à prisão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer fav...

PMDB indica Renan para disputar presidência do Senado

O PMDB oficializou hoje (30) o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como candidato do partido à presidência do Se...

Decisão de não pagar dividendos depende do balanço anual, diz nota da Petrobras

A Petrobras informou hoje (30), por meio de nota, que não há definição sobre a distribuição de dividendos da c...

Inpe registra 98 mortes por raios em 2014 no Brasil

O número de pessoas mortas por raios no Brasil chegou a 98 em 2014, uma a menos do que o registrado em 2013, d...

Aesa vai iniciar cobrança pelo uso da água acima de 350 mil metros cúbicos por ano

A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) se prepara para implantar este ano a cobrança pelo u...

MEC reconheceu mais 335 cursos de ensino superior em instituições públicas e privadas, presenciais e a distância

O Ministério da Educação (MEC) reconheceu hoje (30), por meio de portaria, mais 335 cursos superiores. As vaga...

Contas de luz terão novamente bandeira tarifária vermelha em fevereiro

No mês de fevereiro os consumidores brasileiros vão pagar novamente um adicional de R$ 3 a cada 100 quilowatts...

Cássio Cunha Lima é o novo líder do PSDB no Senado

Confirmado. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foi escolhido, na tarde desta sexta-feira (30), líder da ban...

VINACC prepara equipe de voluntários para cuidar bem das crianças durante a 17ª Consciência Cristã

A Consciência Cristã é um acontecimento que engloba diversos públicos e idades, do idoso à criança de colo. Pa...

UEPB realiza matrículas de aprovados no SiSU a partir de segunda-feira (02)

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) realiza, entre os dias 2 e 4 de fevereiro, das 7h às 11h, a matrícul...

» Leia mais notícias de ontem