sábado, novembro 28, 2020
Home Manchetes Auditoria avaliará sistemas de prevenção e combate ao assédio sexual

Auditoria avaliará sistemas de prevenção e combate ao assédio sexual

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará uma auditoria operacional em órgãos da administração pública federal para avaliar o desempenho do sistema de prevenção e combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho. As instituições serão selecionadas a partir de critérios de risco, materialidade e relevância. A proposta foi apresentada pelo ministro Bruno Dantas, na sessão plenária realizada nesta quarta-feira (28/10).

Em comunicado, o ministro ressaltou que se trata de uma questão importante tanto do ponto de vista individual quanto social. “Esta comunicação não é só uma proposta de ação de controle, mas também um alerta e um convite para que os dirigentes máximos dos mais diversos órgãos e entidades federais atentem para a dimensão do problema e reforcem as medidas de prevenção e combate ao assédio sexual”, frisou.

Citando dados de uma pesquisa divulgada no dia 6 de outubro Valor Investe, Bruno Dantas afirmou que a situação no Brasil é alarmante. “Segundo a reportagem, além de quase metade das entrevistadas terem relatado ter sofrido assédio sexual no ambiente de trabalho, uma em cada seis pede demissão após o ocorrido. A notícia também menciona a queda de produtividade nas empresas e revela que a maioria das vítimas não denuncia o agressor em razão da expectativa de impunidade, da ausência de políticas eficientes e do medo”, disse. 

Estados Unidos – De acordo com o ministro, auditorias realizadas pelo Government Accountability Office (GAO – a entidade de fiscalização superior dos Estados Unidos) indicaram inconsistências e incompletudes no sistema de prevenção e combate ao assédio sexual de órgãos e entidades do país. “Dados do GAO apontam que, além dos efeitos econômicos para o empregador decorrentes dos custos diretos com indenizações, há um prejuízo de difícil mensuração advindo de queda de produtividade, aumento de rotatividade de empregados, danos à imagem da instituição, tratamento de saúde, etc.”, observou Bruno Dantas.

Europa – O tema, conforme destacou o ministro, também é motivo de “grande preocupação” nos parlamentos europeus, que têm realizado estudos e debates sobre o assunto. Exemplo recente é o Reino Unido que, no ano passado, encomendou uma consulta sobre a questão, com vistas a verificar se o arcabouço normativo vigente sobre a temática oferece proteção suficiente aos afetados.

O parlamento da União Europeia, por sua vez, também solicitou estudos e publicou artigos sobre o assunto, entre os quais, “Bullying e assédio sexual no ambiente de trabalho, em espaços público, e na vida política na União Europeia” e “Abuso Sexual de Mulheres na União Europeia”, ambos divulgados em 2018.  

Leia aqui a íntegra da comunicação do ministro Bruno Dantas

Confira a matéria sobre a auditoria do GAO (em inglês)

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

- Advertisment -

Most Popular

Bruno revela o dia do anúncio da equipe de transição

O prefeito eleito Bruno Cunha Lima (PSD),  de Campina Grande, concedeu entrevista ao Programa Ideia Livre, da TV Itararé. Na sabatina feita...

ALPB suspende atividades presenciais após aumento de casos de Covid-19

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) suspendeu temporariamente as atividades administrativas presenciais após o registro de aumento do número de casos de...

Alerta para a ação de falsos fiscais agindo contra comerciantes

O Procon Campina Grande recebeu uma grave denúncia sobre a existência de pessoas que estão se passando por fiscais do órgão municipal....

Programa Minha Árvore prossegue nas ruas da cidade

"Minha Árvore" é o Programa Sustentável de Educação Ambiental da Prefeitura de Campina Grande, executado por meio da Secretaria Municipal de Serviços...

Recent Comments

John Doe on TieLabs White T-shirt