Quilombolas e partidos pedem providências para o combate à Covid-19 nas comunidades

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e cinco partidos políticos solicitam ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à União a elaboração e a implementação de um plano nacional de combate aos efeitos da pandemia da Covid-19 nas comunidades quilombolas, no prazo de no máximo 30 dias.

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 741, distribuída ao ministro Marco Aurélio, eles apontam supostos atos comissivos e omissivos do Poder Executivo federal no enfrentamento do coronavírus nessas comunidades.

Aumento de casos

Segundo a Conaq e as agremiações – Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Rede Sustentabilidade, Partido dos Trabalhadores (PT) -, as ações e as omissões das autoridades públicas federais têm contribuído de forma substancial para ampliar o número de casos de contágio e de óbitos pela Covid-19 nos territórios quilombolas. Segundo eles, esses grupos correm riscos iminentes de desagregação ou desestruturação, em razão da morte de seus integrantes e da perda de suas referências culturais.

A entidade e os partidos sustentam que o resultado da pandemia entre os quilombolas é alarmante, sobretudo pelas condições socioeconômicas e a precariedade na assistência à saúde nessas localidades. A doença, segundo eles, afeta de forma relevante a reprodução física, social, étnica e cultural de cada comunidade, que, por estar à margem da sociedade, não tem acesso a direitos e garantias fundamentais e são prejudicados em seu desenvolvimento.

Plano nacional

Entre as providências solicitadas estão a distribuição imediata de equipamentos de proteção individual, água potável e materiais de higiene e desinfecção e medidas de segurança alimentar e nutricional, com a distribuição de cestas básicas, e acesso regular a leitos hospitalares, com ambulâncias para transferência de doentes. Também pedem o fortalecimento dos programas de saúde da família nas áreas remanescentes de quilombos, a testagem regular e periódica e o apoio às comunidades que adotarem ações ou protocolos de isolamento social comunitário.

Grupo interdisciplinar

Os autores pedem a indicação de ações específicas e de cronograma de implementação das providências e, ainda, que a União constitua grupo de trabalho interdisciplinar para essa finalidade, com a participação do Conselho Nacional de Justiça CNJ), do Ministério da Saúde, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da Fundação Cultural Palmares, da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF), do Conselho Nacional de Direitos Humanos, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva e de representantes das comunidades quilombola.
STF

Related Articles

Brasil produzirá respirador projetado pela Nasa

Um ventilador pulmonar projetado pela Nasa, a agência espacial dos Estados Unidos, será produzido no Brasil para contribuir no enfrentamento à Covid-19....

Saúde investe R$ 369 milhões para reforçar identificação de casos de Covid-19

O Ministério da Saúde destinou R$ 369 milhões para reforçar a rápida identificação de pessoas que tiveram contato com casos suspeitos e...

Governo repassa R$ 649 milhões para compra de medicamentos para apoio à saúde mental

o Ministério da Saúde enviou aos municípios brasileiros mais de R$ 649 milhões para minimizar os impactos na saúde mental das pessoas...

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

Stay Connected

0FansLike
2,390FollowersFollow
0SubscribersSubscribe
- Advertisement -

Latest Articles

Brasil produzirá respirador projetado pela Nasa

Um ventilador pulmonar projetado pela Nasa, a agência espacial dos Estados Unidos, será produzido no Brasil para contribuir no enfrentamento à Covid-19....

Saúde investe R$ 369 milhões para reforçar identificação de casos de Covid-19

O Ministério da Saúde destinou R$ 369 milhões para reforçar a rápida identificação de pessoas que tiveram contato com casos suspeitos e...

Governo repassa R$ 649 milhões para compra de medicamentos para apoio à saúde mental

o Ministério da Saúde enviou aos municípios brasileiros mais de R$ 649 milhões para minimizar os impactos na saúde mental das pessoas...

Diretora-Geral do TRE-PB concede entrevista sobre as Eleições 2020

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Silma Leda Sampaio de Albuquerque concedeu entrevista à TV Cabo Branco....

TSE lança nova versão do Aplicativo Pardal

Com o fim do prazo de registro de candidatura, no próximo dia 26 de setembro, entrará no ar o aplicativo Pardal, criado...