quinta-feira, dezembro 3, 2020
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Assembleia aprecia mais de 200 matérias

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apreciou durante sessão remota realizada através do sistema de videoconferência, mas de 200 matérias, entre vetos, projetos de Lei, projetos de resolução e requerimentos.

Os deputados aprovaram, por unanimidade, o PL 2.170/2020, do Governo do Estado, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) do grupo ocupacional auditoria e controle interno do Poder Executivo. O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, parabenizou o governador da Paraíba João Azevêdo pelo envio da matéria e destacou que a gestão estadual tem adotado a política de ouvir as mais variadas categorias de servidores e, desta forma, vem, gradualmente, instituindo os PCCR’s.

“O governador João Azevêdo tem feito os Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações de forma continuada, beneficiando as categorias. Esses Planos são esperados por muitos anos e o governador tem feito de forma escalonada, um a um, e procurando contemplar as categorias de servidores da Paraíba”, reforçou o presidente.

Os deputados também rejeitaram o veto ao Projeto de Lei 1.850/2020, de autoria do deputado Tião Gomes, tornando, desta forma, obrigatório o teste de detecção da Covid-19 em todas as amostras de sangue de doadores no Estado.

De acordo com a matéria, o envio dos resultados para os doadores será de forma sigilosa e por meio eletrônico. Caso teste positivo, o doador será encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde do município em que reside para o devido acompanhamento médico. “O projeto tem o intuito de aumentar as hipóteses de testagem, que vem se mostrando um meio eficaz para a aplicação de medidas de prevenção ao contágio, e de incentivar a doação de sangue através testagem de detecção da covid-19”, argumentou Tião Gomes.

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