Brasil

OAB discutirá a proteção jurídica dos biomas

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, realizará o 1º Evento Nacional sobre a Proteção Jurídica dos Biomas Brasileiros. O debate será no dia 17 de novembro, a partir das 9h e será transmitido em tempo real no canal da OAB Nacional no YouTube.

Para discutir o tema foram convidados especialistas que abordarão o assunto em 8 painéis. Na abertura o professor em Direito Ambiental, Celso Antônio Pacheco Fiorillo, falará sobre a Tutela Jurídica dos Biomas Brasileiros em Face do Direito Ambiental Constitucional. Na sequência o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, Luís Antônio Gomes de Souza Monteiro de Brito, discorrerá sobre a floresta amazônica; a gerente geral de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Virgínia de Carvalho Leal, tratará das questões da mata Atlântica.  

A tutela jurídica da Serra do Mar será tema do painel conduzido pelo presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental da OAB-RJ, Flávio Ahmed; o pantanal mato-grossense terá o doutor em Direito pela FADISP e Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT, Carlos Eduardo Silva e Souza, como palestrante; o bioma da caatinga será discutido pelo membro efetivo da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Samir Jorge Murad; o painel sobre cerrado terá à frente a vice-presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB-MA, Lorena Saboya Vieira Soares; e o bioma dos pampas será abordado pelo doutor e mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Carlos Alberto Lunelli.

Confira a programação do evento 

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