12 de março de 2010

O co-financiamento no valor de R$ 500 mil, para compra de equipamentos destinados à melhoria da assistência social de 24 municípios paraibanos, será liberado nesta terça-feira (9), às 15h, pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH).

Cada prefeito de município selecionado, conforme o edital de número 002/2009, receberá R$ 20 mil. O evento acontecerá no auditório da SEDH, durante a reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB).

De acordo com edital, foram considerados prioritários os projetos de cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M), de pequeno porte e com maior tempo de habilitação no Sistema Único de Assistência Social (Suas). A contrapartida dos municípios será de apenas 3% e o tempo de execução do projeto de 60 dias.

Convênios
Os prefeitos formalizarão convênios com a SEDH em função do cumprimento dos requisitos básicos e necessários estabelecidos no edital e, a partir desta terça-feira, receberão os recursos do Fundo Estadual de Assistência Social. O co-financiamento é uma determinação da Política Nacional de Assistência Social que obriga Estado, União e municípios a repassarem uma vez por ano recursos próprios para melhoria da assistência social.

Segundo a secretária Giucélia Figueiredo, o objetivo é melhorar a infraestrutura das unidades sociais onde funcionam programas como o Bolsa Família, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e secretarias municipais de Assistência Social. As verbas só poderão ser usadas exclusivamente para compra de equipamentos. “Os prefeitos precisam prestar contas e fazer processo licitatório. Caso não executem, a rescisão será imediata”, alerta a técnica da Gerência Operacional de Proteção Básica Social, Aldacir Paiva.

Reunião da CIB
A Comissão Intergestora Bipartite (CIB) vai discutir a habilitação de municípios na gestão básica do Sistema Único de Assistência Social. Das 223 cidades, apenas quatro não aderiram à gestão que concede autonomia para gestores receberem recursos, projetos e benefícios do Governo Federal. “A cidade de Coxixola será analisada na reunião da CIB e deverá aderir. Isso é ótimo porque sai da gestão do Estado e ganha total autonomia. O Estado só faz monitorar, capacitar, assessora tecnicamente e supervisiona as ações”, explica a técnica.

As cidades selecionadas para repasse dos recursos são as seguintes: Natuba, São Miguel de Taipu, Pilõesinhos, Umbuzeiro, Mogeiro, Cacimba de Dentro, Salgado de São Félix, Maturéia, Emas, Pilões, Pedras de Fogo, Taperoá, Caiçara, Santarém, Mãe d’Água, Cuité, Belém, Queimadas, Quixaba, Borborema, Amparo, Alcantil, Jericó e Pedra Lavrada.