30 de julho de 2010

Criada em dezembro do ano passado, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) realizará concurso nos próximos meses para criar um quadro próprio de pessoal. A intenção é selecionar 50 analistas, com salários de R$ 9 mil, mais 100 especialistas e 50 técnicos, com salários de R$ 4,5 mil.

O anúncio do concurso foi feito hoje (10) pelo superintendente da Previc, Ricardo Pena, ao apresentar o balanço das atividades do sistema de previdência complementar em 2009. Ele disse que em razão de estarmos em um ano eleitoral as contratações terão que ficar para o início de 2011. Até lá, o órgão continua funcionando no prédio do Ministério da Previdência Social (MPS) e operando com pessoal da Secretaria de Previdência Complementar do ministério.

Segundo Pena, as entidades fechadas de previdência complementar arrecadaram contribuições no valor de R$ 16,66 bilhões no ano passado, mas pagaram quase o dobro em benefícios previdenciários, no total de R$ 31,46 bilhões. Além disso, registraram uma rentabilidade anual de 21,48%, numa demonstração de que os fundos de pensão conseguiram recuperar as perdas decorrentes da crise financeira mundial.

Para o superintendente da Previc, o desempenho de cobertura e de rentabilidade mostra que o sistema brasileiro de previdência complementar “encontra-se suficientemente desenvolvido para arcar com o pagamento de benefícios que superam as contribuições vertidas pelos patrocinadores, participantes e assistidos”.

Os números da Previc indicam que houve crescimento continuado da previdência associativa, implantada em 2003, a ponto de o sistema contar atualmente com 27 entidades e 45 planos que reúnem 420 associações de classe, sindicatos e cooperativas. Esse conglomerado, que inclui a Federação Nacional dos Jornalistas, forma uma reserva de R$ 712 milhões para garantir a cobertura previdenciária de 100 mil pessoas, segundo Pena.

Ele disse que de 2008 para 2009 os investimentos dos fundos de pensão aumentaram de R$ 413,39 bilhões para R$ 480,79 bilhões. As maiores participações percentuais foram de títulos públicos (44,6%), ações (32,4%), títulos privados (9,4%), operações compromissadas (4,3%), cotas de fundos (3,2%), imóveis (2,7%) e operações com participantes (2,5%).

Ricardo Pena afirmou que em 2009 foram realizadas 104 fiscalizações diretas em 67 entidades fechadas de previdência complementar, que resultaram em 22 autos de infração. Metade deles por aplicação irregular de recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com a legislação.

As outras falhas foram decorrentes da falta de providência para apuração de responsabilidades dos dirigentes, pelo uso de tábua de mortalidade não aderente à massa do plano de benefícios e por descumprimento de alguma cláusula do estatuto.