sábado, dezembro 5, 2020
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Manchetes

Auditoria avaliará sistemas de prevenção e combate ao assédio sexual

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará uma auditoria operacional em órgãos da administração pública federal para avaliar o desempenho do sistema de prevenção...

Médicos e deputados defendem volta imediata às aulas presenciais

Líder do governo na Câmara defende retorno à “normalidade”, para que “imunidade de rebanho” à Covid-19 seja adquirida; médico questiona uso do...

Saúde pública continua gratuita para população, diz Economia

A eventual concessão da construção e da gestão de Unidades Básicas de Saúde (UBS) à iniciativa privada não afetará a gratuidade do...

Caixa paga auxílio emergencial para nascidos em outubro

A Caixa Econômica Federal paga o auxílio emergencial para 3,6 milhões de brasileiros nascidos em outubro. Serão liberados R$ 1,6 bilhão para...

Planos de saúde estão proibidos de suspender serviços por inadimplência durante estado de calamidade

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.794/2020 suspendendo a interrupção da prestação de serviços privados dos...

Governo anuncia simplificação do eSocial

Novos passos para modernizar as regras que regulamentam o trabalho, eliminar burocracias e trazer mais segurança ao trabalhador. Tudo isso faz parte...

Precatórios do Fundef utilizados para fins diversos à manutenção e desenvolvimento do ensino

O Tribunal de Contas da União (TCU) consolidou auditoria sobre a aplicação dos recursos dos precatórios do extinto Fundo de Manutenção e...

Autoridades debatem contribuições sociais ao aprimoramento da governança

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou do primeiro painel do webinar “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade...

Confira as novidades do Código Brasileiro de Trânsito

O novo Código Brasileiro de Trânsito foi sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro e seu texto foi publicado no Diário Oficial da União...

Mulheres vítimas de violência terão assegurados sigilo de dados

As mulheres em situação de risco decorrente de violência doméstica e intrafamiliar, juntamente com os seus filhos e outros membros das suas...

Vigilância Sanitária intensifica fiscalização em bares e restaurantes

A Secretaria de Saúde de Campina Grande, através da Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA), vem intensificando a fiscalização nos bares e restaurantes...

Brasil prevê 140 milhões de doses de vacina contra Covid-19

Brasil tem previsto, para o primeiro semestre de 2021, acesso a 140 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 que serão...
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Novo módulo tecnológico para contestação do cancelamento do Auxílio Emergencial e da extensão do benefício foi disponibilizado no portal de Consultas da...

R$ 5 milhões para apoiar a inserção de pesquisadores em empresas incubadas

OMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações lançou, nesta terça-feira (24), chamada pública de R$ 5 milhões para apoiar a inserção de pesquisadores...

Campanha nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti

Um chamado para que a população participe do combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, foi feito nesta terça-feira...

Classificação de risco de atividades sujeitas à vigilância sanitária é publicada

Simplificar as normas e o processo de registro e legalização de empresas no Brasil. Mais um passo foi dado nesse sentido, com...