MP-Procon fiscaliza postos de combustíveis

O Programa de Proteção e Defesa do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Procon de João Pessoa (Procon-JP) estão realizando uma operação em postos de combustíveis localizados na Capital. O objetivo é combater irregularidades e prevenir acidentes de consumo.

Também participam das fiscalizações policiais civis e militares, profissionais do Corpo de Bombeiros Militar, do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imec), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), das Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de João Pessoa, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Fisco Estadual, e das Comissões de Proteção Ambiental e do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB).

De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor e diretor-geral do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, as equipes estão averiguando as condições de segurança e riscos de incêndio que os estabelecimentos apresentam. Também estão sendo verificados o aspecto metrológico dos produtos (vazão das bombas e qualidade dos combustíveis), a questão da precificação e o cumprimento da recomendação expedida pelo MP-Procon sobre a obrigação legal dos postos de informar o consumidor sobre quando é mais vantajoso abastecer com álcool ou gasolina.

O representante do Ministério Público estadual destacou que o trabalho integra o ‘Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo’ desenvolvido pelo MP-Procon. “Trata-se de um trabalho de rotina que é baseado em duas vertentes: a proteção, para evitar que o consumidor seja lesado e a de defesa, em que ao detectarmos alguma irregularidade, adotamos as providências cabíveis que vão desde a aplicação de multa, à interdição do estabelecimento e prisões dos responsáveis, como já ocorreu em operações anteriores”, disse.

O secretário-geral do Procon-JP, Ricardo Holanda, que também preside a recém criada Associação dos Órgãos de Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba, também informou que as equipes vão fiscalizar também se os estabelecimentos apresentam todas as licenças e o alvará de funcionamento necessários para atuarem no setor e que, além dos postos de combustíveis, os serviços de conveniência também serão alvo da operação. “As fiscalizações são rotineiras e quando sentimos necessidade de algumas operações diante de ocorrências constantes, fazemos com todos os órgãos em conjunto, por isso foi criada a Associação dos Órgãos de Defesa do Consumidor no Estado da Paraíba. A ideia é fortalecer cada vez mais as instituições”, explicou.

Ele informou ainda que o Procon-JP está monitorando os preços dos combustíveis, em função do último aumento anunciado na semana passada pela Petrobrás, de 2,2% no litro da gasolina e de 4,3% no litro do diesel pelas refinarias. “O objetivo é verificar se os postos vão praticar aumento abusivo contra os consumidores. Esse monitoramento de preço é feito mensalmente e está disponível no site da Prefeitura de João Pessoa, no link do Procon”, disse.

De acordo com a última pesquisa de preço realizada em 14 de fevereiro deste ano, o Procon-JP constatou que 69 postos mantiveram o preço da gasolina; 28 baixaram o preço e apenas dois aumentaram o valor. Ainda segundo essa pesquisa, o menor valor do preço do litro da gasolina registrado foi de R$ 3,45 e o maior foi R$ 3,79.
MP

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