Categoria: Política

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TSE abre Ano Judiciário de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2020. Os prazos processuais, que ficaram suspensos durante o recesso forense, também voltarão a vigorar. A sessão de julgamento poderá...

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Eleições 2020: Pesquisas eleitorais

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2020 ou a candidatos, para conhecimento público, devem registrar, junto à Justiça Eleitoral, as informações constantes no art. 33 da Lei no 9.504/1997,...

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Câmara Municipal inicia ano legislativo dia 4

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) inicia oficialmente o ano legislativo na próxima terça-feira, 4 de fevereiro. Vereadores e assessores participarão de uma oficina promovida pelo Interlegis, programa do Senado Federal que tem...